A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu sua liberdade nesta quarta-feira, 19, após decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Marco Aurélio decidiu às 14h. O pedido da defesa do petista foi protocolado às 14h48. Na véspera do recesso da C...
December 20, 2018 Toffoli deixou Gleisi dependurada na brocha: ’Acabamos de peticionar a solicitação do alvará de soltura’ Presidente do PT, a senadora Gleisi Hoffmann afirmou que a defesa do ex-presidente Lula já entrou com pedido de libertação. ...
Autistas e pessoas deficiência visual e mental severa poderão comprar veículos com isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). É o que prevê o projeto de lei n° 140/2016, de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas (PPL), aprovado à unanimidade pela Assemble...
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), elogiou a decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, que suspendeu a liminar do também ministro Marco Aurélio Mello que havia mandado soltar presos que estivessem cumprindo pena provisoriamente, antes de esgotados to...
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (20) a segunda fase da Operação Ross, que investiga suposta propina do grupo J&F ao senador Aécio Neves (PSDB) entre 2007 e 2014. foram expedidos três mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte em endereços ligados ao tucano. ...
Parlamentares da base aliada de Jair Bolsonaro vão protocolar nesta quinta-feira (20) no Senado um pedido de impeachment do ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal). A ação está sendo liderada pelos deputados eleitos Filipe Barros (PSL-PR) e Bia Kicis (PRP-DF), que afi...
Adecisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal) que pode beneficiar o ex-presidente Lula (PT) gerou reações imediatas na oposição e no Judiciário. O magistrado atendeu nesta quarta-feira (19) a uma demanda do PC do B e determinou a soltura de todos os pres...
O Tribunal Superior Eleitoral – TSE, através da decisão do ministro Jorge Mussi, decidiu no inicio da noite dessa terça-feira (18) pelo deferimento do registro de candidatura da Professora Valdecira, que pleiteou uma cadeira de deputada estadual pela coligação Por Amor a Rondônia, composta...
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia deverá cumprir a decisão proferida hoje pelo TSE ao tocante processo de impugnação dos votos aferidos a Professora Francisca Valdecira, agora resta ao TRE cumprir a determinação do Tribunal Superior Eleitoral, o relator da ação impetrado pelo candi...
Os advogados do ex-presidente Lula apresentaram petição à Justiça, às 14h48, requerindo a soltura do petista. O pedido ocorre após liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determina a libertação de presos condenados em segunda instânci...