JUDICIÁRIO

TRE-RN declara ex-governador Robinson Faria inelegível por 8 anos

JUDICIÁRIO 10 de fevereiro de 2021

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) tornou nesta terça-feira (9), por maioria de votos, o ex-governador do estado Robinson Faria (PSD) inelegível pelos próximos oito anos. A declaração de inelegibilidade foi pela prática de abuso de poder econômico e político nas El...

Lava Jato tentou coagir Rosa Weber com imprensa e Sergio Moro

JUDICIÁRIO 9 de fevereiro de 2021

Publicado originalmente no ConJur: O direito à privacidade não protege o crime. Daí que a pseudo privacidade dos procuradores de Curitiba e seus demais sócios honorários, nas conversas hackeadas, oferece duas perspectivas. A que versa sobre situações inofensivas (ou pretensamente engraça...

MPF pede condenação de José Dirceu por lavagem de dinheiro

JUDICIÁRIO 9 de fevereiro de 2021

O Ministério Público Federal pediu à justiça na noite desta segunda-feira (8) a condenação do ex-ministro José Dirceu por lavagem de dinheiro em um processo oriundo da Operação Lava Jato. As informações são do G1. Dirceu, que está fora da prisão desde novembro de 2019, após ter s...

Justiça proíbe demissão coletiva da Ford no Brasil

JUDICIÁRIO 6 de fevereiro de 2021

A Justiça do Trabalho concedeu uma liminar, nesta sexta-feira (5), que suspende a demissão coletiva de funcionários da Ford da fábrica de Camaçari, na Bahia. A liminar foi solicitada pela Justiça do Trabalho e pela Procuradoria-Geral da República (PGR).   A decisão do juiz do trabal...

Desembargadora acusada de vender decisões é denunciada pelo MPF

JUDICIÁRIO 6 de fevereiro de 2021

A desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) suspeita de vender decisões judiciais para a facção criminosa ‘Família do Norte’ (FDN). Leia também: ICMS: Dória critica a pro...

Gilmar chama Moro de “chefe” da Lava Jato e defende fim da operação

JUDICIÁRIO 5 de fevereiro de 2021

Gilmar Mendes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu o fim da da Lava Jato no Paraná, decretado nesta semana. Ele criticou o principal nome da força-tarefa, o ex-ministro Sergio Moro, a quem chamou de “chefe” das operações.   Gilmar disse que a Lava Jato “tem mér...

STJ tranca ação de Edir Macedo contra Haddad por suposta ofensa nas eleições

JUDICIÁRIO 5 de fevereiro de 2021

Oministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, trancou nesta quinta, 4, ação penal do bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus, contra o ex-prefeito de São Paulo e ex-candidato à Presidência Fernando Haddad (PT). Em 2018, durante as eleições, o petista cha...

PGR começa a investigar Bolsonaro e Pazuello por crise na saúde no AM e PA

JUDICIÁRIO 5 de fevereiro de 2021

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O procurador-geral da República, Augusto Aras, instaurou uma apuração preliminar para apurar a conduta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise de saúde no Amazonas e no Pará. A investigação também incluir...

Osmar Terra vira réu por improbidade ao suspender edital de projetos LGBT

JUDICIÁRIO 4 de fevereiro de 2021

Da Coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo. O ex-ministro da Cidadania e deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) virou réu em ação de improbidade administrativa apresentada pelo Ministério Público Federal por ele ter suspendido, em 2019, edital de chamamento de projetos para TVs...

Leite condensado: Marco Aurélio envia a Aras notícia-crime contra Bolsonaro por gastos

JUDICIÁRIO 4 de fevereiro de 2021

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, notícia-crime protocolada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, por suposto desvio de recursos públicos relativos a...