Política

STF tem maioria para autorizar eleitor a votar mesmo sem portar título

Mesmo com a queda, o resultado é melhor que o verificado no Dia dos Pais


bookmark_borderBRASIL POLÍTICA date_range16 Out 2020 - 10h37 personPODER 360

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para decidir, em caráter definitivo, a permissão para votar mediante a apresentação de 1 documento com foto, sem o título de eleitor. Seis ministros já votaram nesse sentido. O Supremo já havia determinado isso em 2010, mas a decisão era provisória.



A ação, votada em plenário em 2010, está sendo analisada novamente agora, mas de maneira definitiva. A votação é realizada em plenário virtual, sistema que permite os ministros postarem os votos por meio eletrônico, sem discutir o tema. O julgamento foi iniciado em 9 de outubro. Eis a íntegra da ação (2 MB).



A ministra Rosa Weber é a relatora do caso. Em seu voto, ela afirmou que a “ausência do título de eleitor no momento da votação não constitui, por si só, óbice ao exercício do sufrágio”. O voto foi acompanhado pelos ministros Celso de Mello (que votou antes de sua aposentadoria, na 3ª feira), Cármen Lúcia, Edson Fachin, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski.



Segundo o economista, as vendas da Black Friday, em novembro, e do Natal, em dezembro, devem apresentar alta — mesmo que em números menores do que os de 2019. “Mas é importante que essas quedas fiquem cada vez menores para que, a partir de 2021, a gente retorne ao crescimento positivo na atividade varejista no Brasil”, explicou. Apenas na cidade de São Paulo, o recuo foi de 7,3% na semana de 5 a 12 de outubro.



*Com informações do repórter Vinícius Nunes