EM LINHAS GERAIS (GESSI TABORDA)


Queimadas revelam a falta de conscientização e fiscalização do estado

personEM LINHAS GERAIS (GESSI TABORDA) date_range10 Set 2020 - 08h27

FILOSOFANDO



"Conservadorismo significa fidelidade, constância, firmeza. Não é coisa para homens de geleia". OLAVO DE CARVALHO, professor, filósofo, jornalista e escritor; representante do conservadorismo no Brasil. Nasceu em Campinas em abril de 1947 e mora em Virgínia, nos Estados Unidos.



EDITORIAL



Nos últimos dias as nuvens densas de fumaça provocada pelas queimadas tomaram conta da capital rondoniense, Porto Velho. Quem imaginava que o cenário dessa vez seria menos cinzento, pela onda da pandemia, descobriu com tristeza que as queimadas continuam colocando em evidência um problema recorrente no estado de Rondônia (e no país), que exige medidas de prevenção e, também, de conscientização dos donos de áreas utilizadas para a pecuária e agricultura acostumados a usar o fogo para limpar áreas de terra ou renovar os pastos.



Aliado ao fogaréu da zona rural, também nas cidades (outro costume muito tradicional em Porto Velho) os incêndios acontecem para queimar o lixo doméstico. Nos dois casos, é o fogo causando o enorme aumento da fumaça há um DNA comum: a origem provocada pela ação humana. Graças a essa insensibilidade dos responsáveis pelo fogo, a grande maioria do povo acorda com a fumaça densa altamente prejudicial para a saúde das vias respiratórias de todos, sem o contar os outros malefícios dessa prática predatória para o meio ambiente.



É claro que os praticantes desse costume sabem de cor e salteado que a legislação proíbe esse flagelo. Eles não param certamente por acreditar na impunidade, decorrente da falta de fiscalização dessas áreas que ardem especialmente nessa época do ano. Os governantes – como é fácil perceber – não estão cumprindo o seu papel de identificar e punir os responsáveis pelo fogaréu.



Não dá para esconder esse problema. Infelizmente,  na maioria das vezes impera a impunidade e os prejuízos ambientais. E em casos mais graves o aumento de pessoas vítimas das doenças respiratórias. De uma coisa não há dúvidas. As queimadas continuam sendo um nó górdio na política ambiental do estado.



O senso comum aponta para a necessidade de reforço da fiscalização em áreas vulneráveis, especialmente em períodos de estiagem como esse que vivemos, mas a realidade econômica nos mostra que não há efetivo suficiente nem recursos públicos disponíveis para que o poder público garanta a onipresença.



Em se tratando da incompetência do governo para essa questão, um dos aspectos mais evidentes é a inexistência de uma política de educação ambiental capaz de chegar a todos os cidadãos. Além de investimento em recursos tecnológicos, que podem garantir resultados mais efetivos com menos gastos governamentais, a radiografia do problema – que é nacional e histórico, são cerca de 70 mil queimadas todos os anos – deixa clara a importância de um trabalho educativo que torne o cidadão aliado dos governos no combate aos focos de incêndio. Afinal, a grande maioria dos casos não começa por atos intencionais, e sim por imprudência.



ENXUGAMENTO



Para esse espaço, um outro assunto muito importante precisa ser focado, especialmente nesse período de eleições. Enxugar a complexa máquina estatal e aliviar o peso imposto pela folha de pagamento no caixa de municípios, Estados e governo federal são os principais objetivos da reforma administrativa encaminhada nesta semana pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional. A proposta, tida como atitude moralizante, há décadas discutida e almejada em discursos, mas somente agora encaminhada, pretende aliviar o peso também trazido pelos chamados penduricalhos, as remunerações e gratificações pagas até mesmo para aposentados e pensionistas.



Promoções e progressões exclusivamente por tempo de serviço devem ser extintas, já que o objetivo é adotar a meritocracia como forma de valorização, tornando o serviço público um local de excelência e respeito aos verdadeiros patrões, no caso, a população brasileira. Mas um dos principais desafios da mesma, alertam especialistas, é que além da economia mais do que necessária, para tornar a atividade mais transparente seja adotada também um plano para tornar a administração pública mais eficiente.



