JUDICIÁRIO

STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro

JUDICIÁRIO 20 de maio de 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro. A Corte também validou a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais. A Corte julgou um rec...

Aras deve seguir Toffoli e ir contra Bolsonaro em ação sobre Alexandre

JUDICIÁRIO 19 de maio de 2022

Bolsonaro acionou a PGR pedindo que Alexandre de Moraes seja investigado por abuso de autoridade

Ministério Público pede para PF investigar Moro por mudança de domicílio eleitoral

JUDICIÁRIO 17 de maio de 2022

O promotor Reynaldo Mapelli Júnior disse que é preciso aprofundar a investigação "para melhor compreensão dos fatos"

TJ do Rio arquiva denúncia do MP contra Flávio Bolsonaro em caso das “rachadinhas”

JUDICIÁRIO 17 de maio de 2022

 O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou nesta segunda-feira o arquivamento da denúncia do Ministério Público fluminense contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no caso sobre o suposto esquema de desvio de recursos conhecido como “rachadinha” na época em que era deputado esta...

STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo

JUDICIÁRIO 13 de maio de 2022

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12) estender a licença-maternidade de 180 dias para pais solteiros servidores públicos federais. O caso julgado foi específico e trata de um homem que é pai solteiro de gêmeos, frutos de fertilização artificial e de uma barrig...

Moraes manda juntar apurações sobre milícia digital e ataques de Bolsonaro à urna

JUDICIÁRIO 12 de maio de 2022

A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR)

MPF investiga possível exploração de terras raras em Ariquemes, RO, por empresa canadense

JUDICIÁRIO 12 de maio de 2022

Órgão quer acompanhar o suposto processo de licenciamento, pois a atividade de mineração de terras raras pode gerar riscos ao meio ambiente.

Governador de Rondônia pede ao STF inconstitucionalidade de lei sobre programa Jovem Aprendiz

JUDICIÁRIO 11 de maio de 2022

Em 2019 Marcos Rocha vetou totalmente o projeto da lei por possuir inconstitucionalidade formal

AGU defende legalidade de decreto que indultou deputado Daniel Silveira

JUDICIÁRIO 11 de maio de 2022

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação favorável ao decreto do presidente Jair Bolsonaro que concedeu graça constitucional à pena do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Para a AGU, o decreto foi feito dentro das prerrogativas constituciona...