Jair Bolsonaro se torna réu no STF, mas ministros também se defendem
A Primeira Turma do STF tornou réus oito suspeitos, acusados pela Procuradoria-Geral da República de participar de trama golpista
Advogado criminalista explica a diferença dos termos de acordo com a lei, mas que, no caso de uma tentativa de golpe de Estado a pena da tentativa é a mesma do crime consumado. "Se o golpe tivesse sido consumado, não haveria punição. Afinal, os responsáveis estariam no poder", diz Pierpaolo Bottini.
Os ministros da Primeira Turma aceitaram na íntegra denúncia da Procuradoria-Geral da República contra 8 pessoas do chamado Núcleo 1
Primeira Turma do STF avalia denúncia da PGR contra Bolsonaro, Heleno, Braga Netto, Cid e outros investigados
Advogados e aliados de Jair Bolsonaro temem que STF decrete prisão do ex-presidente ou uso de tornozeleira logo após julgamento da denúncia
A Justiça de Rondônia manteve a pena de João Carlos da Silva em 18 anos de reclusão. condenado pelo assassinato do indígena Ari Uru Eu Wau Wau, por motivo fútil. O réu foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Jaru, no mês de abril de 2024 e a defesa do réu pedia a anulação do...
Defesa de Arnaud havia solicitado a revogação das medidas cautelares após ele não ter sido incluído na denúncia da PGR
A investigação do Ministério Público Federal revelou que a propina era operacionalizada por meio da contratação de escritórios de advocacia
Decisão do ministro do STF marca nova etapa na investigação de plano para impedir posse de Lula após eleições de 2022