Decisão judicial reforça que mandado de segurança não é instrumento adequado para contestar emenda constitucional, apontando para ação direta de inconstitucionalidade como via correta
O Brasil vive uma epidemia de fraudes financeiras digitais que ganhou contornos ainda mais sofisticados e preocupantes: o golpe da falsa mentoria de investimentos. Alimentado pela combinação explosiva de inteligência artificial, deepfakes e manipulação psicológica, esse modelo criminoso já...
Decisão judicial em Nova York impõe prazo de 14 dias para transferência de ações da estatal argentina, gerando impacto econômico e político
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar, nas próximas semanas, uma questão que pode gerar impacto direto na vida de milhares de pessoas que convivem com o diabetes tipo 1: a obrigatoriedade — ou não — de os planos de saúde cobrirem o fornecimento de bombas de infusão de insuli...
Presidente da Suprema Corte atende pedido de Gilmar Mendes, que justificou ação parecida em tramitação
Verbas acima do teto constitucional crescem 49,3% em um ano; rendimentos líquidos de magistrados já superam R$ 66 mil mensais
Ministro do STF vai receber alegações finais de réus e ouvir depoimentos de testemunhas na ação penal da trama golpista nas próximas semanas. Ele também terá de decidir sobre as demandas relacionadas ao Imposto sobre Operações Financeiras
Governo tem adotado discurso mais duro para justificar aumento de tributos para quem ganha mais
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"Nosso compromisso é garantir mais estrutura e dignidade para quem produz e movimenta a economia", assegurou Alex Redano.