O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, rejeitou uma representação que solicitava a prisão de Alexandre de Moraes. A queixa-crime, protocolada pela família do falecido “patriota” Clériston da Cunha, atribuía a Moraes práticas como abuso de autoridade, maus-tratos, tort...
A ministra será a primeira mulher a presidir a Corte Eleitoral por duas vezes. Ela vai substituir o ministro Alexandre de Moraes a partir de junho crédito: Carlos Moura/SCO/STF)
Presos acusados de crimes de grande repercussão no país ficaram detidos na penitenciária de Tremembé (SP), mas hoje cumprem as penas em regime aberto. FOTO G1 GLOBO
Os Procedimentos de Investigação Criminal (PICs) do MP deverão seguir os mesmos prazos e parâmetros dos inquéritos policiais
Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, devem participar de três eventos jurídicos na Europa em um intervalo de duas semanas
Advogado-Geral da União instiga ministro do STF a abrir inquérito sobre 'Twitter Files", mas ele deveria resistir à tentação Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O montante será liberado a 142,3 mil beneficiários que ganharam 109.8 mil processos
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul suspendeu, nesta quinta-feira (18), uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia os médicos de realizarem a assistolia fetal, procedimento necessário para abortos legais em gestações acima de 22 semanas resultantes de estupro. A ju...
Após integrantes de direita da Câmara dos Estados Unidos vazarem decisões de Moraes, Supremo diz que material são meros ofícios. Ala trumpista do Congresso americano sustenta que Corte brasileira cerceia a liberdade de expressão no país