Militares das forças especiais e um agente da PF são julgados por planejar assassinatos de autoridades e apoiar tentativa de golpe em 2023
Os ministros Alexandre de Moraes, Dino e Zanin votaram para rejeitar embargos do ex-presidente, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão
Flávia Fróes advoga para o líder do Comando Vermelho e preside o instituto Anjos da Liberdade, que estará na reunião com Alexandre de Moraes
Ofício da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape), órgão do GDF, foi enviado a Moraes na segunda-feira (3/11)
Não há recursos do delator Mauro Cid, que decidiu não apresentar embargos de declaração ou contestar a pena de 2 anos de prisão
A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho condenou o réu Jessé Marcelino Monteiro por crimes de feminicídio e homicídio qualificado. A pena total foi fixada em 66 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado. Desse total, 50 anos correspondem ao crime de femin...
Sistema de controle da produção de bebidas teve início em 2008 e foi extinto em 2016. Análise dos ministros começa nesta sexta-feira, 17
Decisão unânime do Supremo preserva as 513 cadeiras na Câmara dos Deputados, adiando redistribuição das bancadas estaduais para atender à proporcionalidade populacional
Cunha e deputado do PT foram denunciados pela PGR em 2021 por supostas propinas da Odebrecht em troca de atuação por projetos no Rio Madeira
Com histórico de defesa da Constituição e da democracia, ministro recebe o cargo de Luís Roberto Barroso nesta segunda-feira, 29