A Medida Provisória 892, que desobrigava empresas de publicarem suas demonstrações financeiras no Diário Oficial e em jornais de grande circulação, foi rejeitada por uma comissão de deputados e senadores e perdeu a validade ontem (3). De acordo com a Folha, a MP não chegou a ser levada a...
O presidente nacional do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), que nesta terça (3) comandou a suspensão de 14 deputados e a advertência de outros quatro, afirmou que, se houve beneficiado pelas “candidaturas laranjas” sob investigação da Polícia Federal, este foi o presidente Jair Bolsonaro. E...
Denúncia aponta que há até assessores morando fora do Brasil e recebendo salários Eles recebem altos salários para cumprir expediente em gabinetes da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), no entanto, têm frequência reduzida ou simplesmente não comparecem aos locais de trabalho. O “...
PEC: pena em 2ª instância pode valer também para áreas cível e tributária Líderes do Congresso articulam estender para outras áreas do Direito, além da esfera criminal , a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza a execução da pena após condenação em segunda instân...
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Sem conseguir contornar a insatisfação do Congresso, o governo de Jair Bolsonaro sofreu derrotas na área econômica nesta terça-feira (3) e tenta evitar revés em novos projetos de interesse do Palácio do Planalto. Uma MP (medida provisória) perderá a ...
O Congresso deve dobrar o valor do fundo eleitoral proposto pelo governo de Jair Bolsonaro. O relator do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), finalizou a proposta nesta terça-feira, 3, e destinou R$ 3,8 bilhões de recursos públicos para gastos em cam...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, atendeu ao pedido da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e vai retomar o controle do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Ela acionou Aras para impedir que a subprocuradora Deborah Duprat, crítica contunden...
Por não executar integralmente o objeto do convênio nº 014/2010 firmado entre o Município de Pedras de Fogo e a Cehap, a ex-prefeita Maria Clarice Ribeiro Borba terá que ressarcir aos cofres públicos a quantia de R$ 71.778,66. Também deverá pagar multa civil no mesmo valor, além de ter os d...
Cobrindo os fatos com uma nuvem de fumaça, a equipe de Jair Bolsonaro culpa a eleição nos EUA, que acontece apenas em 2020, pela retaliação anunciada pelo Twitter por Donald Trump, retomando as tarifas sobre o aço e o alumínio brasileiros frente à desvalorização “maciça” do real em re...
De acordo com o monitoramento da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), neste primeiro ano de governo, o presidente Jair Bolsonaro já coleciona 111 ataques à imprensa. Levantamento foi realizando durante o período de 1º de janeiro a 30 de novembro. Portanto, em onze meses como chefe de Es...