Judiciário

MPRO torna mais ágil comunicação de dados nas Promotorias de Justiça do interior

date_range06 Jul 2018 - 10h44

Esse benefício foi viabilizado por meio de um contrato para a implantação de rede de dados de comunicação entre Promotorias de Justiça das Comarcas do interior e o edifício-sede da instituição em Porto Velho.

Paciente tem garantido na Justiça indenização por falhas em tratamento odontológico

date_range06 Jul 2018 - 10h01

Os requeridos não comprovaram ter realizado todos os cuidados prévios aos procedimentos.

Consentimento sexual de adolescente não exclui acusado do crime de estupro

date_range05 Jul 2018 - 11h07

"Mesmo que não soubesse da idade da vítima o réu poderia ter perguntado à pessoa mais próxima e evitado o ato"