JUDICIÁRIO

Ministros do STF dizem que Bia Kicis, que chamou um deles de “juiz de merda”, não deve presidir CCJ

JUDICIÁRIO 4 de fevereiro de 2021

Bela Megale diz no Globo que dois ministros do STF lhe contaram que não acreditam que a deputada Bia Kicis (PSL-DF) será confirmada como presidente da Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Câmara. Ambos afirmam, inclusive, que já receberam essa sinalização por parte d...

Marcelo Crivella vira réu em ação sobre o 'QG da Propina'

JUDICIÁRIO 4 de fevereiro de 2021

O ex-prefeito do Rio Marcelo Crivella virou réu no processo do suposto “QG da propina” na Prefeitura do Rio. Crivella, que deixou a prefeitura no fim de 2020, é acusado de comandar um esquema de liberação de pagamentos a credores do executivo municipal e direcionar licitações em troc...

MPDFT investiga esquema de propina envolvendo Eduardo Cunha e Filippelli

JUDICIÁRIO 3 de fevereiro de 2021

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e o ex-vice-governador do DF Tadeu Filippelli são alvos de operação deflagrada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), na manhã desta quarta-feira (3/2). A investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Espe...

Pena de pai que prendeu filho em tonel pode chegar a 10 anos

JUDICIÁRIO 2 de fevereiro de 2021

O pai do menino de 11 anos que era mantido acorrentado em um tonel no quintal de uma residência, em Campinas, poderá ser condenado a cerca de dez anos de prisão, conforme o entendimento do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) em julgamento que ocorrerá com base na denúncia que deverá s...

Fux pede investigação sobre venda de dados de ministros do Supremo

JUDICIÁRIO 2 de fevereiro de 2021

Do Poder360 O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux enviou um ofício (íntegra – 58 KB) para o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, pedindo investigação sobre suposta venda de dados de ministros do Supremo.   Um ofício similar (íntegra – 5...

Lava Jato aciona STF contra mensagens vazadas: “Elas são imprestáveis, um ‘nada jurídico'”

JUDICIÁRIO 2 de fevereiro de 2021

Publicado originalmente no Consultor Jurídico (ConJur) Por Rafa Santos   Procuradores que integram a autointitulada operação “lava jato” pleitearam no Supremo Tribunal Federal que um pedido de reconsideração feito em 26 de janeiro seja apreciado pela Corte. A petição é end...

MINISTÉRIO PÚBLICO E TRIBUNAL DE CONTAS ABREM INVESTIGAÇÃO NA GESTÃO DE DESMANDOS NA AROM

JUDICIÁRIO 1 de fevereiro de 2021

O Ministério Público e o Tribunal de Contas receberam uma série de denúncias de improbidade administrativa da direção da Associação Rondoniense de Municípios (AROM). Mantida com recursos públicos, já que as 52 prefeituras fazem repasses mensais à entidade, o órgão representativo é acu...

Fux se diz estarrecido com discurso compartilhado por Bolsonaro

JUDICIÁRIO 1 de fevereiro de 2021

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, deu ênfase especial, durante cerimônia de abertura do ano Judiciário de 2021 na Corte, para os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre a sociedade brasileira e disse que a pauta do Supremo no primeiro semestre deverá privilegiar assuntos so...

TRF-1 anula relatório do Coaf com suspeitas sobre Wassef e encerra investigação

JUDICIÁRIO 31 de janeiro de 2021

Da Coluna Painel de Camila Mattoso na Folha de S.Paulo. Uma decisão do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) deve colocar de novo o Coaf na berlinda e pode provocar paralisações em série de investigações no país. A terceira turma do tribunal considerou ilegal o Relatório de ...

Moro: uma toga a serviço do gangsterismo e do fascismo. Por Jeferson Miola

JUDICIÁRIO 30 de janeiro de 2021

Publicado originalmente no Blog do autor: Por Jeferson Miola Observação: este artigo foi publicado originalmente em 17 de março de 2016. Repercutia o vazamento feito pelo então juiz Sérgio Moro à Rede Globo de conversas telefônicas da presidente Dilma interceptadas ilegalmente e divul...