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Discurso de ódio é manipulado como livre manifestação de opinião e só serve para aumentar preconceito social; mesmo com avanços, judiciário precisa ser mais dinâmico para garantir direitos efetivos a essas pessoas
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira (18) desconhecer o espaço fiscal mencionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para dar reajuste a servidores públicos se a PEC dos Precatórios for aprovada pelo Congresso. Em viagem ao Bahrein nesta semana, Bol...
Jair Bolsonaro e seus ministros mais próximos registram com preocupação notícias sobre pesquisas de intenção de voto que em breve serão divulgadas. Algumas ainda estão sendo aplicadas. Elas mostrariam o crescimento da candidatura do ex-juiz Sergio Moro, que na semana passada filiou-se ao ...
Está aprovado, deste a noite desta quinta-feira (17), projeto de lei institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CNPC Mulher). A matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados. O texto aprovado ...
Covas morreu em maio, aos 41 anos, vítima de um câncer, durante o segundo mandato
A modelo Fernanda Santos da Costa foi nomeada no último dia 22 de outubro para ocupar cargo em comissão de nível CEC-3, no governo do Acre. Lotada na Secretaria de Licitação, ela se apresenta como bacharel em direito, com pós graduação em Direito Contratual, mas com com menos de um mês no c...
Já regulamentado no estado norte-americano da Califórnia, nos Estados Unidos, e na União Europeia, o mercado de carbono é um dos principais frutos das negociações realizadas durante a COP26, e tramita na Câmara dos Deputados na forma do Projeto de Lei 528/21, de autoria do vice-president...
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, é alvo de inquéritos na Justiça pelo descumprimento de determinações que o obrigava a dar continuação aos processos em andamento de demarcação de terras indígenas, algumas em fase final. Aliado do presidente Jair Bolson...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal adiou, nesta quarta-feira (17), a decisão sobre uma proposta que pretende levar a plebiscito o desmembramento do estado do Pará em dois, criando o Tapajós, 27º estado brasileiro. A proposta teve parecer favorável do relator, e a...