QUENOTICIAS E REGIÕES

PROJETO LEI DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO VAI A VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA.

Conhecer a forma de elaboração das leis permite que cidadãos sejam mais conscientes dos seus direitos.


bookmark_borderARIQUEMES POLITICA date_range12 Mai 2020 - 06h53 personAOR OLIVEIRA

A Constituição Federal, vigente desde 1988, abriu espaço para a participação popular, e isso permite que a sociedade participe mais ativamente no processo legislativo. Dentro dessas características o Vereador José Augusto tomou a iniciativa de elaborar um Projeto de Lei que vem atender a população de Ariquemes, se trata da transformação das Alamedas em Ruas, ação que irá beneficiar todo um contexto urbano na melhoria da aparência da cidade.  

É o Poder Legislativo do Município que tem a função de produzir normas que regem todos os moradores da cidade. O processo legislativo municipal de criação das leis é iniciado sempre que o prefeito ou os vereadores apresentam projeto de lei.



Como em todos os Legislativos, a Câmara Municipal de Ariquemes exige que os vereadores sigam rigidamente os trâmites do processo legislativo quando protocolam um novo projeto de lei. O processo legislativo é definido principalmente pelo Regimento Interno da Casa e pela Lei Orgânica do Município. Os ritos a serem seguidos para tramitação de projetos de lei e elaboração das leis são, muitas vezes, de difícil compreensão para os cidadãos, o que só pode ser melhor compreendido pela participação popular nas atividades legislativas.



O Projeto do Vereador José Augusto é uma garantia de solucionar um problema antigo existente no município no caso as Alamedas, essa é a melhor solução transforma-las em ruas de mão única, principalmente para acabar com o acumulo de lixo e esconderijo de bandidos.



As Alamedas transformadas em ruas darão um status de crescimento e progresso, essa foi a principal visão do vereador José Augusto.