Ministérios Públicos notificam presidente da CDL para que mantenha comércio fechado

STF deve barrar Bolsonaro caso presidente decrete fim de isolamento

Ministros estariam sinalizando que não há dúvidas que o STF deve manter as recomendações dos órgãos de saúde de prevenção ao novo coronavírus

Juízes liberam presos por risco de lotação em cadeias

Cármen nega pedido do DF para colocar todos os servidores federais de Brasília em home office

Segundo a ministra, a Constituição prevê a autonomia entre os entes federados para cuidar do regime de trabalho de seus funcionários

Para evitar Covid-19, Cunha passa para prisão domiciliar

O doleiro Dario Messer obteve o mesmo benefício

Desembargadora da Bahia recebeu propina mesmo na quarentena do coronavírus

Investigação aponta acerto de R$ 1 milhão para desembargadora Sandra Inês Rusciolelli conceder uma decisão

Justiça libera investigação sobre 'rachadinha' de Flávio Bolsonaro

A desembargadora Suimei Meira Cavalieri, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, revogou a suspensão das investigações contra Flávio Bolsonaro

CORONAVÍRUS – NOTA INFORMATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Justiça nega pedido do MPRJ e mantém cultos de Malafaia

Juiz afirmou que não há qualquer medida dos poderes Executivo e Legislativo que obrigue fechamento de igrejas

MP/RO adverte sobre o aumento abusivo de preço de álcool em gel em Ariquemes e no Vale do Jamari