Sentença inédita em Rondônia reforça combate a crimes tributários e destaca prejuízo milionário aos cofres públicos
STF teve 6 votos favoráveis para manter a prisão de Collor, que está detido em presídio de Maceió (AL). Ministros apresentaram divergência
O ministro Luiz Fux tinha pedido vista do caso de Débora Rodrigues. Moraes e Dino tinham imposto pena de 14 anos. Fux votou para reduzir
Uma oficial de Justiça foi até o DF Star, onde Bolsonaro está internado na UTI, para comunicá-lo de ação no STF por tentativa de golpe
Veja mensagens que levaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a afastar desembargador por 60 dias no Rio de Janeiro
O Estado do Tocantins foi condenado a pagar pensão mensal à ex-companheira de Edivan Alves de Magalhães, detento que morreu na Unidade Penal de Colméia em abril de 2023. Segundo sentença da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, assinada pelo juiz Roniclay Alves de Morais, o pagam...
Uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o processo de extradição de um cidadão da Bulgária acusado de tráfico de drogas na Espanha. O despacho foi assinado nesta terça-feira (15). O motivo, segundo Moraes, é o descumprimento do “req...
STF decidiu revogar a prisão preventiva, determinando que deputado Chiquinho Brazão fique em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica
O juiz federal Jair Araújo Facundes, da 3ª Vara Federal Cível Criminal da Seção Judiciária do Acre decidiu, nessa quinta-feira (10), pela conversão da prisão em flagrante para preventiva do ex-presidente do PP (Partido Progressista) Jovem, Hélio Nascimento Júnior e outros 7 investigados nu...
A Justiça Federal manteve a condenação de um ex-gerente da agência dos Correios em Curuçá, no nordeste do Pará, acusado de desviar cerca de R$ 450 mil em recursos públicos. A decisão foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que rejeitou o recurso da defesa. O ...