JUDICIÁRIO

André Mendonça é o relator do caso Silvio Almeida no STF

JUDICIÁRIO 13 de setembro de 2024

PF enviou ao STF petição com investigações preliminares sobre supostos assédios de Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos

“Intimidação feroz”, diz Cármen sobre atentados contra 5 candidatas

JUDICIÁRIO 13 de setembro de 2024

A presidente do TSE revelou, nesta quinta (12/9), que 5 candidatas às eleições de 2024 sofreram tentativa de assassinato no fim de semana

STF hoje (12/09): cálculo da aposentadoria modificado para Aposentados na Revisão da Vida Toda

JUDICIÁRIO 12 de setembro de 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a retomar, no dia 20 deste mês, o julgamento de dois recursos que questionam a decisão da Corte sobre a revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O procedimento será realizado no plenário virtual do STF,...

STF MANTÉM EFEITOS DE CONDENAÇÃO DE RAFAEL É O FERA E ELE NÃO É CANDIDATO ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, EM ARIQUEMES.

JUDICIÁRIO 11 de setembro de 2024

O Ministro Dias Toffoli do Superior Tribunal Federal (STF), não conheceu do pedido impetrado por Rafael é o Fera para concorrer às eleições municipais de 2024 para suspender os efeitos das respectivas condenações que podem impedir que eles participem da disputa eleitoral em razão da sua c...

Justiça Eleitoral nega registro de candidatura a "Rafael é o Fera" por inelegibilidade em Ariquemes

JUDICIÁRIO 11 de setembro de 2024

O vereador Rafael Bento de Oliveira, o “Rafael é o Fera” deve mesmo ficar fora da disputa eleitoral esse ano em Ariquemes. Como era esperado, a Justiça Eleitoral negou o pedido de registro de candidatura ao político, atendendo à impugnação apresentada pelo Ministério Público. Na noite...

Justiça Eleitoral indefere candidatura de Rafael é o Fera a prefeito de Ariquemes

JUDICIÁRIO 11 de setembro de 2024

A Justiça Eleitoral indeferiu, nesta terça-feira (10), o pedido de registro de candidatura de Rafael Bento Pereira, popularmente conhecido como Rafael éo Fera (Podemos) à Prefeitura de Ariquemes. “Fera” não pode concorrer porque está inelegível por conta da cassação de seu mandato na...

Kassio Nunes Marques decepciona oposição: “Amarelou”, diz Van Hattem

JUDICIÁRIO 6 de setembro de 2024

Indicado por Bolsonaro para o STF, Kassio Nunes Marques não acatou a ação do Novo para a retomada do funcionamento do X, antigo Twitter

Pedido de impugnação da candidatura de Léo Moraes é rejeitada e ele participa normalmente da eleição, indica TRE

JUDICIÁRIO 5 de setembro de 2024

Pedido foi feito pelo partido Novo, que alegou que representante do Podemos teria se desincompatibilizado tarde do cargo de diretor-geral do Detran-RO

Plenário do STF vai julgar suspensão do Twitter (X)

JUDICIÁRIO 5 de setembro de 2024

Nunes Marques considera o bloqueio da plataforma um tema sensível que exige prudência da Corte, optando por não decidir de forma individual

STF livra Campos Neto, do Banco Central, de processos por manter offshore no exterior; veja íntegra

JUDICIÁRIO 5 de setembro de 2024

Segundo ministro Dias Toffoli, fatos apurados na Comissão de Ética Pública já tinham sido analisados pela Procuradoria-Geral da República, que arquivou as investigações