JUDICIÁRIO

Quem é Cármen Lúcia, sucessora de Moraes na presidência do TSE

JUDICIÁRIO 7 de maio de 2024

A ministra será a primeira mulher a presidir a Corte Eleitoral por duas vezes. Ela vai substituir o ministro Alexandre de Moraes a partir de junho crédito: Carlos Moura/SCO/STF)

Pena em liberdade: entenda como funciona o 'regime aberto' que beneficiou Nardoni, Jatobá, Richthofen e Matsunaga

JUDICIÁRIO 7 de maio de 2024

Presos acusados de crimes de grande repercussão no país ficaram detidos na penitenciária de Tremembé (SP), mas hoje cumprem as penas em regime aberto. FOTO G1 GLOBO

STF amplia controle judicial sobre inquéritos do Ministério Público

JUDICIÁRIO 3 de maio de 2024

Os Procedimentos de Investigação Criminal (PICs) do MP deverão seguir os mesmos prazos e parâmetros dos inquéritos policiais

Os ministros do STF não vão prestar contas?

JUDICIÁRIO 29 de abril de 2024

Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, devem participar de três eventos jurídicos na Europa em um intervalo de duas semanas

Moraes & Messias, nova dupla nas paradas da Justiça?

JUDICIÁRIO 24 de abril de 2024

Advogado-Geral da União instiga ministro do STF a abrir inquérito sobre 'Twitter Files", mas ele deveria resistir à tentação Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Federal libera R$ 2,4 bilhões para aposentados do INSS

JUDICIÁRIO 23 de abril de 2024

O montante será liberado a 142,3 mil beneficiários que ganharam 109.8 mil processos

Justiça Federal suspende norma do CFM que proibia procedimento para aborto legal; entenda

JUDICIÁRIO 19 de abril de 2024

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul suspendeu, nesta quinta-feira (18), uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia os médicos de realizarem a assistolia fetal, procedimento necessário para abortos legais em gestações acima de 22 semanas resultantes de estupro. A ju...

Acusado de censura, STF reage a deputados dos EUA

JUDICIÁRIO 19 de abril de 2024

Após integrantes de direita da Câmara dos Estados Unidos vazarem decisões de Moraes, Supremo diz que material são meros ofícios. Ala trumpista do Congresso americano sustenta que Corte brasileira cerceia a liberdade de expressão no país

STF se vê sob ataque, e ministros recorrem a Lula por apoio

JUDICIÁRIO 17 de abril de 2024

A percepção de que o clima vem se deteriorando em relação ao STF se acentuou após as acusações por parte de Elon Musk contra Moraes