Pedido foi feito pelo partido Novo, que alegou que representante do Podemos teria se desincompatibilizado tarde do cargo de diretor-geral do Detran-RO
Nunes Marques considera o bloqueio da plataforma um tema sensível que exige prudência da Corte, optando por não decidir de forma individual
Segundo ministro Dias Toffoli, fatos apurados na Comissão de Ética Pública já tinham sido analisados pela Procuradoria-Geral da República, que arquivou as investigações
Porto Velho, RO - O 21º Ofício Eleitoral do Ministério Público de Rondônia se deparou com um caso polêmico envolvendo a impugnação do Documento de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP) pela figura de Daniel Moraes da Silva. O impugnante argumenta que foi injustamente excluído da conv...
Primeira Turma do STF confirmou, por 5 votos a 0, decisão de Moraes que suspendeu a rede social no Brasil; Marques não votou. partido diz que despacho de Moraes é inconstitucional.
Ministro do STF citou a soberania nacional e diz que rede “despreza ética” ao proteger agressões e recusar decisões judiciais
Em seu voto para manter suspensão do X no Brasil, ministro Alexandre de Moraes diz que STF fez de tudo para que empresa cumprisse decisões
Ministério Público ofereceu denúncia contra o ex-prefeito de Porto Velho. A acusação é de ter estuprado uma menina de 11 anos de idade
Na noite desta quinta, 29, o X informou que não cumpriu o prazo estipulado pelo ministro e disse que aguardava o bloqueio de suas atividades
Ministro do STF tomou a decisão em decorrência de multas aplicadas - e não quitadas - ao X, outra empresa de Musk