BRASÍLIA – A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, marcou para hoje o julgamento do habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A análise pelo plenário da Corte poderá definir se o petista será ou não preso nos pró...
Após pedido feito por entidades e advogados de direitos humanos, o Ministério Público de São Paulo abriu nessa quarta (21) uma investigação para apurar as ameaças de morte sofridas nas redes sociais pelo padre Júlio Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo, conhecido na cidade por sua at...
Ao abrir a sessão do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) nessa quarta (21), a presidente da corte, Cármen Lúcia, anunciou que marcou para esta quinta (22) o julgamento do habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O habeas corpus foi liberado ...
O pedido HC de Lula é uma estrovenga jurídica pelos seguintes motivos: — Lula ainda não foi preso, os embargos de declaração da sua defesa ainda serão julgados no TRF4, instância que não pode ser suprimida pelo STF; — Lula não será preso por uma arbitrariedade, mas por ...
O habeas corpus de Lula nem deveria ser julgado hoje. Quem explica é Merval Pereira: “O habeas corpus preventivo que pode entrar em julgamento hoje no STF já foi negado pelo STJ, e não há nada que o justifique, a não ser evitar que Lula seja preso depois da decisão final do T...
Segundo Merval Pereira, “o resultado do julgamento de hoje é imprevisível, pois o que leva um ministro a conceder ou não um habeas corpus tem diversas motivações. Mesmo ministros como Gilmar Mendes, que mudou ostensivamente de posição, aderindo agora à tese de que a prisão deve ser aut...
Um tribunal sem moral, sem compostura. Um tribunal a serviço da política! As acusações gravíssimas trocadas entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso mostram a falência completa do STF....
Agora o pau quebrou no STF. Gilmar fez críticas ao sistema eleitoral e mandou indiretas a Barroso, que respondeu taxando-o de psicopatia, de fazer comício, e de que ele é uma vergonha para o Supremo. “Me deixa de fora desse seu mal sentimento, você é uma pessoa horrível, uma mistura do ma...
Barroso para Gilmar Mendes: “Vossa excelência nos envergonha. Sozinho desmoraliza o tribunal, não tem patriotismo, tem sempre interesse por trás que não é o da Justiça. Coisa horrorosa. Vergonha. Muito feio isso”...
Cármen Lúcia decidiu levar o HC de Lula para julgamento no plenário amanhã. Foi por isso que Marco Aurélio Mello desistiu de apresentar uma questão de ordem sobre a prisão de condenados em segunda instância....