Decisão ocorre em julgamento no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal; agora Congresso terá que definir novas regras para as emendas
Ministros do Supremo Tribunal Federal, incluindo Luís Roberto Barroso, que preside a Corte, minimizaram caso
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) acaba de anunciar uma importante atualização nos valores do seguro-desemprego para o ano de 2024. Agora, os valores variam entre R$ 1.412 e R$ 2.313,74. Essa mudança foi necessária devido ao aumento da inflação, medida pelo Índice Nacional de Pre...
O Ministério Público da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), cumpriu na terça-feira (13), mandado de busca e apreensão em Salvador na residência de um dos investigados pelo MP de Rondônia na ‘Operação Epimorfose’, que apura crim...
O gabinete do ministro Alexandre de Moraes explicou que, no andamento das investigações, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao TSE
Em uma decisão recente, o 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA julgou improcedente a ação movida por uma empresa que alegou ter sido vítima de um golpe envolvendo uma transação via Pix. Segundo os autos, o caso ocorreu em 22 de fevereiro deste ano, quando a ...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Civil de Rondônia (PCRO) e do GAECO do Ministério Público da Bahia, deflagrou nesta terça-feira a Operação Epimorfose nas cidades de Candeias...
A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) decidiu nesta sexta-feira (9) cassar os efeitos de uma liminar, concedida ao ex-vereador Rafael Bento Pereira (Podemos), o “Rafael é o Fera”, que suspendia os efeitos do decreto legislativo que o cassou na Câmara Municipal de Ariqu...
Em novembro de 2023, o STF decidiu que uma empresa jornalística poderia ser responsabilizada pela falsa imputação de crime feita por um entrevistado
O foco da ação é equiparar as regras legais para o instituto da licença-maternidade, seja ela oriunda de gestação, seja de adoção