CARLOS HENRIQUE ÂNGELO (BLOG DO CHA)


OAB acusa imprensa para evitar confronto com Moro

personCARLOS HENRIQUE ÂNGELO (BLOG DO CHA) date_range02 Mai 2019 - 08h43

 



Se um copo está meio cheio seria “fake” noticiar que está meio vazio? No entendimento do Conselho Federal da OAB parece que sim. Preocupada, ao que parece, com a repercussão nas redes sociais da manifestação contrária à aprovação do pacote anticrime de Sérgio Moro como está, a Ordem tenta evitar confronto e busca o caminho fácil: acusar a imprensa de produzir notícia falsa. Disse ser favorável à aprovação de quase metade do projeto. É contra “apenas” a outra metade mais um pouco. O placar ficou em 10 X 9 contra Moro.



Mas vamos lá, exercitar um pouco os neurônios ociosos. Você é a favor do pacote anticrime, certo? Mas, cidadão ou cidadã de bem, indignou-se com os soldados do Exército metralharam, por engano, a família do músico Evaldo Rocha, cujo carro foi atingido por 80 disparos no Rio. Certo? E, claro, se revolta com o pedido do procurador militar para tirar da prisão os nove militares presos pelo fuzilamento, não é mesmo? Sabe o que diz a respeito o projeto de Moro?



Ele prevê alteração na punibilidade do excesso da legítima defesa. O 2º parágrafo do artigo 23 estabelece a possibilidade de redução de pena ou até mesmo absolvição no caso de o agente incorrer em “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”. Foi mais ou menos a explicação do Comando Militar do Leste, que disse ter respondido a uma “injusta agressão” de “assaltantes”.



As autoridades fizeram questão de minimizar o episódio ao tratá-lo como um “caso isolado”, alguma coisa parecida como efeito colateral de um remédio necessário para combater a violência. Isolado? Não é o que indica a professora da PCU Minas Serro,  Alana Guimarães Mendes, Especialista em Ciências Criminais, em brilhante artigo:



 – Em 2010, Hélio Ribeiro foi alvejado por um policial do BOPE quando estava no terraço de sua casa utilizando uma furadeira; esse equipamento foi confundido com uma arma.



– Outubro de 2015: Jorge Lucas, de 17 anos, carregava um macaco hidráulico quando foi morto; esse equipamento foi confundido com um fuzil pelo policial que efetuou os disparos.



– Uma semana depois, um jovem de 16 anos teve seu skate confundido com uma arma e foi alvejado no braço direito.



– Em 2018, um guarda-chuva foi a causa da morte de Rodrigo Alexandre da Silva Serrano, de 26 anos; os autores do disparo podem, assim como citado em caso anterior, ter confundido um objeto com um fuzil.



A professora adverte: “As ações e as vítimas elencadas acima demonstram um verdadeiro loop no sistema penal; relacionado principalmente a sua realidade in concreto, essa situação poderá se agravar com o Projeto da Lei Anticrime. O loop é uma metáfora derivada da área de programação e informática, e pode ser traduzido como “repetição infinita”, consubstanciada em um erro na execução de um programa, fazendo com que ele passe a seguir a mesma sequência de instruções repetidamente”.


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