O GRITO DO CIDADÃO (ANTUÉRPIO PETTERSEN FILHO)


JOSÉ DIRCEU É SOLTO: “A JUSTIÇA BRASILEIRA SEGUNDO A SEGUNDA TURMA DO STF...”

personO GRITO DO CIDADÃO (ANTUÉRPIO PETTERSEN FILHO) date_range27 Jun 2018 - 09h24

Muito se fala do STF – Supremo Tribunal Federal, sobretudo em tempos de Lava Jato, Operação que visa sanear o Brasil, sem que, contudo, muitos não entendam o seu papel Precípuo na Administração, e interpretação da Justiça no País.



Mas, afinal, o que é o STF ?



Excelso Supremo Tribunal Federal, Corte composta por Onze Ministros, o Supra Sumo do Poder Judiciário brasileiro, é a ultima palavra em termos de Justiça no Brasil, tendo no seu Plenário, o Órgão Colegiado Máximo, que é representado pela totalidade dos seus Ministros, que deliberam, em ultimíssima instância, em termos derradeiros, a aplicação da Norma Constitucional no Brasil, sendo destino final para onde afluem os questionamentos originários de todas as instâncias judiciarias brasileiras, ali encontrando sua Foz Jurídica, enfim, o seu Mar.



 



Instaladas organicamente mais abaixo do Plenário, com igual Competência e Atribuição, o STF tem Câmeras Colegiadas, ou seja, Turmas, na verdade Primeira e Segunda Turma, essas compostas por Cinco Ministros, possuindo igual autonomia e poder decisório, resguardado a todo e qualquer Ministro, seja no Plenário ou nas Turmas, Autonomia Decisória e inalienável Livre Convencimento, ao decidir, não estando, em qualquer dos casos, atrelado a um determinado tempo, ou viés decisório, ao Julgar, fazendo-o segundo a sua Livre, e Soberana Convicção, graças a regras Processuais, e de Imobilidade, que lhe garantem a Estabilidade no Cargo e a Vitaliciedade de sua Função, sendo, nesse aspecto, intocável, isso, para garantir a Isenta e Imparcial Justiça.



Valendo-se desses Princípios, Pedra Angular do próprio Direito, vem destacando-se no STF, pela ousadia das suas decisões, às vezes, mesmo contraditórias, e frontalmente contrárias, diante de decisões aparentemente de Grau Superior, da própria Maioria do Plenário, por exemplo, a Colenda Segunda Turma do Tribunal, composta destacadamente pelos Ministros de visão mais Liberal, marcadamente, capitaneados pelo Decano Ministro Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowisky e Dias Toffoli, cartesianos defensores, declarados e confessos, do Principio da Inocência Presumida, contrários a Prisão após Condenação em Segunda Instância, nesse caso, segundo as suas Sacrossantas Convicções, mesmo que moralmente inexplicáveis, numa ótica maior, em que se encontram a Sociedade e a Opinião Públicas, completamente exauridos, após tantas, e comprovadas, Corrupções, em que, insistem tais Ministros, sempre Eles,  Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowisky e Dias Toffoli, numa Pureza Dàlma Franciscana, em não vislumbrarem nos processos que levaram, à muito custo, depois de muita prova produzida e investigação, José Dirceu (30 anos de Caseia), José Genu (outros tantos), e outros “Artistas”, tais como Lula da Silva, à Cadeia(Doze anos), ainda assim, por mais que provado, averiguado, condenado, apalpado, verificado, carimbado, vislumbrando, para tanto, arremedo em supostas razões democráticas para soltá-los, mais uma vez, ou uma vez mais, de novo, e novamente...



Longe que se fale aqui em Parcialidade de Juízo, ou Tendenciosidade, já que muitos deles empossados por Lula, contudo, Direito, Livre Discernimento que é assegurado a todo Magistrado no Brasil, desde o Juiz lá do interior da Paraíba, até o Desembargador dos Tribunais Estaduais, e Ministros da União, é, ademais, em alguns casos, como os supra citados, envolvendo crimes de Lesa Pátria e Colarinho Branco, em que foram surrupiadas Merendas de Escola e Remédios de Hospitais, quebrado o BNDES, a Petrobras e o próprio Tesouro Nacional, no mínimo, um acinte, ou deboche de toda a Nação, nesses casos, interpretação tão tosca da Lei, em que pese o “in dubito, pró sociedade”, pela mantença de suas prisões.



Ao meu modesto ver, ao assim decidirem, prerrogativa deles, Juízes, como se tratassem com Presos Comuns, fossem eles os Julgadores, Julgadores Comuns, e não os Ministros da mais alta Corte de Justiça, igualam-se em crime e dolo, ao decidirem pela soltura, ao invés de pela Prisão, em nome de um Bem Social Maior, que não as suas próprias contas bancárias.



Favas contadas, Lacto Purga Jurídico, a impressão que se tem é que, caiu o Bandido na Mão desse Magistrados da Segunda Turma, é Lei : “Bandido Bom é Bandido Solto”



Houvesse uma quebra da Ordem Jurídica nesse Pais, por certo, tais Juízes, e sua pretensa Moral, seriam Empalados em Praça Pública, afinal não podemos nos esquecer, ensina-nos a História, quem crucificou Cristo, ou pelo menos lavou as suas Mãos quanto ao fato, foi um Juiz de Direito, bem como ocorreu com Tiradentes, e tantos outros Heróis ao longo da História, não é mesmo ?



Às favas com tanta Imparcialidade, afinal, que moral eles possuem !!?



 


Sobre o autor

O GRITO DO CIDADÃO (ANTUÉRPIO PETTERSEN FILHO)

ANTUÉRPIO PETTERSEN FILHO, MEMBRO DA IWA – INTERNATIONAL WRITERS AND ARTISTS ASSOCIATION É ADVOGADO MILITANTE E COLABORADOR DO SITE QUENOTÍCIAS, É ASSESSOR JURÍDICO DA ABDIC – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO INDIVÍDUO E DA CIDADANIA, QUE ORA ESCREVE NA QUALIDADE DE EDITOR DO PERIÓDICO ELETRÔNICO “ JORNAL GRITO CIDADÃO”, SENDO A ATUAL CRÔNICA SUA MERA OPINIÃO PESSOAL, NÃO SIGNIFICANDO NECESSARIAMENTE A POSIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO, NEM DO ADVOGADO.