JUDICIÁRIO

Dias Toffoli suspende multa de R$ 10,3 bilhões da J&F

JUDICIÁRIO 21 de dezembro de 2023

Em decisão divulgada nesta quarta-feira (20), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a multa bilionária de R$ 10,3 bilhões estipulada no acordo de leniência do grupo J&F. Ao mesmo tempo, o ministro concedeu à J&F o acesso ao material obtido na Operação Spoofing,...

Nova decisão judicial anula inelegibilidade de ex-prefeito no Acre; entenda

JUDICIÁRIO 20 de dezembro de 2023

O desembargador Raimundo Nonato, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), suspendeu a decisão do último dia 11, que tornava o ex-prefeito de Tarauacá, Vando Torquato, inelegível. Com a nova decisão do desembargador, Torquato poderá concorrer às eleições de 2024. “Diante desse contexto, ...

MP investiga Governador do Amapá após cobrança de R$ 176 de ingressos em Réveillon

JUDICIÁRIO 19 de dezembro de 2023

O governador do Amapá, Clécio Luís, encontra-se no centro de uma investigação conduzida pelo Ministério Público estadual. A apuração foi desencadeada por denúncias de práticas irregulares relacionadas à venda de ingressos para o Réveillon patrocinado pelo Executivo local, intitulado “...

Moraes concede liberdade provisória a mais 46 presos no 8 de janeiro

JUDICIÁRIO 19 de dezembro de 2023

Os beneficiados terão de usar tornozeleira eletrônica, manter o recolhimento domiciliar noturno e não poderão utilizar redes sociais nem se comunicar com os demais investigados

MPRO obtém condenação de terapeuta ocupacional que abusou de crianças autistas em RO

JUDICIÁRIO 18 de dezembro de 2023

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da atuação da Promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta, obteve, na última semana, a condenação a 22 (vinte e dois) anos e 6 (seis) meses de reclusão em regime fechado contra um terapeuta ocupacional que trabalhava n...

STF dá 18 meses para Congresso editar lei sobre licença-paternidade

JUDICIÁRIO 15 de dezembro de 2023

A licença-paternidade é regida até hoje por uma regra provisória estabelecida na Constituição, que concede cinco dias de afastamento remunerado (crédito: Carlos Moura/SCO/STF)

"Mudam de forma as coisas; a essência nunca muda." Epa! Vimos que você copiou o texto.

JUDICIÁRIO 15 de dezembro de 2023

Sextou mais cedo? Após comissão do Senado aprovar PL que viabiliza a redução da jornada de trabalho sem implicar em diminuição salarial, Migalhas ouviu especialistas para analisar os efeitos da proposta. Veja o que eles dizem. (Clique aqui) Pedido de repercussão PGR enviou ao STF ped...

"A injustiça da natureza acostuma a gente aos seus golpes."

JUDICIÁRIO 11 de dezembro de 2023

Erro judiciário Em setembro de 2020, um jovem carioca foi detido, acusado de participar de um assalto na zona sul. Após um ano preso, o rapaz foi absolvido. Na última semana, no entanto, ele teve o pedido de indenização por danos morais negado. Ouçamos o que pensa disso o advogado que parti...

Saúde e Judiciário formam rede de apoio às vítimas de estupro no DF

JUDICIÁRIO 9 de dezembro de 2023

A interrupção gratuita da gestação na rede pública após crime de violência sexual é garantida por lei federal. Segundo a Secretaria de Saúde, casos aumentaram no DF em 2023, e a Defensoria Pública oferece informação e acolhimento a essas mulheres (crédito: Divulgação/CB)

Datafolha: STF é reprovado por 38%, enquanto 27% aprovam trabalho da Corte

JUDICIÁRIO 9 de dezembro de 2023

Na comparação com a avaliação divulgada em dezembro de 2022, houve piora na avaliação de como o brasileiro enxerga o trabalho do STF. (Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil)