JUDICIÁRIO

Ministro do STF confessa que tribunal invade a competência de outros poderes

JUDICIÁRIO 12 de junho de 2021

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), confessou nesta sexta-feira (11/06) em uma entrevista a um grupo de comun...

QUADRILHA DO 171' – Digital influencer de Rondônia presa na Paraíba tem liberdade negada

JUDICIÁRIO 11 de junho de 2021

A digital influencer Emanuely Saraiva, conhecida como "Manu Chique" teve o pedido de liberdade negado pela Justiça da Paraíba. A jovem foi presa pelo crime de estelionato junto com mais quatro pessoas no último dia 25 de maio. Emanuely que é moradora de Porto Velho (RO), foi acusada de apli...

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN NEGA HABEAS CORPUS A VICENTE EUFRÁSIO, MARIDO DA PREFEITA DE PARAÚ

JUDICIÁRIO 11 de junho de 2021

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, negou à unanimidade, no início da manhã de ontem quinta-feira 10 de Junho de 2021, habeas corpus, pedido pela defesa de Antônio Vicente Peixoto Eufrásio, marido da prefeita de Paraú. Ele, também é ex-presidente da Câmara de ...

* COPA AMÉRICA: Lewandowski exige que Bolsonaro apresente plano de segurança contra Covid-19.

JUDICIÁRIO 10 de junho de 2021

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski votou pela realização da Copa América no Brasil, mas exigiu que o governo apresente, “no prazo de até 24 horas antes do início dos jogos”, um plano de segurança para evitar que o evento contribua para o avanço da Covid-19 no...

Justiça de Rondônia publica decisão que manteve condenação do ex-governador Ivo Cassol por fraude em licitação

JUDICIÁRIO 10 de junho de 2021

Porto Velho, RO – Foi publicado no Diário da Justiça Oficial desta quarta-feira (09) o Acórdão que manteve a condenação do ex-governador e ex-senador Ivo Cassol, além de outros demandados, por improbidade administrativa em decorrência de fraudes em licitação. A  defesa dele já info...

Rosa Weber será a relatora de ações contra Orçamento Secreto

JUDICIÁRIO 9 de junho de 2021

As chamadas emendas de relator-geral servem para que deputados e senadores indiquem verbas para suas bases eleitorais

Cármen Lúcia pede que plenário do STF decida sobre Copa América

JUDICIÁRIO 8 de junho de 2021

Ministra solicitou em despacho a instalação de sessão virtual extraordinária para análise, no dia 10 de junho

Crime ambiental: conheça as infrações

JUDICIÁRIO 7 de junho de 2021

O meio ambiente é tudo aquilo que nos cerca, como a água, o solo, a vegetação, o clima, os animais, os seres humanos e o espaço urbano. Quem prejudica esse ecossistema comete crime e recebe pena de reclusão e multa. As sanções estão previstas na Lei 9.605/1998. Entre os crimes contra a fau...

Copa América: MPF pede investigação de CBF, TVs e patrocinadores

JUDICIÁRIO 7 de junho de 2021

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão pediu ao MPF nos estados que investigue CBF e empresas por "atos violadores do direito à vida"

Por “birra”, STF evita encaminhar comunicado oficial de aposentadoria de Marco Aurélio

JUDICIÁRIO 7 de junho de 2021

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, está evitando encaminhar ao Palácio do Planalto o comunicado oficial de que o ministro Marco Aurélio Mello, como todos já sabem, se aposenta em 5 de julho. A intenção do Supremo, aparentemente, sem motivo, é impedir que o presidente Ja...