Judiciário

Justiça condena Igreja Universal por determinar esterilização de pastores


bookmark_borderBRASIL JURÍDICO date_range09 Jun 2019 - 07h15 personBAHIA NOTÍCIAS

A Igreja Universal do Reino de Deus é alvo de processos judiciais movidas por ex-pastores da instituição religiosa sob argumento de que a entidade teria os forçado a fazer vasectomia, um procedimento médico de esterilização para homens.



 



O ex-pastores relataram que o procedimento médico garante o ingresso, a permanência ou a ascensão nos quadros da igreja. Segundo a Folha de S. Paulo, as alegações e os relatos dos religiosos são similares. Neles, os ex-pastores indicam que a esterilização é um tipo de política de recursos humanos, pelo motivo de que se não tiverem filhos, os religiosos estariam mais disponíveis para mudar de cidade a mando da igreja. A instituição é responsável pelo custeio da família dos religiosos.



 



A Igreja Universal negou a prática de imposição de vasectomia. Entre os argumentos apresentados pela instituição, ela diz que saiu vencedora de processos ajuizados contra a igreja e afirma que estimula o planejamento familiar dos casais.



 



A reportagem da Folha aponta que a igreja é alvo de processos movidos na Justiça do Trabalho, em que a Universal já foi condenada em primeira e segunda instâncias em diferentes casos. Há também uma condenação no Tribunal Superior do Trabalho (TST).



 



O caso mais recente apreciado pela Justiça é trazido na reportagem da Folha. Nele o  Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2) condenou a Igreja Universal, em segunda instância, a pagar uma indenização no valor de R$ 115 mil por danos morais e materiais ao ex-pastor Clarindo de Oliveira, de 44 anos. O religioso foi membro da Universal e prestou serviços à instituição religiosa entre 1994 e 2010 em templos no Brasil e em Honduras.



 



Na decisão publicada em 7 de maio deste ano, a relatora do caso, desembargadora Silvana Ariano, disse que há a confirmação da “prática de imposição de vasectomia” pela Universal.