CASSAÇÃO Enquanto todas as atenções no Tribunal Regional Eleitoral se concentram na Ação de Investigação Judicial Eleitoral que pugna pela cassação da chapa de Marcos Rocha e Sérgio Gonçalves por supostos atos vedados na lei eleitoral - abuso de poder econômico pela prática ilí...
CASSAÇÃO Enquanto todas as atenções no Tribunal Regional Eleitoral se concentram na Ação de Investigação Judicial Eleitoral que pugna pela cassação da chapa de Marcos Rocha e Sérgio Gonçalves por supostos atos vedados na lei eleitoral - abuso de poder econômico pela prática ilí...
BELINGERÂNCIA Embora haja vários comentários nos meios políticos sobre uma suposta desavença entre Hildon Chaves, prefeito da capital, e o governador Marcos Rocha, em razão de uma postagem do prefeito nas plataformas criticando a CAERD por esburacar ruas com asfalto novíssimo e remenda...
BELINGERÂNCIA Embora haja vários comentários nos meios políticos sobre uma suposta desavença entre Hildon Chaves, prefeito da capital, e o governador Marcos Rocha, em razão de uma postagem do prefeito nas plataformas criticando a CAERD por esburacar ruas com asfalto novíssimo e remendan...
MIRREFORMA Embora aprovada na Câmara Federal, a minirreforma eleitoral não deve regrar as eleições municipais de 2024, uma vez que o Senado, casa revisora onde a minirreforma aguarda pauta, está sem relator na Comissão de Constituição e Justiça retardando a tramitação, o que inviabil...
PL É possível que haja mais uma reviravolta na direção regional do PL em Rondônia, com o senador Marcos Rogério (PL) recuperando os cargos diretivos do Diretório Regional que foi entregue ao senador Jaime Bagattoli. Está em uma disputa que ainda vai provocar fissuras entre os bolsonaris...
COVID A ciência ainda pesquisa sobre os reflexos na saúde das pessoas infectadas pelo coronavírus que, segundo estudos preliminares, continua provocando consequências danosas à saúde das pessoas. Porém, no campo jurídico, os gastos com equipamentos, testes, remédios, entre outros, têm r...
MINIRREFORMA O Congresso Nacional aprovou anteontem (13), em caráter de urgência (em razão do princípio da anualidade eleitoral), a minirreforma eleitoral liberando condutas atualmente vedadas pela Lei Eleitoral e modificando a aplicação da contagem do tempo da Lei da Ficha Limpa. As m...
Esta coluna já havia apontado o Censo nacional concluído em maio passado como um dos vilões que impactou o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) causando sérios prejuízos aos programas e investimentos dos municípios brasileiros. O FMP é a maneira pela qual a União repassa verbas para...
INTROMISSÃO É absurdamente indigno os prepostos do prefeito Adailton Fúria (de Cacoal) na Câmara Municipal descumprirem uma decisão judicial oriunda da Suprema Corte para impedir que o vereador Valdomiro Corá assuma as funções de presidente do Legislativo Municipal. Ao enxerir-se nos as...