JUDICIÁRIO

Moraes prorroga inquérito para manter poder

JUDICIÁRIO 12 de junho de 2024

Investigação sobre existência de milícias digitais antidemocráticas e financiamento terá mais 180 dias para ser concluída

Barroso comenta a implicância com as viagens de ministros do STF

JUDICIÁRIO 11 de junho de 2024

Luís Roberto Barroso, ministro e presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta segunda-feira (10) que há implicância nas críticas aos custos pagos em viagens dos membros da corte. Ele destacou que não há exigência legal nem regimental para a transparência da agenda dos magistra...

Homem é condenado a 108 anos por matar e queimar família no ES

JUDICIÁRIO 11 de junho de 2024

Fabiano Alves foi condenado por mata a companheira e os três enteados, entre eles, uma criança de 8 anos. O caso ocorreu em 2022

TSE vai liberar governo Lula para atuar contra “fake news”?

JUDICIÁRIO 10 de junho de 2024

A AGU questionou se é responsabilidade da Justiça Eleitoral julgar ações que visem restringir ou remover propagandas eleitorais que contenham suposta desinformação sobre a União

Com 2 a 1 contra Collor, Gilmar pede vista; Toffoli vota para reduzir pena

JUDICIÁRIO 7 de junho de 2024

O ex-presidente foi condenado a oito anos e dez meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, mas tenta diminuir sua pena

Dez mil reais em diárias para juízes e magistrados se deslocarem

JUDICIÁRIO 7 de junho de 2024

Só neste ano, o Supremo Tribunal Federal gastou pelo menos R$ 1,2 milhão com pagamentos referentes a dez diárias mensais

STF altera cálculo da aposentadoria! Revisão da vida toda e impactos! Veja hoje (7)

JUDICIÁRIO 7 de junho de 2024

As modificações nas regras de aposentadoria propostas pelo Supremo Tribunal Federal, especialmente referentes ao cálculo dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), têm gerado muitos debates e preocupações entre quem se prepara para se aposentar. Esta mudança, chamada de ...

Recurso de trans barrada em banheiro de shopping é rejeitado no STF

JUDICIÁRIO 7 de junho de 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira, 6, o recurso de um transsexual que havia sido impedido de utilizar o banheiro feminino em um shopping em Santa Catarina. Com uma votação de 8 a 3, os ministros seguiram o entendimento do relator, Luiz Fux, que afirmou não existir uma ...

AGORA: Justiça suspende liminar e decide manter leilão de arroz do governo federal

JUDICIÁRIO 6 de junho de 2024

Segundo informações do G1, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Fernando Quadros da Silva, acatou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e autorizou a realização do leilão para a compra de arroz. Essa medida foi uma reivindicação do governo federal, com o objetivo de...

STF pagou R$ 39 mil a segurança em viagem de Toffoli à final da Champions League

JUDICIÁRIO 6 de junho de 2024

Um segurança recebeu os valores para acompanhar Toffoli entre os dias 25 de maio e 3 de junho