Judiciário

Ministro do STJ derruba domiciliar e determina que Queiroz retorne à prisão


bookmark_borderBRASIL JURÍDICO date_range14 Ago 2020 - 07h28 personFelipe Amorim Do UOL, em Brasília

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Felix Fischer, revogou na noite de hoje a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar do atual senador Flávio Bolsonaro (Republicanos), e da mulher dele, Márcia Aguiar.



Na segunda-feira, a defesa de Queiroz entrou com um pedido de habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) para evitar que ele retornasse à prisão. Ontem, o ministro da corte Gilmar Mendes determinou que o STJ, o Tribunal de Justiça do Rio e a 27ª Vara Criminal da capital fluminense se manifestassem sobre o pedido.



Nesta noite, o advogado do ex-assessor parlamentar, Paulo Catta Preta, afirmou ter recebido com surpresa a decisão de revogação da prisão domiciliar e disse já haver "risco concreto e real de dano à saúde" de seus clientes "por pertencerem ambos a grupo de risco" em meio à pandemia de coronavírus.



Queiroz cumpre prisão domiciliar desde o início de julho, após decisão do presidente do STJ, o ministro João Otávio de Noronha. Apontado como operador financeiro de um esquema da "rachadinha" no gabinete do então deputado Flávio na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), ele é visto como o homem-bomba da família Bolsonaro.



A esposa de Queiroz, então considerada foragida pela Justiça, também foi beneficiada com a decisão de Noronha, que foi tomada durante o recesso do Judiciário e poderia ser revista pela Quinta Turma da Corte.



Relator do caso, Fischer foi submetido a uma cirurgia de urgência e permaneceu em licença médica por um período, o que adiou a análise do caso. Ele deixou o hospital em 7 de agosto.