O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) decidiu por unanimidade, nesta quinta-feira (2), julgar improcedente o Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE) apresentado pelo ex-senador Acir Gurgacz (PDT). Com a decisão, a Corte concluiu que ainda existe causa de inelegibilidade, i...
PF avalia que Flávio Bolsonaro cometeu crime de calúnia ao associar Lula a crimes em postagem sobre prisão de Nicolás Maduro
Os quatro ministros votaram para que penduricalhos retroativos sejam pagos integralmente, sem o limite de 35% do teto, imposto pelo STF
Uma nova ferramenta de combate à litigância abusiva será lançada pelo ministro Edson Fachin nesta terça-feira, no CNJ
Presidente do CNJ, ministro Edson Fachin participa da primeira reunião de grupo criado para discutir a remuneração da magistratura
Ex-presidente, que está em prisão domiciliar, prestou depoimento e admitiu ter arma de fogo em casa. Ministro citou Lei de Execuções Penais
O ministro enviou à AGU, nessa terça (23/6), as garantias exigidas pela Itália para uma eventual extradição da ex-deputada
Comediante e esposa foram acusados de estelionato, lavagem de dinheiro e uso de documento falso
Ministro enviou informações à AGU sobre a condenação de Zambelli por perseguir um homem armada nas ruas de São Paulo
Acusada foi condenada na madrugada desta terça (23) a 66 anos de prisão em regime fechado. Acusada mandou ovo envenenado à casa de família por ciúme do ex, que mantinha relacionamento com a mãe das crianças.