O presidente do TSE frisou que é necessário que vença a democracia no embate político atual no Brasil
O incêndio da Boate Kiss deixou 242 mortos em Santa Maria em janeiro de 2013.
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido apresentado pela defesa do ex-governador Ivo Cassol (PP) e suspendeu os efeitos da condenação imposta pela própria Corte na Ação Penal 565. Cassol alegou que quando foi condenado os supostos crimes já estavam prescr...
O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra duas leis de São Francisco do Guaporé (RO) que aumentaram os subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores. As normas foram sancionadas em março deste ano pelo...
A data da eleição suplementar em Vilhena, 30 de outubro, já está cadastrada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O cadastramento no TSE faz parte dos preparativos a serem adotados pela Corte após o TRE aprovar o calendário eleitoral do pleito na cidade “Portal da Amazônia”. ...
O resultado do julgamento pode devolver a elegibilidade para políticos que já sofreram condenações pela Justiça, estão proibidos de disputar eleições, mas pretendem retornar à vida pública a partir de outubro
Ministros e ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral têm analisado atitudes de Jair Bolsonaro
O ministro do STJ Gurgel de Faria, relator de processo que discute inelegibilidade de Arruda, revogou decisão dada durante recesso
O Ministério Público de Rondônia, por meio do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, ofereceu denúncia junto ao Tribunal de Justiça nesta sexta-feira (29/7) contra deputado estadual José Geraldo Santos Alves Pinheiro, políticamente conhecido por Geraldo da Rondônia, acusado de...
Tribunal contrata empresa para acompanhar o que se fala sobre a Corte e o pleito nas plataformas digitais