Coordenadora da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal, Luiza Frischeisen defende a necessidade de debate no Congresso, com participação de todos os setores interessados, sobre os vetos presidenciais, a medida provisória e o projeto de lei que mudam as regras do licenciamento
Procurador da Fazenda apontou ao STF omissão do Congresso sobre licença-paternidade e pediu liminar para ter o benefício por 120 dias, mas ministra negou
Processo contra Wladimir Costa, o ‘deputado da tatuagem’, voltou ao STF após novo entendimento sobre foro privilegiado
Decisão evita impacto de R$ 131,3 bi sobre cofres da União
A Justiça também autorizou perícias nas armas da esposa do acusado, que é delegada. Operadores têm até 15 dias para mandas as informações
Com o perfil mais low profile dos onze ministros, futuro presidente do STF dividirá atenções do mandato com o vice, que na tradição da Corte em geral tem papel secundário
Julgamento começa nesta sexta em plenário virtual e ministros analisam parâmetros adotados nos acordos com empresas envolvidas na operação
A coluna descobriu, com exclusividade, que o youtuber vive uma outra polêmica envolvendo um vídeo; ele foi processado por um casal. Entenda!
Advogados têm até quarta, 13, para entregar alegações finais ao STF. Vão pedir absolvição por falta de provas, inexistência de crime e pré-julgamento. Primeira Turma decide sobre recurso contra prisão
Ministro decide nesta quinta-feira se aceita recurso da defesa que pediu anulação da ordem de prisão domiciliar do ex-presidente; terá de voltar atrás e reconhecer a nulidade ou manter a medida e levar o caso para o colegiado