A Justiça de São Paulo determinou recentemente a penhora do fundo partidário do Partido dos Trabalhadores (PT). Essa medida foi motivada por uma dívida de aproximadamente R$ 627 mil com os herdeiros do cantor e compositor Billy Blanco, falecido em 2011. O caso tem gerado repercussões signifi...
Uma decisão recente do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicabilidade de uma lei do Estado do Rio de Janeiro que exigia que companhias aéreas transportassem animais de serviço ou suporte emocional nas cabines das aeronaves em voos nacionais. Essa legis...
O juiz Flávio Mariano Mundim, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, condenou uma mulher a uma pena de um ano de prisão por crime de homofobia praticado contra o Procurador da República no Acre, Lucas Costa Almeida Dias. Conforme o processo, Lucas estava com seu esposo no Mercado do Bo...
O tribunal do júri começa a julgar nesta terça-feira, 26, os três ex-policiais rodoviários federais acusados de matar asfixiado com gás no porta-malas da viatura o motociclista Genivaldo de Jesus Santos, em 2022. Ele foi parado durante uma abordagem policial, em Umbaúba, interior de Sergipe, ...
Dama do Tráfico se reuniu com dois ex-secretários de Flávio Dino quando ele era ministro da Justiça e Segurança Pública
No recurso, o Paulo Gonet reiterou a tese da procuradoria segundo a qual não é possível se estender o mesmo benefício para casos distintos
Luane Costa da Silva, de 27 anos, foi encontrada sem vida em motel da Vila Mathias. Suspeito alega legítima defesa, mas contradições no depoimento levaram à manutenção da prisão
Ministra rebateu afirmações sobre suposta morosidade da Justiça Eleitoral no combate ao uso de desinformação por candidatos
Após denúncia sobre candidaturas fictícias, Justiça Eleitoral notifica investigados em ação que visa cassação de mandato e nova contagem de votos. A ação judicial eleitoral movida contra o Partido Social Democrático (PSD) de Cujubim traz acusações de fraude na cota de gênero, levant...
Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) Sérgio Fernandes Martins, Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel e Marcos José de Brito Rodrigues são suspeitos de participar de um esquema de corrupção e venda de sentenças. ...