Judiciário

Justiça do Rio determina que Netflix tire do ar o especial do Porta dos Fundos


bookmark_borderBRASIL JURÍDICO date_range09 Jan 2020 - 06h23 personESTADÃO CONTEÚDO

A Justiça do Estado do Rio determinou nesta quarta-feira, 8, que a Netflix tire do ar o especial de Natal feito pelo grupo humorístico Porta dos Fundos. O grupo também está proibido de autorizar a exibição do filme por qualquer meio. O descumprimento dessas ordens pode gerar multa de R$ 150 mil por dia de exibição do filme.









O vídeo, chamado A Primeira Tentação de Cristo, retrata Jesus Cristo como um homossexual que se envolve com Lúcifer; na versão, Maria trai José com Deus. O especial de Natal gerou polêmica e virou pretexto para um atentado contra a sede da produtora do Porta dos Fundos, no Humaitá (zona sul do Rio de Janeiro), na madrugada de 24 de dezembro. Dois coquetéis molotov foram lançados, por um grupo que se apresentou na internet como integralista, dentro do prédio, causando um incêndio que foi controlado antes de causar danos significativos.



Um acusado pelo atentado – Eduardo Fauzi Richard Cerquise, de 41 anos – está foragido desde 31 de dezembro. Ele viajou para a Rússia antes de sua prisão ser decretada.



 



A decisão de tirar o especial do ar foi tomada pelo desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível, em agravo de instrumento proposto pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura, um grupo religioso carioca.



Inicialmente a entidade propôs uma ação civil pública pedindo que o vídeo fosse retirado do ar, mas em primeira instância o pedido foi negado. “Não constatei a ocorrência de qualquer ilícito (…). Também não verifiquei violação aos direitos humanos, incitação ao ódio, à discriminação e ao racismo, sendo que o filme também não viola o direito de liberdade de crença, de forma a justificar a censura pretendida”, escreveu, em 19 de dezembro, a juíza Adriana Jara Moura, da 16ª Vara Cível. O grupo recorreu e agora o desembargador atendeu ao pedido.



Até às 19h, o grupo Porta dos Fundos e a Netflix não haviam se manifestado sobre a decisão judicial.



Fábio Grellet

Estadao Conteudo

Copyright © 2020 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.






 











A decisão de tirar o especial do ar foi tomada pelo desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível, em agravo de instrumento proposto pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura, um grupo religioso carioca.



Inicialmente a entidade propôs uma ação civil pública pedindo que o vídeo fosse retirado do ar, mas em primeira instância o pedido foi negado. “Não constatei a ocorrência de qualquer ilícito (…). Também não verifiquei violação aos direitos humanos, incitação ao ódio, à discriminação e ao racismo, sendo que o filme também não viola o direito de liberdade de crença, de forma a justificar a censura pretendida”, escreveu, em 19 de dezembro, a juíza Adriana Jara Moura, da 16ª Vara Cível. O grupo recorreu e agora o desembargador atendeu ao pedido.



Até às 19h, o grupo Porta dos Fundos e a Netflix não haviam se manifestado sobre a decisão judicial.



Fábio Grellet

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