A defesa de Lula disse que a fala do presidente não se caracterizou como pedido explícito de voto, mas consistia em uso do direito de liberdade de expressão
Até o momento, já se manifestaram os ministros Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, André Mendonça e Rosa Weber
Ministro do STF suspendeu liminar por 60 dias após pedido da AGU; Câmara e Senado discutem projeto de lei de reoneração gradual
O relator do julgamento dos recursos que contestam a decisão do TRE-PR é o ministro Floriano de Azevedo Marques
Na publicação, o pré-candidato do Psol afirmou que o prefeito de São Paulo pode ficar inelegível por tirar 3,5 bilhões de reais da educação
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, rejeitou uma representação que solicitava a prisão de Alexandre de Moraes. A queixa-crime, protocolada pela família do falecido “patriota” Clériston da Cunha, atribuía a Moraes práticas como abuso de autoridade, maus-tratos, tort...
A ministra será a primeira mulher a presidir a Corte Eleitoral por duas vezes. Ela vai substituir o ministro Alexandre de Moraes a partir de junho crédito: Carlos Moura/SCO/STF)
Presos acusados de crimes de grande repercussão no país ficaram detidos na penitenciária de Tremembé (SP), mas hoje cumprem as penas em regime aberto. FOTO G1 GLOBO
Os Procedimentos de Investigação Criminal (PICs) do MP deverão seguir os mesmos prazos e parâmetros dos inquéritos policiais
Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, devem participar de três eventos jurídicos na Europa em um intervalo de duas semanas