Obviamente que não é somente as remunerações dos servidores públicos, a maioria deles em serviços essenciais, que incham as folhas de pagamentos e impedem os investimentos necessários ao país. A corrupção, que está enraizada como uma verdadeira erva daninha, também é outra afronta à população brasileira. Porém, de nada adianta o Poder Executivo se preocupar em cortar na própria carne se os parlamentares não derem também sua contribuição. Além dos altos vencimentos para os padrões nacionais, eles também influenciam nas nomeações cargos comissionados, sem falar naquela lista interminável de benefícios, auxílios e mordomias que recebem para exercerem os já bem remunerados cargos para os quais foram eleitos.



Por isso, é importante o envolvimento de senadores e deputados na aprovação da reforma para acelerar a moralização do serviço público e dar um respiro econômico ao país, aos Estados e municípios. Mas que eles também deem o exemplo e abram mão de mordomias.



CRÔNICA



Quando era menino ficava triste diante da poda que meu tio Silas fazia nas duas árvores existentes na frente da nossa casa. Achava eu, na candura da infância, que a poda era como um castigo para as árvores que cresciam, um suplício para elas. Mas o tio acabou me explicando a importância daquele evento, garantindo que nada tinha de cruel e nem de dor. Ah! Meu querido tio Silas! Como foi sábia suas explicações, inclusive quando dizia que até as pessoas precisavam passar de tempos em tempos por uma poda para recomeçar com alegria, com vivacidade e melhores condições de nortear a própria vida.



Vivendo agora o ocaso posso garantir ter compreendido completamente o ensinamento do meu tio que, pela imprevisibilidade da vida, teve seu passamento em Jaru. Assim como as árvores suportam as podas sucessivas de forma inimaginável (pelo menos para uma criança), eu também aprendi a me renovar após cada adversidade enfrentada. Agora nessa nova poda a que estou sendo submetido, com esforço desmedido, tento prender à alma os sonhos, supondo novos limites para novo arrebento, brotadura nova, confiante na realização do desejo e do querer. Se é renovação, onde a fé de que o broto seja mais forte e muito mais vigoroso? Em Deus, único a merecer confiança!



Neste ano, no entanto, corte temporão, completamente fora do tempo imaginado, com força de foice afiada, atingiu tudo e todos, derrubando árvores, galhos, folhas amarelecidas, para, em seguida, alcançar o velho e o novo, até mesmo o que estava por surgir para surpreender ou encantar o mundo. Talvez seja por isso, por não poder sair outra vez em viagem, que decidi reformar a pintura da casa.



Chamam pandêmico a este tempo de incertezas, devastação e medo. Num primeiro instante, mal surgida a peste, o anelo de que seria breve e breve passaria. Os dias se foram somando e nada! Recolhi-me, então, ao isolamento, alimentando a expectativa de que findo, festejaríamos uma nova aurora, sobreviventes que seríamos. A incerteza, no entanto, prevalece mas sem a angústia tão desejada por aquela turma do "fique em casa".



Buscar, na natureza, o tom. Hora, então, de espelhar-se no aprendizado que os japoneses encontraram nas lições das cerejeiras, fazendo de cada pétala caída, símbolo de vida breve, ao mesmo tempo ensinando, com a perda, a importância de renovar-se, reconhecendo neste exercício a brevidade do tempo. O tempo é assim mesmo. Só parte, só vai para a frente. A gente nasce, cresce, amadurece, envelhece e morre...



Ao dar-me conta disto – Meu Deus! – quanto já cumpri disso tudo? Ando pela última fase. Fazer o quê? Bom, meu viver sugere esperança e dita: amarra o tempo no poste!



É assim que deve proceder quem tem o conhecimento de que viver é uma grande aventura. Se não der para amarrar o tempo no poste,  siga o roteiro da primavera para ressurgir sempre.



Mas deixa eu voltar a imagem da poda das árvores dos meus tempos de menino. Quanta lição nos dá a natureza! Há, no entanto, quem não veja, nem entenda, nem aprenda. Estamos rodeados de cegos. Sei bem a razão, mas não ouso dizer. Sei apenas que estão cegos. Cegueira voluntária.



Nos dias de hoje gente jovem ainda, por descuido, tomando conta do que há de melhor consegue, ainda, apesar dele, esparramar-se pelo país em praias, florestas e pantanais. Não vê nem repara. Não só ele. Muitos como ele. Triste é pensar que, comandando políticas de meio ambiente, poderia chamar a atenção de seus pares, para que, mirando a natureza e aprendendo com ela, entendessem melhor o mal que se impõe e nos rouba vidas.



