Judiciário

Família Bolsonaro, a princípio, perdeu no MP-RJ. Por Marcelo Auler


bookmark_borderBRASIL JURÍDICO date_range08 Jan 2021 - 07h42 personDCM

Publicado originalmente no Blog do autor:



Por Marcelo Auler



A família Bolsonaro, aparentemente, perdeu mais uma. Não conseguiu levar à chefia do Ministério Público do Rio de Janeiro um nome, teoricamente, alinhado aos ideários que defende. A nomeação pelo governador em exercício do Rio, Claudio Castro, do promotor Luciano Oliveira Mattos de Souza para o cargo de Procurador-geral de Justiça, certamente foi um balde de água fria nas pretensões bolsonaristas.



Apesar dessa aparente derrota, ainda pode ser cedo para se saber as consequências que a atual substituição do chefe da Procuradoria Geral de Justiça do estado provocará nas investigações que ali tramitam. Tais como as que investigam os crimes de peculato, cometidos através do confisco de parte de salário de servidores. As chamadas “rachadinhas”, promovidas por deputados estaduais e vereadores do município do Rio. Casos que envolvem diretamente dois dos filhos do presidente: o 01, Flávio (37 anos), hoje senador; e o 02, Carlos (36), reeleito vereador.



A decisão do governador respeitou a indicação do escolhido na consulta feita junto a 904 dos 907 promotores e procuradores do quadro do Ministério Público fluminense. Ao manter a tradição, atendeu às expectativas da categoria. Ao divulgar sua decisão na tarde de quarta-feira (06/01) Castro gerou alívio no MP-RJ. Temia-se alguma manobra, desde que o candidato declaradamente bolsonarista, Marcelo Rocha Monteiro, com apenas 143 votos (8,36%), ficou em quarto lugar na votação realizada em 11 de dezembro. Portanto, fora da lista.



Na consulta, Mattos de Souza conquistou 546 votos (31,92% do total). Em segundo lugar ficou a procuradora de Justiça Leila Machado Costa, com 501 votos (29.29%); em terceiro o promotor de Justiça Virgilio Panagiotis Stavridis, com 427 votos (24,97%). Já o procurador de Justiça Ertulei Laureano Matos recebeu 93 votos (5,43%), ocupando a última colocação.



Acordo prévio colocado em dúvida



Os três mais votados, no início da campanha pactuaram que respeitariam a vontade da maioria. Acordaram que o segundo e o terceiro colocados não aceitariam a indicação, caso o governador decidisse desrespeitar a tradição de nomear o mais votado. O medo, porém, aumentou quando Castro esboçou reação ao acordo dos três.



Sinalizou que poderia trazer para a lista o candidato declaradamente bolsonarista que ficou em quarto lugar. Em entrevista à rádio CBN do Rio, em dezembro, o governador interino admitiu que “se alguém renunciar, pode ser que algum deles [os dois últimos, Rocha Monteiro ou Laureano Matos] entre na lista”. Justificando-se, explicou: “A legislação é clara. Eu preciso receber uma lista tríplice”



Curiosamente, entre os membros do MP-RJ, não era o bolsonarista Monteiro que preocupava. Houve até quem apontasse que ele “é um cara sério. Não aceitaria manobras desse tipo”. Ou seja, rejeitaria ingressar na lista “pela janela”.



A preocupação maior foi com a procuradora de Justiça Leila. Ela, durante o mês de dezembro se movimentou bastante, não apenas no meio jurídico fluminense. Segundo alguns colegas seus revelaram, teria procurado, inclusive, como evangélica, lideranças de algumas destas igrejas. Isso apesar de Castro ser católico.



Marfan, em cadeira de rodas, foi ao governador



Ao que consta, como disseram membros do MP-RJ ao Blog, à boca pequena procuradores, promotores e até servidores comentavam que Leila estava certa de que chegara o momento de uma mulher à frente do MP-RJ. Ao justificar sua movimentação, ainda pelo que se comentava à boca pequena, alegou que já não poderia desistir de uma possível indicação, para não abrir a chance de Castro puxar para a lista tríplice o candidato rejeitado na votação. Ou seja, estaria usando a ameaça do governador como explicação para descumprir o acordo feito.



Os boatos circularam de tal forma que ela própria, na quarta-feira, após circular a notícia da nomeação de Mattos, tratou de desmenti-los. Em carta encaminhada aos colegas, garantiu que na conversa que teve com Castro insistiu na necessidade de se respeitar a indicação da maioria. Ou seja, defendeu o nome de Mattos.



Toda essa movimentação e a boataria que ocorreu em dezembro, provavelmente, foi que levou o ex-procurador-geral de Justiça do Rio, Marfan Vieira, hoje subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, a deixar seu isolamento doméstico. Em novembro, ele contraiu a Covid-19 e chegou a se internar em UTI. Ainda assim, de cadeira de rodas, em 3 de janeiro levou pessoalmente a Castro a lista tríplice. O fez substituindo o atual procurador-geral, Eduardo Gussen, outro contaminado pelo vírus obrigado ao isolamento. Marfan, porém, não apenas substituiu Gussen. Outro, não contaminado, o poderia fazê-lo.



Na verdade, segundo comentam membros do MP-RJ, seu encontro com Castro tinha outro objetivo. Por si só a sua presença em cadeira de rodas, convalescendo, já era um sinal. Mas o recado da importância de se respeitar o mais votado foi verbalizado. Mattos era o candidato apoiado por Marfan.



O que ainda é desconhecido é se outras negociações ocorreram nos bastidores de todo este processo. Nas chamadas conversas entre quatro paredes. Inclusive se a questão envolvendo os Bolsonaros foi abordada. Isto não está claro para muitos. Mas o fato concreto é que em janeiro Castro abraçou a ideia de respeitar a lista tríplice, como acabou fazendo.



Daí a dúvida levantada acima, ao admitirmos que ainda pode ser cedo para se saber o comportamento do novo procurador-geral diante da denúncia, já formulada junto ao Tribunal de Justiça, contra Flávio Bolsonaro. Assim como com relação às investigações em curso envolvendo o próprio senador e seu irmão, o vereador. Ou a que tenta chegar nos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, há quase três anos, em março de 2018.



Como deixou claro uma das fontes do Blog, “essa (possíveis negociações) é a questão. Só o tempo vai mostrar. Vamos esperar!”  E torcer para que tudo realmente tenha sido resolvido republicanamente. Sem conchavos ou acordos espúrios.