JUDICIÁRIO

Após 20 anos de produção, juiz manda despejar famílias do acampamento Quilombo Campo Grande

JUDICIÁRIO 9 de novembro de 2018

Durante audiência realizada na tarde desta quarta-feira (7), o Juiz Walter Zwicker Esbaille Junior mandou despejar as 450 famílias moradoras da usina falida de Ariadnópolis, em Campo do Meio-MG. Ele deu o prazo de sete dias para desfazer a ocupação.   Com essa decisão serão destru...

STF mantém pena do senador Acir Gurgacz, preso em regime semiaberto

JUDICIÁRIO 8 de novembro de 2018

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, por oito votos a um, manter a pena de quatro anos e seis meses, em regime semiaberto, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), condenado em fevereiro pela Primeira Turma da Corte por crime contra o sistema financeiro nacional. A d...

CONFIRMADO: Lula já pode ser condenado pela 2.ª vez na Lava Jato pela juíza substituta de Moro

JUDICIÁRIO 8 de novembro de 2018

A informação de que o ex-presidente Lula pode receber sua segunda sentença na Operação Lava Jato a qualquer momento foi confirmada nesta quarta-feira pelo UOL. Segundo a publicação, “Desde segunda-feira, os autos de um processo que investiga se Lula participou de um suposto esquema de corru...

Toffoli agradece ao Congresso Nacional pela aprovação do aumento a juízes

JUDICIÁRIO 8 de novembro de 2018

De acordo com reportagem de Mariana Muniz, no Jota, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, agradeceu ao Congresso Nacional pela aprovação, nesta quarta-feira (07/11), do aumento dos salários dos ministros da Corte. Toffoli afirmou, logo após participar da aber...

Após Moro ministro, Lula pede novo interrogatório em processo de terreno

JUDICIÁRIO 8 de novembro de 2018

O ex-presidente Lula pediu à juíza Gabriela Hardt na noite desta quarta-feira, 7, um novo interrogatório na ação sobre supostas propinas da Odebrecht – um terreno que abrigaria o Instituto Lula e um apartamento vizinho à cobertura de São Bernardo do Campo – após o juiz federal Sérgio Mo...

STJ derruba chicana de Lula

JUDICIÁRIO 8 de novembro de 2018

O ministro Felix Fischer, do STJ, negou a chicana dos advogados de Lula para anular a perícia da PF que confirmou o pagamento de propinas da Odebrecht na compra do prédio do Instituto Lula. O chefe da ORCRIM está pronto para ser condenado mais uma vez. A grande imprensa está atrasada no ep...

STF determina início da execução da pena imposta ao deputado Nilton Capixaba

JUDICIÁRIO 7 de novembro de 2018

Ao julgar o segundo recurso do deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) contra sua condenação na Ação Penal (AP) 644 a uma pena de 6 anos, 10 meses e 6 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, pela prática do crime de corrupção passiva, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (ST...

Ministério Público marca para 5 de dezembro depoimento de Paulo Guedes sobre fraude de R$ 200 milhões em fundos de pensão

JUDICIÁRIO 7 de novembro de 2018

O Ministério Público Federal marcou para o dia 5 de dezembro depoimento do economista Paulo Guedes em inquérito aberto no fim do mês passado para apurar suspeitas de irregularidades em investimentos de fundos de pensão. O depoimento estava agendado para 14h desta terça (6), mas foi adiado p...

Fachin arma novo golpe para soltar Lula. Manda para a Segunda Turma do STF novo pedido de liberdade

JUDICIÁRIO 7 de novembro de 2018

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta terça-feira (6) que vai levar à julgamento na Segunda Turma do tribunal o novo pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa apontou parcialidade d...

Fachin decide que caberá à 2ª Turma analisar habeas corpus de Lula contra Moro

JUDICIÁRIO 6 de novembro de 2018

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (6) que caberá à Segunda Turma da Corte analisar um habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o petista seja colocado em liberdade.   Lula que...