Recurso apresentado pelo ex-presidente está parado há quase um ano no gabinete de Luiz Fux; ministros do tribunal avaliam que pedido não deve prosperar
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) tomou uma decisão importante ao autorizar que Roberto Jefferson, ex-presidente do PTB, cumpra sua pena em prisão domiciliar. Essa decisão, no entanto, não é de aplicação imediata devido a uma condenação anterior imposta pelo Supremo Tri...
Relatórios técnicos e investigação confirmaram omissão estatal e presença de mineração irregular de cassiterita perto da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau
O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar, nesta quarta-feira, 2, a validade de revista íntima em visitantes de presídios. O plenário da Corte analisa se a prática é constitucional ou se viola os princípios da dignidade humana e da proteção da intimidade. Os também avaliam se uma pro...
O ministro do STF Alexandre de Moraes instou o PGR a se manifestar em 18 de março sobre uma notícia-crime contra o ex-presidente
Ministro justificou uso da aeronave por razões de segurança
O Ministério Público Federal (MPF) abriu chamamento público em Rondônia com o objetivo de oportunizar o cadastramento prévio de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e de instituições, entidades e órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, para o recebimento de ...
Jair Bolsonaro se torna réu no STF, mas ministros também se defendem
A Primeira Turma do STF tornou réus oito suspeitos, acusados pela Procuradoria-Geral da República de participar de trama golpista
Advogado criminalista explica a diferença dos termos de acordo com a lei, mas que, no caso de uma tentativa de golpe de Estado a pena da tentativa é a mesma do crime consumado. "Se o golpe tivesse sido consumado, não haveria punição. Afinal, os responsáveis estariam no poder", diz Pierpaolo Bottini.