JUDICIÁRIO

STF pode barrar anistia se Congresso aprová-la: “Inconstitucional”

JUDICIÁRIO 10 de abril de 2025

Mesmo que o Congresso Nacional aprove a anistia aos manifestantes do 8 de Janeiro, STF deverá dar a palavra final sobre o caso

Gilmar Mendes, agora, critica “consagração da impunidade”

JUDICIÁRIO 9 de abril de 2025

Ministro que se gabou de blindar políticos marcou posição na TV contra anistia aos envolvidos do 8/1. Entenda seu histórico

Chance de STF reverter inelegibilidade de Bolsonaro é nula, dizem ministros

JUDICIÁRIO 4 de abril de 2025

Recurso apresentado pelo ex-presidente está parado há quase um ano no gabinete de Luiz Fux; ministros do tribunal avaliam que pedido não deve prosperar

Justiça concede prisão domiciliar a Roberto Jefferson

JUDICIÁRIO 4 de abril de 2025

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) tomou uma decisão importante ao autorizar que Roberto Jefferson, ex-presidente do PTB, cumpra sua pena em prisão domiciliar. Essa decisão, no entanto, não é de aplicação imediata devido a uma condenação anterior imposta pelo Supremo Tri...

MPF requer paralisação de garimpo ilegal e reparacão de danos ambientais em Rondônia

JUDICIÁRIO 3 de abril de 2025

Relatórios técnicos e investigação confirmaram omissão estatal e presença de mineração irregular de cassiterita perto da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau

STF volta a julgar validade da revista íntima em presídios; entenda

JUDICIÁRIO 2 de abril de 2025

O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar, nesta quarta-feira, 2, a validade de revista íntima em visitantes de presídios. O plenário da Corte analisa se a prática é constitucional ou se viola os princípios da dignidade humana e da proteção da intimidade. Os também avaliam se uma pro...

O que Gonet dirá sobre pedido de prisão de Bolsonaro?

JUDICIÁRIO 2 de abril de 2025

O ministro do STF Alexandre de Moraes instou o PGR a se manifestar em 18 de março sobre uma notícia-crime contra o ex-presidente

Moraes aproveita avião da FAB para ir a jogo do Corinthians

JUDICIÁRIO 1 de abril de 2025

Ministro justificou uso da aeronave por razões de segurança

MPF abre edital para cadastro de instituições de Rondônia interessadas no recebimento de bens e valores

JUDICIÁRIO 28 de março de 2025

O Ministério Público Federal (MPF) abriu chamamento público em Rondônia com o objetivo de oportunizar o cadastramento prévio de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e de instituições, entidades e órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, para o recebimento de ...