Judiciário

DF cobra R$ 270 mi de recursos públicos desviados por corrupção

date_range20 Jan 2020 - 06h22

Para tentar reverter o problema, o Ministério Público de Contas e a PGDF vão negativar devedores no Serasa e nos cartórios

Advogado que defendeu piloto dos 39 kg de cocaína aciona STF para pedir reintegração de Alvim no cargo

date_range18 Jan 2020 - 17h00

Carlos Alexandre Klomfahs afirma que o exonerado secretário de Cultura sofreu “constrangimento ilegal e execração pública nacional e internacional, sem direito à ampla defesa e ao contraditório”. Em junho de 2019, ele defendeu o sargento da Aeronáutica que pilotova o avião da comitiva de Bolsonaro, quando foi flagrado com uma maleta que continha 39 quilos de cocaína.

Decisão inclui contribuições no cálculo e pode elevar aposentadoria

date_range13 Jan 2020 - 06h07

Revisão permite que trabalhador use montante que pagou ao INSS antes de 1994 na soma do benefício. Medida beneficia quem tinha bom salário

Toffoli derruba censura contra Porta dos Fundos e Netflix

date_range09 Jan 2020 - 17h25

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou decisão de desembargador do Rio