JUDICIÁRIO

Gilmar Mendes afasta principal tese de Bolsonaro no inquérito do golpe

JUDICIÁRIO 20 de dezembro de 2024

Em entrevista à coluna, Gilmar Mendes rejeitou tese que vem sendo usada por Jair Bolsonaro para se defender no chamado inquérito do golpe

Desembargador zera estoque de 43 mil processos no TRF-1

JUDICIÁRIO 17 de dezembro de 2024

Gestão do desembargador Eduardo Morais da Rocha acabou com passivo de 43 mil processos ao dar celeridade a ações previdenciárias na Corte

STJ absolve réu por tráfico de drogas após reconhecer tortura em abordagem da PM

JUDICIÁRIO 16 de dezembro de 2024

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas e absolveu um homem condenado a 7 anos e 6 meses de prisão por tráfico de drogas, após analisar as câmeras corporais de dois policiais militares durante abordagem ao réu em março de 2023, em Itapevi, na região metropolitana de São Paulo....

Homem que atirou em argentino é identificado, mas juiz nega prisão

JUDICIÁRIO 16 de dezembro de 2024

Magistrado responsável pelo Plantão Judiciário do Rio não viu urgência para decretar prisões de suspeitos do crime

Justiça manda penhorar fundo partidário do PT

JUDICIÁRIO 6 de dezembro de 2024

A Justiça de São Paulo determinou recentemente a penhora do fundo partidário do Partido dos Trabalhadores (PT). Essa medida foi motivada por uma dívida de aproximadamente R$ 627 mil com os herdeiros do cantor e compositor Billy Blanco, falecido em 2011. O caso tem gerado repercussões signifi...

STF suspende lei sobre transporte de animais em aviões; decisão será analisada pelo Plenário

JUDICIÁRIO 2 de dezembro de 2024

Uma decisão recente do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicabilidade de uma lei do Estado do Rio de Janeiro que exigia que companhias aéreas transportassem animais de serviço ou suporte emocional nas cabines das aeronaves em voos nacionais. Essa legis...

Mulher que chamou procurador de “Barbie girl” é condenada por homofobia no Acre

JUDICIÁRIO 27 de novembro de 2024

O juiz Flávio Mariano Mundim, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, condenou uma mulher a uma pena de um ano de prisão por crime de homofobia praticado contra o Procurador da República no Acre, Lucas Costa Almeida Dias. Conforme o processo, Lucas estava com seu esposo no Mercado do Bo...

Ex-PRFs acusados de asfixiar Genivaldo com gás em porta-malas vão a júri popular

JUDICIÁRIO 26 de novembro de 2024

O tribunal do júri começa a julgar nesta terça-feira, 26, os três ex-policiais rodoviários federais acusados de matar asfixiado com gás no porta-malas da viatura o motociclista Genivaldo de Jesus Santos, em 2022. Ele foi parado durante uma abordagem policial, em Umbaúba, interior de Sergipe, ...

Flávio Dino se manifesta sobre pedido de Dama do Tráfico

JUDICIÁRIO 7 de novembro de 2024

Dama do Tráfico se reuniu com dois ex-secretários de Flávio Dino quando ele era ministro da Justiça e Segurança Pública

PGR recorre de decisão que livrou Dirceu da Lava Jato

JUDICIÁRIO 6 de novembro de 2024

No recurso, o Paulo Gonet reiterou a tese da procuradoria segundo a qual não é possível se estender o mesmo benefício para casos distintos