JUDICIÁRIO

Ministros do STF reconhecem “assédio judicial” contra jornalistas

JUDICIÁRIO 17 de maio de 2024

Até o momento, já se manifestaram os ministros Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, André Mendonça e Rosa Weber

Zanin suspende processo de desoneração após acordo com Congresso

JUDICIÁRIO 17 de maio de 2024

Ministro do STF suspendeu liminar por 60 dias após pedido da AGU; Câmara e Senado discutem projeto de lei de reoneração gradual

TSE julga recursos que pedem cassação de Sergio Moro; Acompanhe

JUDICIÁRIO 16 de maio de 2024

O relator do julgamento dos recursos que contestam a decisão do TRE-PR é o ministro Floriano de Azevedo Marques

Justiça derruba mais um post de Boulos sobre Nunes

JUDICIÁRIO 15 de maio de 2024

Na publicação, o pré-candidato do Psol afirmou que o prefeito de São Paulo pode ficar inelegível por tirar 3,5 bilhões de reais da educação

Ação que pede a prisão de Alexandre de Moraes é encerrada pelo ministro Dias Toffoli

JUDICIÁRIO 14 de maio de 2024

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, rejeitou uma representação que solicitava a prisão de Alexandre de Moraes. A queixa-crime, protocolada pela família do falecido “patriota” Clériston da Cunha, atribuía a Moraes práticas como abuso de autoridade, maus-tratos, tort...

Quem é Cármen Lúcia, sucessora de Moraes na presidência do TSE

JUDICIÁRIO 7 de maio de 2024

A ministra será a primeira mulher a presidir a Corte Eleitoral por duas vezes. Ela vai substituir o ministro Alexandre de Moraes a partir de junho crédito: Carlos Moura/SCO/STF)

Pena em liberdade: entenda como funciona o 'regime aberto' que beneficiou Nardoni, Jatobá, Richthofen e Matsunaga

JUDICIÁRIO 7 de maio de 2024

Presos acusados de crimes de grande repercussão no país ficaram detidos na penitenciária de Tremembé (SP), mas hoje cumprem as penas em regime aberto. FOTO G1 GLOBO

STF amplia controle judicial sobre inquéritos do Ministério Público

JUDICIÁRIO 3 de maio de 2024

Os Procedimentos de Investigação Criminal (PICs) do MP deverão seguir os mesmos prazos e parâmetros dos inquéritos policiais

Os ministros do STF não vão prestar contas?

JUDICIÁRIO 29 de abril de 2024

Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, devem participar de três eventos jurídicos na Europa em um intervalo de duas semanas

Moraes & Messias, nova dupla nas paradas da Justiça?

JUDICIÁRIO 24 de abril de 2024

Advogado-Geral da União instiga ministro do STF a abrir inquérito sobre 'Twitter Files", mas ele deveria resistir à tentação Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil