Decisão do Supremo afeta sete cadeiras e redefine representação parlamentar; Amapá é o estado mais impactado com quatro trocas de deputados
Parlamentares são acusados de exigir 25% do valor de emendas destinadas à saúde, usando inclusive ameaças armadas para garantir o pagamento das propinas
A organização não-governamental Vozes dos Anjos entrou com uma ação judicial contra a emissora Globo, buscando uma indenização de R$ 1 milhão. O caso está em andamento na 28ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e envolve o remake da novela “Renascer“, exibida en...
Ministro do STF refaz defesa aberta do ativismo judicial, que degrada o Supremo na tentativa de salvar a humanidade com o "constitucionalismo sorridente"
Celso Vilardi se reuniu com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, nesta segunda-feira (24)
Ministro do Supremo Tribunal Federal alega que empresa cometeu "reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais" e cria um ambiente de "terra sem lei" nas redes sociais
Vereador de Curitiba questiona estrutura e gastos de gabinete informal; governo é acusado de falta de transparência
Ministro Flávio Dino cobra transparência e rastreabilidade em repasses destinados ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta sexta-feira (21) um acordo firmado entre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), cinco dirigentes da entidade e a Federação Mineira de Futebol (FMF) para encerrar a disputa judicial contra a eleição de Ednaldo Rod...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, pela inconstitucionalidade da lei 1.983/24 do Estado de Roraima, que concedia isenção de IPVA para veículos elétricos e híbridos sem apresentar um estudo de impacto orçamentário. A decisão seguiu o voto do relator, ministro Ale...