JUDICIÁRIO

Troca na PGR vai agilizar apurações partir da delação de Cid, avaliam investigadores da PF e ministros do STF

JUDICIÁRIO 29 de novembro de 2023

Havia, entre os investigadores, temor de que Lula escolhesse um procurador-geral da República 'a la Aras', o que prejudicaria as apurações. Paulo Gonet, escolhido pelo presidente para o cargo, é visto na Suprema Corte como 'incapaz de perseguir ou passar pano'

Gilmar Mendes chama PEC que limita poderes do STF de ‘ameaça’: ‘Essa Casa não é formada por covardes ou medrosos’; assista

JUDICIÁRIO 24 de novembro de 2023

Na tarde desta quinta-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), decano Gilmar Mendes, criticou a aprovação da PEC, pelo Senado Federal, que limita os poderes da Suprema Corte. De acordo com ele, os ministros do Supremo não são “covardes” e o STF não admite “intimidaçõ...

Ministros do STF veem ‘traição’ e pedem a ‘cabeça’ de Jaques Wagner: ‘Ou sai ou não tem mais papo com o governo’

JUDICIÁRIO 23 de novembro de 2023

Nos bastidores, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão revoltados com o voto do líder do Governo Lula no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a favor da PEC que limita os poderes da Suprema Corte, aprovada na quarta-feira (22). De acordo com a colunista do Estadão, Eliane Cantanhêde,...

Moraes manda soltar de uma vez 4 réus do 8/1 após morte na Papuda

JUDICIÁRIO 23 de novembro de 2023

A decisão de Moraes abrange os réus Jaime Junkes, Tiago dos Santos Ferreira, Wellington Luiz Firmino e Jairo de Oliveira Costa

Ao menos 6 réus do 8/1 têm parecer da PGR por soltura e aguardam decisão de Moraes

JUDICIÁRIO 22 de novembro de 2023

A ASFAV estima que há cerca de 50 presos em Brasília por suposta participação em atos golpistas

Preso do 8/1 morto na Papuda: Moraes manda direção do presídio prestar esclarecimentos

JUDICIÁRIO 21 de novembro de 2023

Cleriston Pereira da Cunha teve um “mal súbito” durante o banho de sol O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (20), que a direção do Centro de Detenção Provisória 2, do Complexo da Papuda, preste informações detalhadas sobre ...

STF forma maioria para manter cobrança retroativa de tributo a empresas

JUDICIÁRIO 17 de novembro de 2023

O STF formou maioria nesta quinta-feira, 16, para negar recursos sobre a chamada quebra da coisa julgada —- mudança no entendimento sobre decisões tributárias — e manter a cobrança da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL), um tributo federal, desde 2007. Com um placar de 7 a 2...

The Intercept Brasil: justiça condena à prisão repórter de site esquerdista por expressão ‘estupro culposo’ sobre caso Mari Ferrer

JUDICIÁRIO 16 de novembro de 2023

Conteúdos publicados utilizaram o termo 'estupro culposo', não presente nos autos do processo, para resumir a ausência de intenção no ato.

Acusados pela coligação de Lula, aliados de Bolsonaro devem ser julgados pelo TSE em breve

JUDICIÁRIO 13 de novembro de 2023

Julgamento mira políticos chaves, que devem ser candidatos em 2024 nos três maiores colégios eleitorais do país.

Alexandre de Moraes livra Lula de investigação sobre relógio de luxo não registrado

JUDICIÁRIO 9 de novembro de 2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou um pedido para investigar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por ter deixado de registrar um relógio de pulso na lista oficial de presentes recebidos de autoridades estrangeiras. O pedido de investigação foi ...