Publicado originalmente em O Povo Doutor em Direito Processual Penal e professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul, Aury Lopes Jr. afirma que o pacote anticrime apresentado ao Congresso pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, tem aspectos positivos, como o “infor...
A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho mais velho do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de 88 ex-assessores que trabalharam no gabinete dele na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, quando F...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa nesta terça-feira, 14, pedido de liberdade apresentado pelo ex-presidente Michel Temer, que está preso em caráter preventivo desde quinta-feira passada em São Paulo. A expectativa é de que o colegiado aceite o pedido. Ministros ouvido...
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse nessa segunda-feira (13/05/2019) que o projeto de combate ao suicídio e a automutilação deverá alcançar, até o fim de 2020, metade dos municípios brasileiros. De acordo com a ministra, a expectativa é de que os n...
Identificar contenciosos envolvendo o governo e atores políticos que o apoiam -ou que estão dispostos a apoiá-lo mediante algumas condições- é uma das tarefas mais fáceis em Brasília hoje. Sobram brigas para todo lado. Entre os exemplos de altercações: olavetes vs militares, int...
O médico Denis Cesar Barros Furtado, conhecido como “Doutor Bumbum”, teve o registro profissional cassado na segunda-feira (13). A decisão foi do Conselho Regional de Medicina de Goiás (CRM-GO). O médico é acusado de matar a bancária cuiabana Lilian Calixto, de 46 anos, durante um proc...
Por Redação Um novo aumento nos preços dos combustíveis vai elevar o preço da gasolina acima dos R$ 5 em dois Estados – Acre e Minas Gerais – a partir desta quarta-feira (16). Em tabela publicada no Diário Oficial da União, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Co...
Caso Queiroz se arrasta há 500 dias. Será que agora vai? por Auditores Fiscais pela Democracia (AFD) * O caso Queiroz precisa ser analisado pelas parcas informações que chegam ao público, e também pelo largo tempo decorrido desde o momento em que as autoridades tomaram conhecimento d...
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Publicado originalmente no site Rede Brasil Atual (RBA) POR CIDA DE OLIVEIRA Está em consulta pública no portal E-Cidadania do Senado o Projeto de Lei e autoria dos senadores Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e Marcio Bittar (MDB-AC), que revoga todo...
Relatórios de duas propostas de emenda à Constituição que querem tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) uma política vitalícia devem ser concluídos esta semana e apreciados na Comissão de Constituiç...