No dia 13 de abril deste ano, o deputado federal Wadih Damous (PT) declarou que o STF teria que ser “fechado” e substituído por outro tribunal. “Temos que redesenhar o papel do Poder Judiciário, o papel do Supremo Tribunal Federal. Tem que fechar o Supremo Tribunal Federal. Temos que cria...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, enviou ao Plenário uma ação direta de inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar que questiona a Lei 7.713/1998 em relação à isenção de Imposto de Renda apenas para as pessoas que se aposentaram em decorrência das doen...
São Paulo – O dólar abriu a última semana antes das eleições presidenciais em queda, após nova pesquisa confirmar o favoritismo de Jair Bolsonaro (PSL) perante o eleitorado, mas também de olho no exterior diante de alívio com a Itália e promessa de estímulo estatal à economia chinesa....
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), também se manifestou, na noite deste domingo (21), sobre o vídeo do deputado eleito, Eduardo Bolsonaro, filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), onde ele diz que basta “um soldado e um cabo” para fechar o Supremo. Par...
Em Paris desde que terminou o primeiro turno das eleições em terceiro lugar, Ciro Gomes tem se mantido longe dos holofotes e declarou em apoio tímido ao candidato do PT, Fernando Haddad. No entanto, de acordo com a coluna de Mônica Bergamo na "Folha de S. Paulo", ele disse que está "muito cans...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve enfrentar, a partir de 2019, um imbróglio jurídico envolvendo o foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado. Em maio deste ano, a Corte mudou seu entendimento a respeito do assunto e decidiu, por 7 votos a 4, que o benefício relativo...
A equipe que prepara o programa de governo do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) quer instituir a cobrança de mensalidades em universidades federais para alunos de maior renda. Pela proposta, recursos arrecadados formariam um fundo para ajudar no financiamento das vagas para estudantes ...
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região participará da XIII Semana Nacional de Conciliação que será realizada entre 05 e 9 de novembro de 2018 em todo o País. A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ desde 2006, envolve os Trib...
A Embrapa traz para Rondônia o que há de mais recente em tecnologias e recomendações para o melhoramento do gado de corte. Profissionais que são referência na área estarão em Porto Velho, no auditório da Embrapa, localizado na BR 364, Km 5,5, no dia 6 de dezembro, para o Curso Concentrado ...
No mundo todo temos assistido a uma crescente influência das redes sociais nos resultados de eleições. Não de uma forma orgânica ou espontânea, mas sim de uma maneira deliberada e com muito dinheiro sujo despejado. Nas eleições do Trump e do BREXIT também houve questionamentos....