A alteração ocorreu na Emenda Constitucional nº 174/2025, e permite que o chefe do Executivo mantenha o exercício pleno das funções por meio de videoconferências, aplicativos e outros meios tecnológicos.
INSS: beneficiário pode acessar nos Correios resposta sobre descontos
Grupo de prefeitos já atravessou a fronteira entre Israel e Jordânia e se prepara para voltar ao Brasil
Ex-ministro Gilson Machado esteve em viagem ao lado de Jair Bolsonaro na véspera de sua prisão pela Polícia Federal
Mesmo tendo sido reeditado pelo governo federal, a Câmara dos Deputados decidiu pautar na próxima segunda-feira, 16, a urgência do projeto de decreto legislativo (PDL) que pode derrubar o decreto presidencial publicado ontem, que mexe no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A nova pub...
Apesar das incertezas com as tarifas comerciais anunciadas pelo presidente norte-americano Donald Trump, as exportações brasileiras para os Estados Unidos atingiram US$ 16,7 bilhões no acumulado entre janeiro e maio deste ano. O resultado representa um crescimento de 5% em relação ao mesmo pe...
Deputados de oposição aproveitaram a presença do ministro em comissão na Câmara dos Deputados para criticar o governo Lula
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), voltou a defender a revisão das despesas obrigatórias como “dever de casa fiscal”, ao comentar a reação ruim dos setores produtivos às propostas do Ministério da Fazenda de estabelecer mudanças na cobrança do Imposto so...
Presidente da Câmara diz que medidas do governo para compensar mudanças no IOF enfrentarão 'resistência' no Congresso
O ministro da Fazenda, Fernanda Haddad, reconheceu que pouco vem sendo feito para melhorar a distribuição de renda no Brasil e defendeu o projeto de reforma do Imposto de Renda, com a ampliação da desoneração para até R$ 5 mil mensais e tributação da alta renda como compensação. ...