A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho condenou o réu Jessé Marcelino Monteiro por crimes de feminicídio e homicídio qualificado. A pena total foi fixada em 66 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado. Desse total, 50 anos correspondem ao crime de femin...
Sistema de controle da produção de bebidas teve início em 2008 e foi extinto em 2016. Análise dos ministros começa nesta sexta-feira, 17
Decisão unânime do Supremo preserva as 513 cadeiras na Câmara dos Deputados, adiando redistribuição das bancadas estaduais para atender à proporcionalidade populacional
Cunha e deputado do PT foram denunciados pela PGR em 2021 por supostas propinas da Odebrecht em troca de atuação por projetos no Rio Madeira
Com histórico de defesa da Constituição e da democracia, ministro recebe o cargo de Luís Roberto Barroso nesta segunda-feira, 29
Ministro listou fatores que levam o Supremo a papel de destaque em momentos de crise social. Fez também um balanço positivo de fim de mandato. Fachin assume na segunda
Operação investiga esquema de venda de combustíveis adulterados e exploração de jogos de azar, que tem participação da facção PCC
Ministro presidirá as sessões que vão concluir os três processos restantes da tentativa de ruptura institucional na última transição de governo
Parlamentar sofreu princípio de AVC na penitenciária em Bangu. Defesa aponta risco de morte e alerta que o estado de saúde é grave
Bolsonarismo tem buscado interlocução na corte para sondar humores sobre uma possível aprovação da anistia no Congresso