JUDICIÁRIO

STF autoriza casamento de maiores de 70 anos sem separação de bens

JUDICIÁRIO 2 de fevereiro de 2024

A regra foi instituída em 2002 para prevenir o que se convencionou chamar de "golpe do baú"

MP denuncia líder religioso por estupro e violência contra 16 vítimas em SP

JUDICIÁRIO 30 de janeiro de 2024

Os casos aconteceram em Socorro, no interior de São Paulo

Ainda sem Dino, STF abre ano com pautas sem atrito com outros Poderes

JUDICIÁRIO 29 de janeiro de 2024

Superior Tribunal Federal, em Brasília. (Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil)

Caso Marielle: advogado explica como funciona uma delação premiada

JUDICIÁRIO 24 de janeiro de 2024

Thiago Turbay, advogado criminalista e sócio do escritório Boaventura Turbay Advogados Segundo reportagens, o ex-policial militar Ronnie Lessa delatou o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão. Como funciona esse tipo de acordo de delação premiada? A colaboraç...

MP ajuíza ação para que Município de Vale do Paraíso desative lixão, inclua catadores e recupere área degradada

JUDICIÁRIO 22 de janeiro de 2024

O Ministério Público de Rondônia, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto do Oeste, ajuizou Ação Civil Pública Ambiental contra o Município de Vale do Paraíso para que sejam adotadas medidas concretas de encerramento de depósito de lixo a céu aberto, adequada destin...

Toffoli tem alta de hospital em SP após cirurgia para correção de duas hérnias

JUDICIÁRIO 22 de janeiro de 2024

O ministro foi operado neste sábado (20)

Unir é condenada a pagar R$ 42 mil de indenização a estudante que denunciou professor por assédio; “sapatona doida” e “vagabunda”

JUDICIÁRIO 16 de janeiro de 2024

A Universidade Federal de Rondônia (Unir) foi condenada, na última semana, a pagar uma indenização de R$ 42 mil por danos morais a uma estudante do curso de Direito que denunciou o professor da instituição, Samuel Milet, por assédio moral. A universidade pode recorrer da decisão. Essa é ...

DESEMBARGADORA SE APOSENTA APÓS 73 DIAS NO CARGO

JUDICIÁRIO 15 de janeiro de 2024

Graciema Caravella, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que completou 75 anos de idade na última quinta, 11, já havia sido aposentada compulsoriamente pelo CNJ citada no escândalo da Maçonaria e foi reintegrada por ordem do STF, que a isentou; a Corte estadual informou ao Estadão que, em ...

Moro: desembargadora do TRE-PR tem foto e histórico de decisões favoráveis a ex-juiz

JUDICIÁRIO 12 de janeiro de 2024

Desembargadora Cláudia Cristofani atuou como revisora das decisões do TRF-4 sobre a Lava Jato negando recursos de Lula sobre a imparcialidade dos julgadores e mantendo decisão de proibir o presidente de participar de debate em 2018.

Justiça cria Grupo de Trabalho para prevenção do superendividamento de consumidores

JUDICIÁRIO 12 de janeiro de 2024

O Ministério da Justiça e Segurança Pública instituiu o Grupo de Trabalho (GT) para Prevenção e Tratamento do Superendividamento de Consumidores. A criação do grupo está determinada por Portaria, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12). Segundo o texto, o GT terá po...