Segundo decisão do Conselho de Sentença, ex-vereador foi responsabilizado pela morte de Henry Borel e por um episódio de tortura. Os jurados entenderam que mãe do menino agiu com negligência e a condenaram por omissão.
Decisão do TJMA determinou a suspensão da prática de condicionar descontos ao fornecimento do CPF do cliente
Peritos reforçaram tese de agressões e morte antes de chegar ao hospital; Monique e Jairinho alegaram mal-estar e não assistiram ao interrogatório do pai do menino
AGU pediu a desocupação do CV no entorno do Hospital Naval Marcílio Dias, mas TRF-2 negou por ser um problema de “segurança pública”
Uma decisão da Justiça de Rondônia rejeitou um pedido de tutela de urgência apresentado em uma ação de obrigação de fazer após identificar, na petição inicial, a utilização de um comando conhecido como Prompt Injection, técnica usada para tentar manipular sistemas de inteligência art...
Promotor que investiga o PCC falou ao podcast O Assunto sobre medida do governo Trump, anunciada nesta quinta-feira (28).
Magistrada interferiu durante depoimento de psiquiatra após sequência de questionamentos feitos por advogado do ex-vereador
Sessão foi marcada por atraso, embates entre defesa e acusação e série de pedidos negados pela Justiça; nesta terça, começam os depoimentos de delegados, peritos e médico-legista
Antes da interrupção, juíza do caso havia negado 23 requerimentos da defesa de Jairinho para anular o julgamento
Ao longo da tramitação, as defesas dos acusados apresentaram sucessivos recursos, habeas corpus e alegações de nulidades processuais em diferentes instâncias