O Cadastro Estadual de Pedófilos será mantido no site da Sesdec, com divulgação do nome e foto dos condenados O Governo do Estado de Rondônia promoveu a regulamentação do Cadastro Estadual de Pedófilos, por meio do Decreto n. 29.602, publicado na última quarta-feira (30/10) no Diário O...
Durante a sessão, serão ouvidas nove testemunhas; veja a linha do tempo sobre o caso O 4º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) julga a partir desta quarta-feira (30) os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, acusados de assassinar a vereado...
Governo divulgou lista das bets autorizadas a operar até dezembro. Em seguida, deu 10 dias para apostadores sacarem recursos em outras empresas; prazo terminou na quinta, 10 A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta sexta-feira (11) a lista de empresas de apostas esportiv...
Conselho Estadual de Política Cultural debate crise na execução de verbas federais, enquanto gastos com diárias aumentam e projetos culturais ficam paralisados O estado de Rondônia está à beira de perder R$ 47 milhões em recursos federais destinados à cultura devido à ineficiência na g...
Magistrado também encaminha caso ao Ministério Público Estadual para possíveis providências criminais O juiz João Filho de Almeida Portela, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, solicitou à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) que investigue a conduta do advogado P...
Saiba o que é permitido durante as eleições municipais, como manifestar seu voto de forma legal e a importância de exercer a cidadania com responsabilidade neste domingo No próximo domingo, dia 07 de outubro, milhões de brasileiros e brasileiras terão um compromisso importante com a democr...
Por Raquel Gallinati* Nos últimos dias, tem ganhado força a discussão sobre uma possível portaria que visa "conter" a letalidade policial no Brasil, proposta pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Sob o pretexto de disciplinar o uso da força pelas polícias civis e polícias mil...
Por Celso L. Tracco* No dia 6 de outubro de 2024, novamente somos chamados a exercer o nosso direito de escolher os governantes que comandarão o poder municipal pelos próximos quatro anos. Homens, mulheres e demais gêneros, com idade entre 18 e 69 anos, como reza a Constituição de 1988, s...
O ex-presidente Jair Bolsonaro chega a Porto Velho nesta quinta-feira (26), e participa às 18h, na avenida Santos Dumont, de um ato político promovido pelo PL nas proximidades do Espaço Alternativo. O evento reunirá candidatos e lideranças da direita de Rondônia e vai marcar o apoio de Bols...
A Seccional Rondônia criou a Comissão Especial em Defesa do Porte de Arma para Advogados, destacando seu compromisso em buscar isonomia. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO) deu um passo decisivo com a criação da Comissão Especial em Defesa do Porte de Arma para A...