Faço esforço sobre-humano tentando renovar-me a cada golpe que a vida impõe. Como este pandêmico, por exemplo. Coragem não me tem faltado da que me exige a vida. Não é fácil. Não tem sido fácil. Tento, ao menos, aprender a olhar e, olhando, sentir. Importante é entender que não é possível dar o que já existe nem atribuir outro mundo de imagens além daquele que há em cada alma. Nada se pode dar a não ser a oportunidade, o impulso, a chave.



Parece estarmos todos descobrindo a senha. É o que fica como sugestão, renovando uma vez mais, em mim, em ti, em nós, a esperança de entender o que nos tem ensinado a pandemia com sua lancinante poda: que sejamos melhores, mais simples, mais humildes, mais cordiais e capazes de tornar melhor, vendo e sentindo, nosso próprio mundo sem deixar-se enganar pela malícia de pequenos homens da política, sequiosos do poder totalitarista.



E O STF?



Muitos dos candidatos que irão participar do pleito esse ano em Rondônia são advogados. Mas preferem não demonstrar o que pensam sobre assuntos mais espinhosos e do amplo interesse da população, temendo se desgastar com os "donos" do poder. O brasileiro de bem, honesto, trabalhador, cumpridor das leis e pagador de impostos, tem se perguntando: o que há com o STF? O que aconteceu que, como hoje se diz, monocraticamente, ou por decisão colegiada, seus atuais integrantes produzem, a cada dia, pérolas de absurdas decisões, liberação de criminosos, opiniões fora dos autos, partidarização de decisões, toda sorte de violação constitucional, como prisão de pessoas por expressarem sua opinião e outros descalabros que fazem da instância maior do Judiciário brasileiro, talvez, o órgão mais odiado pela maioria dos brasileiros.



Somente durante o mês de agosto o STF atacou a liberdade religiosa do brasileiro, se uniu à esquerda para limitar o poder da Agência Brasileira de Inteligência,  suspendeu "dossiê" contra os "antifas", barrou lei semelhante ao projeto Escola Sem Partido, anulou sentença expedida por Sergio Moro, entre outras aberrações." E tudo isso não foi o bastante para que os políticos locais se posicionassem claramente. Preferem as abobrinhas eleitoreiras de sempre. Motivo maior para que os eleitores exijam daqueles que querem o seu voto que tirem a carapaça e se revelem de que lado estão.



CORRERIA



O zum-zum foi grande nas dependências de entidades do Sistema S aqui na província depois das operações do Ministério Público Federal e da PF investigando as supostas fraudes na Fecomércio do Rio de Janeiro. Aqui o sistema já sofreu um grande trauma no passado que causou até a prisão do mais importante chefe do Sebrae rondoniense. Uma fonte bem informada contou à coluna que muita gente precisou de tomar Rivotril...



ALTA



Em agosto, os alimentos tiveram alta de preços de 0,80%, enquanto os produtos não alimentícios subiram 0,23%. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a variação de preços da cesta de compras de famílias com renda até cinco salários mínimos, registrou inflação de 0,36% em agosto deste ano. A taxa é inferior à observada no mês anterior (0,44%), segundo dados divulgados ontem (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).



QUEDA MENOR



O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ontem (9) que a queda da economia brasileira neste ano será ainda menor do que as previsões atuais de analistas. Ele disse que a atividade econômica está se recuperando mais rapidamente do que ele mesmo esperava. Em evento virtual do banco suíço de investimentos Credit Suisse, Guedes destacou que as previsões de queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, caíram pela metade, quando consideradas a estimativas no início da pandemia de covid-19, ficando atualmente entre 4% e 5%. "Vai ser menos do que isso. Estamos dando a volta por cima", disse. "Estamos liberando o horizonte para os investimentos privados. Haverá um boom de investimentos privados nos próximos 10 anos, pelo menos", disse.



