Outros cinco também foram sentenciados. Cabe recurso
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro. A Corte também validou a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais. A Corte julgou um rec...
Bolsonaro acionou a PGR pedindo que Alexandre de Moraes seja investigado por abuso de autoridade
O promotor Reynaldo Mapelli Júnior disse que é preciso aprofundar a investigação "para melhor compreensão dos fatos"
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou nesta segunda-feira o arquivamento da denúncia do Ministério Público fluminense contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no caso sobre o suposto esquema de desvio de recursos conhecido como “rachadinha” na época em que era deputado esta...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12) estender a licença-maternidade de 180 dias para pais solteiros servidores públicos federais. O caso julgado foi específico e trata de um homem que é pai solteiro de gêmeos, frutos de fertilização artificial e de uma barrig...
A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR)
Órgão quer acompanhar o suposto processo de licenciamento, pois a atividade de mineração de terras raras pode gerar riscos ao meio ambiente.
Em 2019 Marcos Rocha vetou totalmente o projeto da lei por possuir inconstitucionalidade formal
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação favorável ao decreto do presidente Jair Bolsonaro que concedeu graça constitucional à pena do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Para a AGU, o decreto foi feito dentro das prerrogativas constituciona...