Veja.com O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli autorizou, na tarde desta quarta-feira, a prisão domiciliar ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). O parlamentar estava preso desde 20 de dezembro no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Maluf foi condenado a 7 an...
O Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro ingressou com ação civil pública contra o ex-governador Sérgio Cabral pela concessão de isenção fiscal tributária à Federação das Empresas Transportadoras de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor). A medida levou à isenção de 50...
A Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira condenou os réus Cecília Teixeira de Souza (ex-diretora financeira) e Nilson Areal de Almeida (ex-prefeito), além de seis supostos prestadores de serviços “contratados” por aquela municipalidade, a penas que somadas ultrapassam 40 anos de prisão ...
Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) aumentou a pena do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares na Operação Lava Jato, por lavagem de dinheiro no emblemático empréstimo de R$ 12 milhões do Banco Schahin destinado ao PT, em outubro de 2004. Em 1.ª instância, o juiz federal Sérgio Mor...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está em Lisboa, Portugal, para participar da abertura de um seminário que o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é sócio, realizará no país, de 3 a 5 de abril. Um vídeo que está circulando nas redes...
A ideia é não votar o Habeas Corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 04 de abril. É isto que estão tramando, pois já perceberam que o deferimento do HC do meliante petista será um peso muito grande para a Corte suportar. Em contrapartida, reanalisariam a jurisprudência...
O procurador Júlio Marcelo de Oliveira, comentou a vergonhosa liminar que Toffoli deu a Demóstenes Torres, rasgando a lei da ficha limpa sem pudor Ele disse: “Se a cassação não foi anulada, como e por que razão o efeitos da cassação foram afastados? Como ele pode ser elegível se...
Ministro está na capital portuguesa para participar de seminário que o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é sócio, realizará no país, de 3 a 5 de abril © Reprodução / YouTube Oministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está em Lis...
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta terça-feira (27/03) que reforçou a segurança do ministro Edson Fachin e de seus parentes. A manifestação foi motivada por uma entrevista concedida por Fachin ao canal GloboNews, em que o ministro disse que sua família tem recebido ameaças. Ele, ...
Nesta segunda-feira (26), o juiz federal Sérgio Moro concedeu a sua primeira entrevista a uma emissora de TV ao vivo. Moro esteve no programa “Roda Viva’, da TV Cultura, e respondeu a várias perguntas. Questionado sobre uma possível alteração no Supremo Tribunal Federal (#STF) sobre o en...