SAÚDE

Com pandemia, Brasil tem 114 mil mortes a mais que em anos anteriores

Óbitos superam projeção do Conass Usa dados do SIM e de cartórios Informações têm divergências Base dos cartórios tem falhas


bookmark_borderBRASIL SAÚDE date_range17 Set 2020 - 09h08 personPODER 360

De março a agosto de 2020, foram 114 mil mortes a mais que o registrado nos últimos 5 anos



 



Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) estima, com base nos últimos 5 anos, que o Brasil teria 505.176 mortes de 15 de março a 8 de agosto em 2020. Só que a cifra foi de 619.400 mortes nos cartórios nesse período (114 mil a mais). Neste ano inteiro de 2020, o total de óbitos a mais vai a 125 mil.



A causa desse crescimento é a pandemia. Além das mortes pela covid-19, há efeitos indiretos, como sobrecarga de hospitais e interrupção de tratamento de doenças crônicas.



A estimativa levou em consideração os últimos 5 anos do sistema de notificação de mortalidade do SUS. Os óbitos observados em 2020 tiveram como fonte os dados do Portal da Transparência do Registro Civil. Como os cartórios têm, historicamente, subnotificação, o estudo adotou as correções estatísticas necessárias.





Os dados dos cartórios estão no Portal da Transparência do Registro Civil. Os dados indicam a quantidade total de mortos, mas têm uma série de falhas que impossibilitam comparar causas de morte com as reportadas pelo Ministério da Saúde.



Um dos problemas da base de dados, administrada pela Arpen (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), é a demora da atualização dos dados. Por conta disso, especialistas afirmam que as informações contidas na base de dados precisam ser analisados com cautela.



O portal se baseia nos registros de óbitos realizados em cartórios do país. São feitos a partir da Declaração de Óbito, emitida pelo médico que atestou o falecimento e apresentada pelo familiar no ato do registro.



Um óbito, entretanto, pode demorar até 14 dias para constar no sistema, segundo a legislação. Uma pessoa que mora a 30 quilômetros ou mais de distância de 1 cartório tem até 90 dias para fazer o registro.



De acordo com as normas estaduais editadas excepcionalmente em razão do estado de pandemia, há corregedorias que estenderam o prazo para a família ir ao cartório. Na Bahia, esse prazo passou a ser de até 60 dias, por exemplo.



Poder360 constatou, entretanto, que os dados demoram mais que esse prazo legal para serem divulgados, estando desatualizados até em anos anteriores a 2020.



Em 10 de setembro, ao baixar a base de dados de janeiro a agosto de 2019, por exemplo, o total de mortes chegava a 843.072. Ao fazer o mesmo levantamento 6 dias depois, o número passou a ser de 843.222. A diferença é ainda maior nos dados referentes aos meses de 2020.
































mortes quantidade
2019 (consulta em 11.set.2020) 843.072
2019 (consulta em 16.set.2020) 843.222
2020 (consulta em 11.set.2020) 943.061
2020 (consulta em 16.set.2020) 945.261


 



Os próprios dados do portal em relação à covid-19 são subnotificados. No domingo (13.set.2020), o Ministério da Saúde apontou 131.625 mortes confirmadas por covid-19 no país. Os dados do portal apontavam até aquela data 123.213 casos suspeitos e confirmados.



A médica Fátima Marinho, pós-doutora em epidemiologia e especialista-sênior da Vital Strategies, auxiliou a Arpen-Brasil no desenvolvimento do painel sobre causas respiratórias e total de mortes do Portal da Transparência.



A médica diz que há 2 problemas com os dados dos cartórios: sub-registro, porque nem todas as pessoas vão ao cartório para registrar óbitos, e a demora das pessoas ao entregarem os dados.



“O registro de óbito em cartório, de acordo com a lei de registros públicos, é obrigatório. No entanto, muitas famílias pobres não registram o óbito ou o fazem com muito atraso. Famílias que têm herança, inventário, seguro de vida ou requerimento de pensão registram mais rapidamente a morte no cartório. Famílias que moram distantes de 1 cartório no interior do Brasil e não têm herança, seguro de vida ou pensão, têm alta chance de não registar o óbito”, afirmou.



Outro indicativo que mostra a precariedade dos dados é visível ao analisar dados de capitais no período de 2020 pré-pandemia, comparando-os com os dos mesmos meses de 2019.



As mortes variam muito em alguns Estados brasileiros de janeiro a fevereiro, quando ainda não havia motivo para isso. As distorções impossibilitam uma análise sobre o “excedente de mortes” nos meses da pandemia.



Em Maceió, por exemplo, houve aumento de 204,2% das mortes em fevereiro de 2020 em relação ao mesmo mês do ano passado. Em São Luís, essa diferença é de 353,4% em janeiro de 1 ano a outro.










































Capital Janeiro % Fevereiro %
Boa Vista 18,24 34,78
Maceió 227,24 204,25
Porto Velho -96,57 10,47
Rio Branco 38,31 36,42
São Luís 353,41 20,94


 



Fátima Marinho avalia que esse percentual é alto, tendo em vista que nada aconteceu para explicar essa diferença.



 



 



A médica acrescentou que o painel do Portal da Transparência de Registro Civil surgiu para monitorar mortes suspeitas por covid-19. Ele apresenta problemas ao classificar óbitos por causas respiratórias e causas cardíacas e não deve ser usado como parâmetro para outras causas.



