Presidente do TSE defendeu suspensão do X no Brasil, determinada pelo ministro e referendada pela Primeira Turma do STF
Pai de Alexandre Nardoni processa emissora de televisão por danos morais e direitos de imagem após a exibição da notícia sobre o falecimento de sua esposa.
A defesa dos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão e do delegado Rivaldo Barbosa vêm insistindo em um caminho para anular a delação de Lessa
Na sexta-feira, 20 de setembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa ao negar dois recursos que contestavam a exclusão da possibilidade de revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão ocorreu no plenário vir...
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), discursou na abertura da sessão desta terça-feira (24), criticando os recentes episódios de violência durante a campanha eleitoral. Episódios que muitas vezes envolvem os próprios políticos e seus assessores. Cárm...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (24) o envio de militares federais para realizar a segurança de locais de votação no primeiro turno das eleições municipais, que será realizado no dia 6 de outubro. Por unanimidade, os ministros aprovaram um pacote de 53 p...
Decisão do Ministro Cristiano Zanin reacende debate sobre índices de atualização em precatórios, impactando milhares de trabalhadores da educação
Andréa Calado da Cruz, juíza da 12ª Vara Criminal da Capital, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), afirma que o cantor Gusttavo Lima “demonstra uma alarmante falta de consideração pela Justiça”. A declaração foi feita na decisão desta segunda-feira (23) que ordena a prisão do...
Vídeos mostram trechos de debate da TV Cultura (15/9) em que Marçal chama Datena de “criminoso” e “estuprador” antes de levar cadeirada
Atendendo aos pedidos do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em caráter urgente, que a União libere recursos para contratação de 15 brigadas com 30 brigadistas temporários cada (totalizando 450 brigadistas) para atuar junto à Superintendência do Ibama em Rondôn...