O pedido de tutela provisória em ação rescisória foi indeferido pelo desembargador Miguel Monico Neto
A Justiça reconheceu que houve crimes contra a deputada federal Silvia Cristina e condenou um homem, que postou mensagens ofensivas e homofóbicas em grupos de aplicativos de mensagens contra a parlamentar. É mais um caso que mostra que as redes sociais e os aplicativos de mensagens não são um t...
No Brasil, já houve registros de vazamento de dados em sistemas de reconhecimento facial de empresas que administram condomínios. Os incidentes ressaltam a importância de cumprir as diretrizes da LGPD
De acordo com o Ministério Público, o reajuste no salário do prefeito Arismar Araújo constituiu aumento remuneratório ilegal
Um acontecimento no Aeroporto Internacional de Roma veio à tona, destacando alegações sérias contra três brasileiros. O incidente, que envolveu ofensas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e seu filho, tornou-se motivo de denúncia pela Procuradoria Geral da Repú...
Um episódio incomum no sistema judiciário brasileiro: um advogado deu voz de prisão a uma juíza durante uma audiência em Diadema, São Paulo
Ministro do STF promove cursos jurídicos pelo recém-criado instituto Iter, que conta com ministro da Educação de Jair Bolsonaro como CEO e promete "networking valioso"
Confissões de Toffoli e Barroso no julgamento sobre maconha escancaram a velha combinação nos bastidores do Supremo
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) decidiu recentemente pela inconstitucionalidade da prática de leitura da Bíblia no início das sessões da Câmara Municipal de Araucária, no Paraná. A decisão, tomada no final de maio, contou com a maioria dos desembargadores (15 votos a favor contra 9)...
Ao longo da ação, o STF discutiu recurso apresentado por preso condenado a dois meses de prestação de serviços comunitários