Judiciário

Lewandowski vota hoje habeas corpus coletivo que beneficia ex-presidente Lula


bookmark_borderBRASIL JURÍDICO date_range11 Jun 2019 - 11h55 personDCM

A Coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo informa que o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, deve liberar nesta terça (11) seu voto no habeas corpus coletivo que pode beneficiar todos os presos condenados em segunda instância pelo TRF-4 (Tribunal Federal da 4ª Região). Entre eles, Lula.



O habeas corpus defende que a súmula do TRF-4 que autoriza a prisão depois de segunda instância de forma automática é inconstitucional. Cada detenção precisaria ser justificada individualmente, completa a Folha.