JUDICIÁRIO

STF começa nesta segunda a ouvir testemunhas sobre plano de golpe de Estado

JUDICIÁRIO 19 de maio de 2025

O Supremo Tribunal Federal dá início nesta segunda-feira, 19, ao interrogatório das testemunhas de acusação e da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais réus do núcleo 1 da suposta trama golpista. Está previsto para hoje as oitivas do ex-comandante do Exército Freire Gomes e o e...

Justiça afasta Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da CBF

JUDICIÁRIO 15 de maio de 2025

Quem assume é Fernando Sarney. Ele quem vai conduzir as próximas eleições

Proibição do mototáxi em São Paulo é derrubada pela Justiça

JUDICIÁRIO 14 de maio de 2025

O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente nesta quarta-feira, 14, a Ação Civil Pública que a prefeitura da capital paulista moveu contra a 99 para garantir a proibição dos serviços de transporte de passageiros em motocicletas. Na prática, a decisão do juiz Josué Vilel...

Moraes vota por 10 anos de prisão e perda do mandato de Zambelli

JUDICIÁRIO 9 de maio de 2025

O ministro Alexandre de Moraes votou em caso no qual a deputada é acusada de invasão do sistema eletrônico do CNJ e falsidade ideológica

Começa hoje julgamento da denúncia contra quarto núcleo da tentativa de golpe

JUDICIÁRIO 6 de maio de 2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira, 6, a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais um núcleo que integra o inquérito do golpe de Estado. O “núcleo 4” da suposta trama golpista, acusado de atuar na produç...

STF julga denúncia da PGR contra núcleo 4 da trama golpista

JUDICIÁRIO 5 de maio de 2025

O núcleo 4 tem sete acusados de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral

Prisão domiciliar: Collor ficará em apartamento luxuoso de R$ 9 mi na orla de Maceió

JUDICIÁRIO 2 de maio de 2025

Após autorização do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, o ex-presidente Fernando Collor deixou o presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió (AL), e agora deve cumprir o restante de sua sentença no seu apartamento luxuoso na orla alagoana, na região da p...

PGR defende que Collor cumpra pena em prisão domiciliar

JUDICIÁRIO 1 de maio de 2025

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quarta-feira, 30, que o ex-presidente Fernando Collor de Mello passe a cumprir pena em prisão domiciliar. Em resposta ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que pediu um parecer da PGR, o procurador-geral da Rep...

OAB acirra embate com STF e orienta advogados a boicotar sessões contra lacre de celular

JUDICIÁRIO 1 de maio de 2025

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está orientando advogados a boicotarem a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira, 6, se for mantida a proibição do uso de celulares. O STF vai julgar a denúncia contra o “núcleo 4” do plano golpista. No ú...

Empresário de Porto Velho recebe condenação histórica de 10 anos por sonegação fiscal

JUDICIÁRIO 30 de abril de 2025

Sentença inédita em Rondônia reforça combate a crimes tributários e destaca prejuízo milionário aos cofres públicos