MIRREFORMA Embora aprovada na Câmara Federal, a minirreforma eleitoral não deve regrar as eleições municipais de 2024, uma vez que o Senado, casa revisora onde a minirreforma aguarda pauta, está sem relator na Comissão de Constituição e Justiça retardando a tramitação, o que inviabil...
PL É possível que haja mais uma reviravolta na direção regional do PL em Rondônia, com o senador Marcos Rogério (PL) recuperando os cargos diretivos do Diretório Regional que foi entregue ao senador Jaime Bagattoli. Está em uma disputa que ainda vai provocar fissuras entre os bolsonaris...
COVID A ciência ainda pesquisa sobre os reflexos na saúde das pessoas infectadas pelo coronavírus que, segundo estudos preliminares, continua provocando consequências danosas à saúde das pessoas. Porém, no campo jurídico, os gastos com equipamentos, testes, remédios, entre outros, têm r...
MINIRREFORMA O Congresso Nacional aprovou anteontem (13), em caráter de urgência (em razão do princípio da anualidade eleitoral), a minirreforma eleitoral liberando condutas atualmente vedadas pela Lei Eleitoral e modificando a aplicação da contagem do tempo da Lei da Ficha Limpa. As m...
Esta coluna já havia apontado o Censo nacional concluído em maio passado como um dos vilões que impactou o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) causando sérios prejuízos aos programas e investimentos dos municípios brasileiros. O FMP é a maneira pela qual a União repassa verbas para...
INTROMISSÃO É absurdamente indigno os prepostos do prefeito Adailton Fúria (de Cacoal) na Câmara Municipal descumprirem uma decisão judicial oriunda da Suprema Corte para impedir que o vereador Valdomiro Corá assuma as funções de presidente do Legislativo Municipal. Ao enxerir-se nos as...
MUDANÇAS Caso prevaleça o entendimento do voto do ministro do STF Alexandre de Moraes (acompanhado por Gilmar Mendes) sobre a mudança do cálculo da divisão das vagas entre os partidos que concorreram ao pleito de 2022 para a Câmara Federal pelo estado de Rondônia, o deputado federal Le...
TRANQUILIDADE Em entrevista a um site da capital, o governador Marcos Rocha abordou, entre outros temas, a Ação de Investigação Judicial que está em fase bem avançada no Tribunal Regional Eleitoral sobre abuso de poder econômico e que tem condão de levar à cassação do mandato do gove...
VILHENA Foi através desta coluna que o rondoniense ficou sabendo da terceirização por total da saúde pública de Vilhena. Também foi neste espaço que se apontou a afronta ao texto constitucional do contrato entre a municipalidade vilhenense e uma Organização Social de Chavantes (SP), um...
AVIAÇÃO Na última coluna fomos direto ao ponto fulcral envolvendo a polêmica sobre a diminuição de voo na rota de Rondônia ao contraditar a “justificativa” de que o problema reside na judicialização, um vez que as empresas figuram como rés por alguma quebra de contrato obrigando o...