Presidente da Suprema Corte atende pedido de Gilmar Mendes, que justificou ação parecida em tramitação
Verbas acima do teto constitucional crescem 49,3% em um ano; rendimentos líquidos de magistrados já superam R$ 66 mil mensais
Ministro do STF vai receber alegações finais de réus e ouvir depoimentos de testemunhas na ação penal da trama golpista nas próximas semanas. Ele também terá de decidir sobre as demandas relacionadas ao Imposto sobre Operações Financeiras
Ofício de delegado pedindo para concentrar no STF os inquéritos do INSS causou surpresa na PF
Entre os temas da semana, estão duas acareações de testemunhas e réus da trama golpista
Casal de advogados foi preso sob a suspeita de ser mandante do assassinato de dois clientes, nos quais teria aplicado golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para responsabilizar as redes sociais por conteúdos ilícitos e ofensivos publicados pelos usuários. Até o momento, seis ministros votaram para declarar, parcial ou totalmente, a inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Esse ...
Desde que passou para regime aberto, em 2023, o ex-policial militar Mizael Bispo tem acionado a Justiça em diversos processos
Trama golpista: começa interrogatório do ex-ministro Anderson Torres
Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), declarou em interrogatório no STF (Supremo Tribunal Federal) que o ex-presidente recebeu e editou o documento que descrevia a suposta tentativa de golpe de Estado para mantê-lo no poder após as eleições ...