JUDICIÁRIO

Pedido de impugnação da candidatura de Léo Moraes é rejeitada e ele participa normalmente da eleição, indica TRE

JUDICIÁRIO 5 de setembro de 2024

Pedido foi feito pelo partido Novo, que alegou que representante do Podemos teria se desincompatibilizado tarde do cargo de diretor-geral do Detran-RO

Plenário do STF vai julgar suspensão do Twitter (X)

JUDICIÁRIO 5 de setembro de 2024

Nunes Marques considera o bloqueio da plataforma um tema sensível que exige prudência da Corte, optando por não decidir de forma individual

STF livra Campos Neto, do Banco Central, de processos por manter offshore no exterior; veja íntegra

JUDICIÁRIO 5 de setembro de 2024

Segundo ministro Dias Toffoli, fatos apurados na Comissão de Ética Pública já tinham sido analisados pela Procuradoria-Geral da República, que arquivou as investigações

Ministério Público Eleitoral de Rondônia pede impugnação do registro de Lindomar Garçon

JUDICIÁRIO 3 de setembro de 2024

Porto Velho, RO - O 21º Ofício Eleitoral do Ministério Público de Rondônia se deparou com um caso polêmico envolvendo a impugnação do Documento de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP) pela figura de Daniel Moraes da Silva. O impugnante argumenta que foi injustamente excluído da conv...

X suspenso: Nunes Marques é o relator de pedido do Novo para cassar decisão de Moraes

JUDICIÁRIO 3 de setembro de 2024

Primeira Turma do STF confirmou, por 5 votos a 0, decisão de Moraes que suspendeu a rede social no Brasil; Marques não votou. partido diz que despacho de Moraes é inconstitucional.

Dino segue Moraes e vota pela suspensão do X no Brasil

JUDICIÁRIO 2 de setembro de 2024

Ministro do STF citou a soberania nacional e diz que rede “despreza ética” ao proteger agressões e recusar decisões judiciais

X desobedeceu STF para criar “terra sem lei” na internet, diz Moraes

JUDICIÁRIO 2 de setembro de 2024

Em seu voto para manter suspensão do X no Brasil, ministro Alexandre de Moraes diz que STF fez de tudo para que empresa cumprisse decisões

Pena de Carlinhos Camurça por estupro de vulnerável pode chegar a quase 20 anos

JUDICIÁRIO 31 de agosto de 2024

Ministério Público ofereceu denúncia contra o ex-prefeito de Porto Velho. A acusação é de ter estuprado uma menina de 11 anos de idade

Moraes bloqueia contas da Starlink e X informa que não cumprirá ordem

JUDICIÁRIO 30 de agosto de 2024

Na noite desta quinta, 29, o X informou que não cumpriu o prazo estipulado pelo ministro e disse que aguardava o bloqueio de suas atividades

Alexandre de Moraes bloqueia recursos financeiros da Starlink, de Elon Musk, no Brasil

JUDICIÁRIO 29 de agosto de 2024

Ministro do STF tomou a decisão em decorrência de multas aplicadas - e não quitadas - ao X, outra empresa de Musk