A emenda constitucional foi aprovada após mais de 30 anos de discussão no Parlamento
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta quarta-feira (20) que deve colocar em discussão no próximo ano a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil, a reforma do Imposto de Renda (IR), a regulamentação da reforma tributária e a poss...
O deputado Washington Quaquá (PT-RJ) agrediu o deputado Messias Donato (Republicanos-ES) durante a sessão de promulgação da reforma tributária, que teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Donato afirmou que registrará boletim de ocorrência sobre o incidente. A assessor...
O presidente Lula ao lado do ministro da Justiça, Flávio Dino, em Brasília, 27 de novembro de 2023 - AFP
A cerimônia teve a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso.
A proposta, apresentada inicialmente em outubro, agora segue para análise no Senado.
Senador bolsonarista apresentou projeto para transferir, do presidente da República para o Senado, o poder de indicar ministros do STF
Nesta terça-feira, 19 de dezembro, a CAIXA realiza o pagamento do Bolsa Família para os beneficiários com o Número de Identificação Social - NIS, terminados em 7. O pagamento é realizado preferencialmente na conta do CAIXA Tem ou na Poupança Fácil da CAIXA. Vale lembrar que, com a conta ...
Em 2022, Jair Bolsonaro foi criticado após conceder indultos a policiais militares considerados culpados pelo massacre do Carandiru (crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF)
Código Civil Comissão de juristas responsável pela atualização do Código Civil reuniu-se ontem para apresentação de relatórios e calendário. (Clique aqui) De Napoleão a Salomão... A influência do Código Civil de Napoleão, de 1804, é notável até hoje nos sistemas legais de ...