DESTAQUE



O deputado Leo Moraes conseguiu se projetar como o melhor deputado federal de Rondônia conforme o Ranking dos Políticos, de Brasília. O deputado ficou entre os 29 parlamentares federal considerados os melhores. Leo está em alta em Brasília. Para ele sair candidato a prefeito de Porto Velho  pelo Podemos nesse ano pode não ser a melhor opção para quem tem planos mais ousados em 2022. Pesa muito na decisão de se votar em Leo Moraes a sua suplente que, na hipótese de sua vitória, poderia voltar a Brasília como deputada. Afinal, Marinha Raupp, a suplente, está vivendo no limbo político do estado.



CORREIÇÃO



As unidades do Ministério Público Federal (MPF) em Porto Velho, Ji-Paraná e Vilhena passarão por correição ordinária. O objetivo da correição é verificar a regularidade do serviço e a eficiência dos procuradores da República no exercício de suas funções e o cumprimento das obrigações legais. As sugestões apresentadas serão encaminhadas aos órgãos superiores da instituição. A população pode contribuir com a melhoria dos serviços da instituição em Rondônia, apresentando críticas, sugestões ou elogios aos trabalhos do órgão. O atendimento ao público será nesta quinta-feira, 10 de setembro, das 8h às 14h, no horário local.



PROCESSO



O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de urgência, para que quatro membros do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia (Crea) e seus suplentes sejam suspensos da plenária do Conselho. O motivo é que o MPF entende que há incompatibilidade entre a atuação sindical e o trabalho como conselheiro. Atualmente, o Crea permite que o Sindicato de Engenheiros (Senge) indique quatro profissionais para compor sua plenária.



ADELINO



O deputado Adelino Follador (DEM) defendeu na Assembleia Legislativa, a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os alimentos que integram a cesta básica, como forma de contribuir para a diminuição dos preços dos produtos. Segundo Adelino, a medida iria contribuir para uma diminuição nos preços dos alimentos, que estão sendo majorados seguidamente. "Muitos Estados já fizeram essa redução no ICMS da cesta básica. O Estado não abre mão de receita, mas sim vai dar melhores condições para a redução na inflação", completou.



SERÁ?



Fonte do setor de propaganda garantiu à coluna que o MP está de olho nos gastos de publicidade do governo rondoniense, sobretudo em repasses feitos com dinheiro de combate à Covid19. É questão de esperar para ver o que deve acontecer.



FASES



A Reforma Administrativa (PEC32/2020) é divida em fases. Podemos resumir em três os principais pontos da PEC: reestruturação do regime jurídico único, autonomia do Executivo para se organizar e vedações a privilégios no serviço público. O regime jurídico único é hoje o vínculo estabelecido entre os servidores efetivos e o Estado. Ao tratar todos os servidores sob as mesmas condições, a regra atual engessa a administração pública em torno de uma estrutura que deveria se adaptar às necessidades da sociedade ao longo do tempo.



No formato proposto, são definidos cinco tipos de vínculos: o de carreira de Estado, os contratos por tempo indeterminado e determinado, o vínculo de experiência, anterior à efetivação, e os cargos de liderança e assessoramento. Cada carreira estaria sujeita ao regime mais adequado às suas características, e a estabilidade como é hoje estaria limitada às carreiras típicas de Estado, após o período de experiência e critérios de desempenho iniciais. São mudanças importantes e corretas, que agora passarão por discussão no Congresso. Um dos pontos essenciais a serem incluídos é a adoção de processo seletivo, ainda que simplificado, para os cargos de livre nomeação.



AUTONOMIA



Quanto às regras de estruturação do Executivo, a PEC acerta em dar mais autonomia para o governo realizar, via decreto, alterações como a reorganização de ministérios e readequação de cargos, desde que sem aumento de despesas. Atualmente, mesmo simples mudanças requerem aprovação em lei, o que torna o processo excessivamente burocrático. Porém, aqui há um cuidado a se tomar. A extinção de entidades como institutos, fundações e autarquias por decreto requer uma revisão, para impedir medidas arbitrárias que possam dar descontinuidade a políticas públicas em andamento ou ferir a independência de algumas destas entidades.



Por fim, também é uma medida correta a vedação a privilégios ainda existentes em algumas carreiras do setor público, como férias de mais de 30 dias, aposentadorias compulsórias como punição, e licenças e progressões de carreira baseadas somente em tempo de serviço. Porém, ainda que estejam na direção correta, tais vedações precisam abarcar a todos, e abranger tanto os atuais servidores quanto membros de poder, como juízes e desembargadores.



 

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