Judiciário

Juristas avaliam que pedido de Flávio Bolsonaro pode ser anulado

date_range18 Jan 2019 - 12h53

Na avaliação do advogado criminal Fernando Castelo Branco, professor de processo penal da PUC-SP, a diplomação ainda não tinha ocorrido e isso pode ser usado para anular o pedido da defesa

FUX MANTÉM DECRETO DAS ARMAS DE BOLSONARO

date_range18 Jan 2019 - 12h49

Marco Aurélio sugere que deve negar seguimento à reclamação de Flávio Bolsonaro

date_range18 Jan 2019 - 09h58

Segundo o ministro, a fala não foi antecipação do que decidirá no dia 1º do próximo mês, mas “coerência com o que faz"

MPRO discute melhorias em estradas de Machadinho e Anari durante reunião com o DER

date_range18 Jan 2019 - 06h38

Ficou acordado que será feito um levantamento acerca da situação

MPRO recomenda exoneração de servidores comissionados em Theobroma

date_range18 Jan 2019 - 06h36

A medida, adotada após celebração de Termo de Ajustamento de Conduta.

Quem vai sentenciar Lula?

date_range17 Jan 2019 - 09h27

Energisa consegue derrubar decisão para aumentar conta de luz em 27,12% em RO

date_range17 Jan 2019 - 08h34

Com a proibição da cobrança do reajuste, o grupo recorreu no TRF-1. A decisão ainda cabe recurso.

João de Deus vira réu por mais cinco casos de abuso sexual

date_range17 Jan 2019 - 06h28

O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) pede no documento nova prisão para o médium e o denuncia pelos crimes de estupro de vulnerável e abuso sexual.