JUDICIÁRIO

Barroso cita 3 decisões do STF pela impunidade

JUDICIÁRIO 1 de agosto de 2024

Em evento, o presidente do Supremo Tribunal Federal listou ações que atrapalharam o combate à corrupção no Brasil

Juiz federal compra fazendas por R$ 33 milhões e pode perder emprego

JUDICIÁRIO 26 de julho de 2024

Ministério Público Federal aponta que o juiz Alderico Santos multiplicou patrimônio em dez vezes sem conseguir comprovar origem do dinheiro

R$ 40 mil: Mantida condenação do ex-deputado Zequinha Araújo por corrupção

JUDICIÁRIO 19 de julho de 2024

Ex-deputado estadual (ALE-RO), Zequinha Araújo, não conseguiu absolvição da acusação do crime de corrupção no Tribunal de Justiça de Rondônia. Ele foi condenado, em 2011, a pena de 2 anos e 6 meses de reclusão, a qual foi convertida em prestação de serviços à comunidade pelo prazo da ...

Em RO, justiça impede desconto em salários de servidores que irão concorrer eleições

JUDICIÁRIO 19 de julho de 2024

A Justiça sustou a inovação do Governo de Rondônia que decidiu punir, com desconto nos salários, os servidores públicos que pediram licença para concorrer nas eleições de outubro. Apesar do direito garantido em leis, o Governo, através do superintendente estadual de Gestão de Pessoas, ...

Advogado traça plano para tentar fazer Moraes soltar Daniel Silveira

JUDICIÁRIO 19 de julho de 2024

Advogado de Daniel Silveira enviou ofício ao ministro Alexandre de Moraes e traçou ousada estratégia para tentar soltar o ex-deputado

Tribunal do Rio inocenta Sérgio Cabral e ex-secretários em processo de improbidade administrativa

JUDICIÁRIO 18 de julho de 2024

No último dia 11, a 9ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro trouxe à baila um resultado jurídico que reacendeu debates sobre ética e justiça no Brasil. A corte absolveu Sérgio Cabral, ex-governador do Estado do Rio de Janeiro, junto com ex-secretários e a TKCSA, de uma ação de improb...

TJ de Rondônia mantém condenação de ex-presidentre da Câmara Municipal por irregularidades em concurso

JUDICIÁRIO 18 de julho de 2024

O pedido de tutela provisória em ação rescisória foi indeferido pelo desembargador Miguel Monico Neto

Homem que fez postagens homofóbicas contra a deputada Silvia Cristina é condenado

JUDICIÁRIO 18 de julho de 2024

A Justiça reconheceu que houve crimes contra a deputada federal Silvia Cristina e condenou um homem, que postou mensagens ofensivas e homofóbicas em grupos de aplicativos de mensagens contra a parlamentar. É mais um caso que mostra que as redes sociais e os aplicativos de mensagens não são um t...

Privacidade e segurança: a importância da LGPD em sistemas de reconhecimento facial

JUDICIÁRIO 18 de julho de 2024

No Brasil, já houve registros de vazamento de dados em sistemas de reconhecimento facial de empresas que administram condomínios. Os incidentes ressaltam a importância de cumprir as diretrizes da LGPD

Justiça condena prefeito delegado de Pimenta Bueno a devolver aumento irregular do próprio salário

JUDICIÁRIO 18 de julho de 2024

De acordo com o Ministério Público, o reajuste no salário do prefeito Arismar Araújo constituiu aumento remuneratório ilegal