Sessão desta quarta-feira, 23, troca julgamento sobre a conduta de Mendonça pela análise de ações sobre licença-maternidade, ICMS e correção de depósitos judiciais
Ministros citados em processos e PGR já prestaram esclarecimentos ao presidente do STF, que espera devolução de pedido de vista para pautar plenário
Liminar contra a empresa amplia disputa sobre pesquisas eleitorais e abre debate sobre os critérios adotados pela Justiça Eleitoral
Presidente do TSE mandará ofício a empresas para comunicar ampliação de detalhamento para registrar levantamentos eleitorais a serem realizadas no segundo turno das eleições deste ano
O argumento usado pelo ministro para escapar do julgamento sobre Alexandre de Moraes no STF, na semana passada, assustou alguns dos integrantes da corte eleitoral
O Conselho Superior do Ministério Público Federal se reúne na próxima sexta-feira para definir se o procurador-geral poderá seguir atuando nas investigações que envolvem o ex-banqueiro Daniel Vorcaro
O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Alexandre Miguel, suspendeu a liminar que havia paralisado a concorrência internacional para a concessão regionalizada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 40 municípios. Com a decisão, a licit...
Recursos são destinados a segurados que venceram ações judiciais envolvendo aposentadorias, pensões, auxílios e outros benefícios
Decisão do Tribunal Superior do Trabalho permite que sindicatos se manifestem sobre novos documentos
Ariana Sampaio Sousa também obteve decisão para retirar do Instagram vídeo de candidato que questionou sua nomeação