João Baptista Herkenhoff (QUENOTÍCIAS JURÍDICO)


LULA NOBEL DA PAZ

personJoão Baptista Herkenhoff (QUENOTÍCIAS JURÍDICO) date_range16 Abr 2018 - 06h32

Trataremos de três asssuntos no artigo de hoje.



O nome do ex-presidente Lula está sendo cotado para receber o Prêmio Nobel da Paz.



O galardão é entregue todo ano, no dia dez de dezembro, que é o Dia Internacional dos Direitos Humanos.



A candidatura de Lula está sendo proposta pelo argentino Adolfo Pérez Esquivel, ganhador do prêmio em 1980. Vem recebendo apoio de figuras do cenário internacional.



 



O primeiro brasileiro cogitado para a premiação foi o Arcebispo Dom Hélder Câmara. Houve uma grande pressão da ditadura brasileira, então vigente, para evitar a outorga do prêmio a alguém que denunciava os abusos contra os direitos humanos que estavam então sendo praticados em nosso país. Dom Hélder não foi indicado.



Agora Lula é o segundo brasileiro a ter o nome colocado em pauta.



Mesmo que Lula não seja contemplado com o mais importante prêmio concedido a lutadores pela Paz, a simples lembrança do seu nome, com o aval de figuras exponenciais que lutam pela Dignidade Humana, pelo  Pacifismo e pelos mais altos valores da Civilização – é uma glória insigne.



A importância da homenagem é tão grande que, numa hora como esta, não deve haver brasileiros lulitas e brasileiros anti-Lula.



Cessem as contendas, cessem as divergências. Que todos nos sintamos homenageados na pessoa do brasileiro escolhido.



É providencial que a entrega do prêmio ocorra depois das eleições presidenciais em nosso país. O prêmio fica a salvo dos embates partidários.



O segundo assunto de hoje é manifestar desaprovação a humilhações a que Paulo Maluf está sendo submetido durante sua prisão. Todo preso, sem exceção, tem direito a tratamento digno. Jamais, em toda a minha vida, escrevi qualquer texto a respeito de Maluf.  Mas hoje, à face do desrespeito à dignidade  de Paulo Salim Maluf, pessoa humana, não posso me calar.



Finalmente, quero censurar isto que podemos chamar de denuncismo. Uma pessoa é formalmente denunciada, de acordo com o Código de Processo Penal, ou seu nome é apontado no noticiário como autor de um crime.



Essa pessoa, sem que lhe seja assegurada defesa, é bombardeada com o estigma de criminoso, bandido, ladrão etc. Não importa se o dito cujo tem filhos ou parentes próximos que sofram a humilhacão. Em nome de uma suposta e, às vezes, hipócrita defesa da ética, esmaga-se a Ética.



Não se confundam alhos com bugalhos. É preciso estar vigilante para não ser arrastado pela confusão de conceitos, confusão que muitas vezes é proposital e maliciosa.



 



João Baptista Herkenhoff é Juiz de Direito aposentado (ES), professor aposentado (UFES), palestrante em atividade.



E-mail: jbpherkenhoff@gmail.com



                       Site: www.palestrantededireito.com.br


Sobre o autor

João Baptista Herkenhoff (QUENOTÍCIAS JURÍDICO)

João Baptista Herkenhoff, Juiz de Direito aposentado, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, escritor e colaborador do site quenotícias.com.br. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2197242784380520