O Estado de Rondônia foi condenado a pagar o valor de R$ 10.000,00 (dez mil Reais) para o policial penal E.F.R., a título de danos morais decorrente de prisão indevida. A decisão é do juiz Johnny Gustavo Clemes, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho. Nos aut...
A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em dois recursos de apelação, num mesmo processo, manteve a condenação, por corrupção ativa, do ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, Valter Araújo Gonçalves, acusado de ter ofereci...
Porto Velho/RO – A Polícia Federal deflagrou hoje, 13/08/2020, a Operação “Crise de Identidade” com o objetivo de desarticular associação criminosa dedicada à falsificação de documentos de identidade e obtenção irregular de auxílio emergencial. Foram cumpridos dois mandados de b...
PUBLICADO NO CONJUR POR LENIO LUIZ STRECK Ainda, e sempre, o debate sobre controle de constitucionalidade da legislação e democracia. Juízes têm legitimidade pra decidir sobre o significado de uma constituição? Quem retoma o tão debatido assunto agora é, de novo, Mark Tushnet. Em Tak...
Empresário de sucesso, habituado a ver suas decisões cumpridas sem demora, Salim Mattar fez um intensivão de política e sobre “a vida como ela é” na gestão pública, quando chefiou a Secretaria de Desestatização e Privatização do governo Bolsonaro. Há mais de 30 anos ele é privatista...
FOTO: DIVULGAÇÃO / FLAMENGO O Flamengo enfrentou o Atlético-GO, nesta quarta-feira (12), e perdeu por 3 a 0, com a atuação bem abaixo dos jogadores durante os 90 minutos. Se taticamente a equipe não correspondeu, tecnicamente os atletas também deixaram a desejar. O narrador João Guilherme...
Em meio a uma sentença de 115 páginas da 1ª Vara Criminal de Curitiba, dada após uma denúncia contra nove pessoas por ‘furtos qualificados e roubos majorados’, chamou atenção um trecho repetido três vezes: “Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça (…)”. Foi...
FOTO: ERNESTO BENAVIDES/AFP Na noite da última quarta-feira (12), o Flamengo enfrentou o Atlético-GO, em Goiânia, e amargurou uma derrota por 3 a 0 na segunda rodada do Campeonato Brasileiro. No entanto, o que chamou a atenção desde antes da partida, foi o fato da Confederação Brasileira d...
Se Paulo Guedes for embora, a casa cai. É o que andam espalhando, há muito tempo, mas não cai nada. A casa apenas vai continuar torta e destelhada. Os amigos de Guedes na imprensa espalham o terror, mas sabem que há pelo menos uma dúzia de assemelhados prontos para fazer o mesmo servi...
Da Veja: A Polícia Federal cumpre nesta quinta 36 mandados de busca e apreensão contra investigados por atuação em um esquema de corrupção em contratos de Saúde — aquisição de insumos médico-hospitalares básicos, respiradores, testes rápidos, material informativo impresso e leitos ...