JUDICIÁRIO

TSE vai gastar R$ 330 mil para monitorar as redes nas eleições

JUDICIÁRIO 29 de julho de 2022

Tribunal contrata empresa para acompanhar o que se fala sobre a Corte e o pleito nas plataformas digitais

Pré-candidato que paga por post no Facebook comete irregularidade, diz TRE

JUDICIÁRIO 23 de julho de 2022

Usar a ferramenta de publicação patrocinada no Facebook para divulgar candidatura política é irregular e gera multa. O entendimento é do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, que condenou uma mulher ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil, com base no parágrafo 3º, do artigo 36, da L...

Caso Bruno e Dom: foto de barco dos acusados motivou os assassinatos, diz MPF

JUDICIÁRIO 22 de julho de 2022

A denúncia foi recebida pela Subseção Judiciária Federal de Tabatinga (AM), o que torna os três envolvidos no crime em réus

TSE divulga limites de gastos nas campanhas; candidatos ao governo de Rondônia poderão gastar até R$ 6,2 milhões

JUDICIÁRIO 20 de julho de 2022

Por meio da , O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (19) os limites de gastos para as campanhas eleitorais de 2022. De acordo com a Portaria nº 647, assinado pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e em conformidade com a de...

Ministério Público obtém declaração de inconstitucionalidade de Decreto que regulamentava garimpo de ouro no Rio Madeira

JUDICIÁRIO 20 de julho de 2022

O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia, que questionava a constitucionalidade de trecho do Decreto n° 25.780/21, que regulamentou licenciamento ambiental de atividade de lavra de ou...

Fachin diz que não vai a reunião com Bolsonaro e embaixadores

JUDICIÁRIO 17 de julho de 2022

Presidente do TSE respondeu ao convite feito pela Presidência da República

Justiça suspende execução parcial em arbitragem contra Santo Antônio Energia

JUDICIÁRIO 15 de julho de 2022

Por Letícia Fucuchima SÃO PAULO (Reuters) – A Eletrobras informou na noite de quinta-feira que uma decisão judicial suspendeu a execução parcial movida por um grupo de empresas em arbitragem contra a Santo Antônio Energia, da qual sua subsidiária Furnas é controladora. A ação de ex...

PEC dos Benefícios: Mendonça nega novo pedido de suspensão

JUDICIÁRIO 12 de julho de 2022

Ministro defendeu que seja evitada “a prematura declaração de invalidade de ato legislativo”

Eleições: Gilmar cassa licenças de promotores pré-candidatos

JUDICIÁRIO 11 de julho de 2022

Ministro acolheu pedido da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD)