Ministro Fachin votou para condenar a deputada federal Carla Zambelli pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal
Dados do CNJ mostram concentração de ordens de prisão nas mãos de Alexandre de Moraes. Com exceção de um mandado, todos são do ministro
Ação contra Cunha passou por STF, Justiça Federal e Justiça Eleitoral até ser enviado de volta ao Supremo em razão de nova interpretação sobre foro privilegiado
Segundo executivos de bancos, seguradoras e corretoras ouvidos pelo PlatôBR, a determinação do ministro do STF pode prejudicar os negócios das empresas brasileiras no exterior
Coordenadora da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal, Luiza Frischeisen defende a necessidade de debate no Congresso, com participação de todos os setores interessados, sobre os vetos presidenciais, a medida provisória e o projeto de lei que mudam as regras do licenciamento
Procurador da Fazenda apontou ao STF omissão do Congresso sobre licença-paternidade e pediu liminar para ter o benefício por 120 dias, mas ministra negou
Processo contra Wladimir Costa, o ‘deputado da tatuagem’, voltou ao STF após novo entendimento sobre foro privilegiado
Decisão evita impacto de R$ 131,3 bi sobre cofres da União
A Justiça também autorizou perícias nas armas da esposa do acusado, que é delegada. Operadores têm até 15 dias para mandas as informações
Com o perfil mais low profile dos onze ministros, futuro presidente do STF dividirá atenções do mandato com o vice, que na tradição da Corte em geral tem papel secundário