Em entrevista à coluna, Gilmar Mendes rejeitou tese que vem sendo usada por Jair Bolsonaro para se defender no chamado inquérito do golpe
Gestão do desembargador Eduardo Morais da Rocha acabou com passivo de 43 mil processos ao dar celeridade a ações previdenciárias na Corte
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas e absolveu um homem condenado a 7 anos e 6 meses de prisão por tráfico de drogas, após analisar as câmeras corporais de dois policiais militares durante abordagem ao réu em março de 2023, em Itapevi, na região metropolitana de São Paulo....
Magistrado responsável pelo Plantão Judiciário do Rio não viu urgência para decretar prisões de suspeitos do crime
A Justiça de São Paulo determinou recentemente a penhora do fundo partidário do Partido dos Trabalhadores (PT). Essa medida foi motivada por uma dívida de aproximadamente R$ 627 mil com os herdeiros do cantor e compositor Billy Blanco, falecido em 2011. O caso tem gerado repercussões signifi...
Uma decisão recente do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicabilidade de uma lei do Estado do Rio de Janeiro que exigia que companhias aéreas transportassem animais de serviço ou suporte emocional nas cabines das aeronaves em voos nacionais. Essa legis...
O juiz Flávio Mariano Mundim, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, condenou uma mulher a uma pena de um ano de prisão por crime de homofobia praticado contra o Procurador da República no Acre, Lucas Costa Almeida Dias. Conforme o processo, Lucas estava com seu esposo no Mercado do Bo...
O tribunal do júri começa a julgar nesta terça-feira, 26, os três ex-policiais rodoviários federais acusados de matar asfixiado com gás no porta-malas da viatura o motociclista Genivaldo de Jesus Santos, em 2022. Ele foi parado durante uma abordagem policial, em Umbaúba, interior de Sergipe, ...
Dama do Tráfico se reuniu com dois ex-secretários de Flávio Dino quando ele era ministro da Justiça e Segurança Pública
No recurso, o Paulo Gonet reiterou a tese da procuradoria segundo a qual não é possível se estender o mesmo benefício para casos distintos