“O painel é para monitorar mortes suspeitas de covid-19, não é para separar a verdadeira causa da morte porque isso só pode ser feito com a informação completa da declaração de óbito aplicando-se regras de definição da causa da morte. Essa área de classificação de doenças é 1 campo do conhecimento e uma especialidade na saúde pública. A classificação de doenças e causa de morte segue as regras da classificação internacional de doenças. No Brasil utilizamos a versão 10, CID-10”, explicou.



Ela informou, por exemplo, que foram colocados como pneumonia todos os óbitos que tiveram a doença como causa de morte principal e causa de morte intermediária.



Por conta disso, o portal dos cartórios indica haver 163.000 mortes por pneumonia até 16 de setembro de 2019. Para o mesmo período em 2020, aparecem 128.000.



Já o SIM (Sistema de Informação Sobre Mortalidade) mostra que a gripe e a pneumonia mataram 84.000 pessoas no ano passado.







84


SIM (Sistema de Informação  Sobre Mortalidade) 2019


163


Dados dos cartórios até 16 de setembro de 2019


128


Dados dos cartórios até 16 de setembro de 2020


84


SIM (Sistema de Informação  Sobre Mortalidade) 2019



 



“Quando auxiliamos o trabalho, orientamos que a pneumonia deveria ser separada como causa da morte somente quando estivesse isolada no registro de óbito, ou associada com septicemia ou insuficiência respiratória, mas por dificuldades causadas pela forma como os milhares de cartórios copiam as informações da declaração de óbito, a pneumonia foi separada como menção da doença, independente se constavam outras doenças na declaração de óbito”, disse Fátima.



A professora da Ufes (Universidade Federal do Espírito Santo) Ethel Maciel, pós-doutora em epidemiologia, acrescenta que profissionais de saúde utilizam o Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) e o SIM para fazer a análise das mortes. Outras bases precisam ser vistas com cautela.



Segundo a epidemiologista, as medidas adotadas no combate à pandemia podem ter impactado sobre outras mortalidades. Mortes causadas por acidentes de trânsito ou por outras doenças respiratórias podem ter sido reduzidas devido ao isolamento social. 



“É preciso ter muita cautela para analisar outras bases que tragam dados de saúde porque não há estudo que comprove a confiabilidade. Algumas mortes podem ter reduzido devido ao isolamento social, outras, como a violência doméstica, tiveram aumento”, disse.



ANÁLISE



A disparidade dos dados dos cartórios e do SIM passa pelo trato com os dados. O sistema do SUS é abastecido a partir das declarações de óbito enviadas aos municípios. Médicos categorizam as causas de morte de acordo com 1 sistema padronizado de classificação internacional, o CID-10. Secretarias de Saúde de Estados, e depois o próprio Ministério da Saúde, fazem revisão dos dados, retirando inconsistências. Há casos em que pedem investigação mais aprofundada das causas de morte. Isso faz com que o dado demore a ser divulgado (só recentemente passaram a ficar disponíveis as informações de 2019).



Já os cartórios recebem também as mesmas declarações de óbito (para emitir a certidão), mas o registro da causa da morte não é feito por médicos. Os funcionários com frequência interpretam erroneamente as informações. Assim, o total de mortes é base de estudos, mas a classificação dessas mortes é considerada imprestável por pesquisadores da área.



Como mostra esta reportagem, os dados de mortes por pneumonia no Brasil diferem em muito entre o portal dos cartórios e os dados oficiais do SUS. Assim, a suposta redução de casos de pneumonia que poderia ser interpretada como prova de que pessoas morrendo dessa doença estão erroneamente sendo computadas como óbitos por covid-19, na verdade trata-se apenas de uma evidência de falta de capacidade de fazer a classificação (neste caso específico, os funcionários classificaram como pneumonia casos em que a infecção não era a causa de morte principal).



Tudo considerado, o dado mais relevante aqui é que em 2020 morreram (de março a agosto) 114.000 pessoas a mais do que na média desse mesmo período em anos anteriores. Essa informação é incontornável. A pandemia é uma realidade.



Fazer política baseada em evidências não é fácil no Brasil. Há inúmeros problemas na coleta e divulgação de dados, em todas as esferas. A pandemia jogou mais luz sobre essas dificuldades.



Como já mostrou o Poder360, municípios desistiram de coletar informações detalhadas (e obrigatórias) sobre casos de covid-19. Colocam a culpa no sistema de cadastro do governo federal.



As secretarias estaduais de Saúde não fiscalizam.



No meio desse jogo de empurra, sobra informação de baixa qualidade.



As estatísticas oficiais do Ministério da Saúde beiram a ficção para alguns dados. A maior parte dos 4,38 milhões de casos de covid-19 computados não teve confirmação por meio do teste de PCR (o mais confiável), como orienta a OMS. Esses testes foram pouco aplicados na população em geral. O jeitinho brasileiro foi acrescentar às estatísticas exames sorológicos de baixa qualidade. Nada se sabe sobre como o governo controla duplicidade ou subnotificações.



A isso se soma o Portal da Transparência de Registro Civil. Foi criado pela associação de registradores para ajudar a classificar “mortes suspeitas e confirmadas” por covid-19. Por falha de comunicação, virou o paraíso dos negacionistas. Eles usam uma classificação de mortalidade feita por leigos em cartórios como prova de que o vírus não existe. Em vez de contribuir com mais informação, acabou criando desinformação.



A pandemia de covid-19 chegou ao Brasil em 2020. Mas a endemia de falta de informação correta sobre saúde e causas de mortes no país existe há décadas.





Informações deste post foram publicadas antes pelo Drive, com exclusividade. A newsletter é produzida para assinantes pela equipe de jornalistas do Poder360. Conheça mais o Drive aqui e saiba como receber com antecedência todas as principais informações do poder e da política.