O CONTRAPONTO


A ESPERANÇA BOLSONARO ESTÁ MORRENDO?

personO CONTRAPONTO date_range06 Out 2019 - 07h37 location_onAdvogado, sociólogo, pósgraduado em Sociologia PU

Quem votou e elegeu  Bolsonaro ,como eu fiz, imaginando que tudo mudaria  para melhor , se enganou redondamente. Nesses dez primeiros meses de governo  já  deu para perceber  isso.



O Presidente eleito acabou trocando os interesses maiores do seu país pelos interesses dos seus filhos e uma infinidade de outros interesses  menores.



 Bolsonaro só anuncia a intenção de investir contra  corrupção deixada  pelo PT, mas ao mesmo tempo se omite de combater o conjunto da “obra” petista que herdou, que se mantém e se torna a cada dia cada vez mais envolvente, notadamente pelo “aparelhamento” deixado no Estado Brasileiro, e nas suas leis..



É difícil explicar  os motivos pelos quais o PT ainda insiste em derrubar Bolsonaro, que para os interesses “petralhas” se saiu melhor que a “encomenda”. Vestindo a fantasia  de uma aparente “oposição” ao PT  ,o atual Presidente  na verdade está protegendo mais os interesses desse partido, por sua omissão,  que o seu próprio “deus, o  ex-Presidente  Lula.                                                              



Pelas suas atitudes à frente do Governo, Bolsonaro  parece   ser mais  PT que todos os outros “formalmente” vinculados ao  partido. Desconfio inclusive que muitos dos votos elegeram Bolsonaro tenham partido  do  próprio PT. Talvez tudo tenha sido  minuciosamente  “planejado”. A “vítima” escolhida pelo PT  para vencer teria o seu governo totalmente  boicotado, resultando num fracasso de tal dimensão que facilitaria a sua queda  ou  o retorno da aposição (PT) nas  eleições de 2022, contando com a  já tradicional falta de memória do eleitorado brasileiro,  que já teria esquecido  o desastre  e a corrupção dos  governos do PT, de 2003 a 2016,com esse partido agora  tendo a cara de pau de se apresentar ao país como o “salvador da pátria”.



O clímax da subserviência de Sua Excelência , o Presidente Jair Bolsonaro ,aos interesses da sua “oposição” , deu-se  agora com a sua  humilhante  resignação  à derrubada dos vetos à lei de proteção aos bandidos, chamada “oficialmente” de Lei de Abuso de Autoridade. Essa lei não passa de um incentivo “oficial” à criminalidade, que não poderá mais ser contida pelas autoridades encarregadas de combatê-la, resultando certamente em total colapso da segurança pública, com força suficiente para derrubar qualquer  governo.



Ora, se por um lado a segurança pública é uma das responsabilidades  privativas do Poder Executivo, nos termos da Constituição ,por outro os meios e instrumentos necessários  à proteção da sociedade contra o crime  foram totalmente mutilados  pelo Poder Legislativo, que “desarmou” o Poder Executivo para  enfrentamento das  atividades criminosas.                                                                                                                                                 



Mas aos olhos políticos “míopes” da maioria do eleitorado ,a culpa acabará recaindo  no Presidente da República, justificando a sua imediata deposição ou, alternativamente ,a sua  derrota ou do seu candidato  nas eleições de 2022,”coincidentemente”,em favor do PT.



Por  um lado Bolsonaro foi eleito mais pela sua  imagem de militar “moralista”. Mas logo que sentou na cadeira presidencial,  preferiu trocar o seu lado de “capitão” pelo de  “político”, trazendo  para o seu governo a maldita experiência de  mais de duas décadas de mandato na Câmara Federal, com todos os vícios incorporados nesse ambiente moralmente “poluído”.                                                                    



Dai o desastre do seu governo, mesmo que cercado por prestigiados nomes militares, que agora tendem a somente a ficar testemunhando  o suicídio de um governo que teve tudo e todos os meios  nas mãos para dar certo e  fazer as mudanças necessárias, acabando com a confraria criminosa do  PT, mas que ,na “hora H”, se acovardou em  utilizar o único dispositivo constitucional que lhe daria  o direito de bem governar e fazer todas as reformas necessárias.



De fato,o artigo 142 da CF ,que autorizaria  uma “intervenção” em todo esse estado caótico de coisas na política, tem que  ser interpretado com muita atenção, o que geralmente não acontece. Muita confusão é feita em cima desse artigo.  



São duas as espécies de “intervenção” previstas na Constituição . A primeira é relativa  exclusivamente às Forças Armadas em si mesmas, que podem INTERVIR ,de moto próprio, sem requisição de qualquer outra autoridade, para DEFESA DA PÁTRIA e GARANTIA DOS PODERES CONSTITUCIONAIS. A segunda espécie se refere à “intervenção”  das FA para  GARANTIA  DA LEI E DA ORDEM ,onde a iniciativa dessa  “convocação” deve partir  necessariamente  do representante    de algum dos Três Poderes  Constitucionais (Executivo,Legislativo ou Judiciário).                                                                                                                                                       



Mas de todas as espécies de “intervenções” previstas, até hoje só foram utilizadas diversas vezes as destinadas à GARANTIA  da LEI  e da ORDEM, exclusivamente  para  conflitos ou perturbações  locais ,e  “só”pela Presidência da República.                                               



Ultrapassando os limites autorizados pela Constituição, ou seja, contrariando a Constituição, em 1999 foi aprovada a “Emenda Constitucional” Nº 97,dando competência exclusiva ao Presidente da República para “detonar” qualquer forma de intervenção, excluindo essa competência dos outros Dois Poderes (Legislativo e Judiciário),nos casos de garantia da lei e da ordem, e das próprias Forças Armadas, nos casos de ameaças à Pátria e aos Poderes Constitucionais.  Por essa EC 97/1999 foi estabelecida a DITADURA DO PODER EXECUTIVO para decretar qualquer espécie de intervenção, ”ofendendo”  descaradamente a Constituição.



As recentes  práticas danosas  e prejudiciais ao bom funcionamento  do PODER EXECUTIVO,de autoria dos outros Dois Poderes, Legislativo e  Judiciário, inviabilizando totalmente a GOVERNABILIDADE DO PAÍS, sem dúvida estão significando   um atentado grotesco   à garantia de funcionamento de um dos Poderes Constitucionais, do Poder Executivo, justificando  só por isso a decretação do ESTADO DE INTERVENÇÃO  pelas Forças Armadas, com ou sem a participação do seu “Comandante Supremo”, o Presidente da República, que inclusive tem se mostrado  resistente ao uso  essa alternativa.                          



E com certeza essa  seria a única forma  constitucional de  evitar a volta do PT para continuar destruindo  o país ,a partir  2022. A falta de atitude  e a acomodação de Bolsonaro para enfrentar à altura os ataques da oposição ao seu próprio governo  está se tornando o maior “cabo eleitoral” para que “eles” voltem. Bolsonaro não pode trair os interesses do país.



Termino destacando que a verdadeira tragédia para o povo brasileiro não seria propriamente o afastamento de Bolsonaro, antes ou após cumprido o seu mandato, porém o retorno  do PT, que já se mostra entusiasmado  e comemorando  antecipadamente  a sua volta ,como se fosse um urubu  em pleno vôo espreitando a carniça que acabou de descobrir..



Sérgio Alves de Oliveira



Advogado e Sociólogo


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Sérgio Alves de Oliveira