JUDICIÁRIO

Fachin diz que história vai diferenciar defensores da democracia dos cúmplices do populismo autoritário

JUDICIÁRIO 5 de agosto de 2022

O presidente do TSE frisou que é necessário que vença a democracia no embate político atual no Brasil

Ministério Público do RS vai ao STF contra soltura de réus da Boate Kiss

JUDICIÁRIO 5 de agosto de 2022

O incêndio da Boate Kiss deixou 242 mortos em Santa Maria em janeiro de 2013.

MINISTRO DO STF CONCEDE LIMINAR E IVO CASSOL SERÁ CANDIDATO

JUDICIÁRIO 5 de agosto de 2022

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido apresentado pela defesa do ex-governador Ivo Cassol (PP) e suspendeu os efeitos da condenação imposta pela própria Corte na Ação Penal 565. Cassol alegou que quando foi condenado os supostos crimes já estavam prescr...

MP pede inconstitucionalidade das leis que aumentam salários de políticos

JUDICIÁRIO 4 de agosto de 2022

O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra duas leis de São Francisco do Guaporé (RO) que aumentaram os subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores. As normas foram sancionadas em março deste ano pelo...

Após TRE aprovar calendário, TSE cadastra data de eleição suplementar em Vilhena

JUDICIÁRIO 4 de agosto de 2022

A data da eleição suplementar em Vilhena, 30 de outubro, já está cadastrada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O cadastramento no TSE faz parte dos preparativos a serem adotados pela Corte após o TRE aprovar o calendário eleitoral do pleito na cidade “Portal da Amazônia”. ...

STF julga ações que podem trazer políticos condenados de volta à cena eleitoral

JUDICIÁRIO 3 de agosto de 2022

O resultado do julgamento pode devolver a elegibilidade para políticos que já sofreram condenações pela Justiça, estão proibidos de disputar eleições, mas pretendem retornar à vida pública a partir de outubro

O BRUXO - O TSE E A CASSAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA DE BOLSONARO

JUDICIÁRIO 1 de agosto de 2022

Ministros e ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral têm analisado atitudes de Jair Bolsonaro

Ministro revoga decisão de presidente do STJ e Arruda fica proibido de disputar eleições

JUDICIÁRIO 1 de agosto de 2022

O ministro do STJ Gurgel de Faria, relator de processo que discute inelegibilidade de Arruda, revogou decisão dada durante recesso

MPRO oferece denúncia contra deputado estadual Geraldo da Rondônia que incitou ataques a fiscais e destruição de patrimônio público

JUDICIÁRIO 30 de julho de 2022

O Ministério Público de Rondônia, por meio do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, ofereceu denúncia junto ao Tribunal de Justiça nesta sexta-feira (29/7) contra deputado estadual José Geraldo Santos Alves Pinheiro, políticamente conhecido por Geraldo da Rondônia, acusado de...

TSE vai gastar R$ 330 mil para monitorar as redes nas eleições

JUDICIÁRIO 29 de julho de 2022

Tribunal contrata empresa para acompanhar o que se fala sobre a Corte e o pleito nas plataformas digitais