Ministro é relator das investigações sobre o Master no STF. Conversas mostram senador cobrando do banqueiro o pagamento de valores prometidos para filme sobre Jair Bolsonaro.
Integrantes do Supremo planejam saída política para ofensiva do Senado e continuam buscando potenciais aliados para a próxima legislatura
A entidade sustenta que o tribunal não esclareceu como deverão ser pagos créditos retroativos já consolidados antes das novas restrições
Mãe do cantor afirma ter novas informações que contestam a versão de acidente: 'Vou fazer o impossível', desabafa
Ministro indicado ao STF em 2020 toma posse nesta terça-feira no comando do Tribunal Superior Eleitoral e terá como desafio fiscalizar o uso da inteligência artificial nas eleições.
Débora foi condenada a 14 anos de prisão por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023
Integrantes da corte acompanham de perto a corrida eleitoral nos estados e incentivam nomes mais aliados
Supremo sinaliza que eventual revisão de condenações será lenta, individualizada e dependerá de análise detalhada caso a caso
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) declarou inconstitucional a Lei Complementar 1.284/25, que autorizava o porte de arma de fogo para agentes de criminalística da Superintendência de Polícia Técnico-Científica (Politec). O julgamento ocorreu sob a presidência do d...
A Justiça de Rondônia determinou neste domingo (3) que a Câmara Municipal de Nova Mamoré convoque e dê posse ao suplente Nilson Alves de Souza no cargo de vereador no prazo de 48 horas, após reconhecer que o afastamento do titular, Jair Alves de Oliveira, que foi preso, ultrapassou o limite le...