O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para decidir, em caráter definitivo, a permissão para votar mediante a apresentação de 1 documento com foto, sem o título de eleitor. Seis ministros já votaram nesse sentido. O Supremo já havia determinado isso em 2010, mas a decisão era provis...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta quinta-feira, 15, que será impossível aprovar o orçamento de 2021 sem antes colocar em votação a PEC Emergencial. O projeto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) funciona como uma regulamentação do teto de gastos, o p...
Em sabatina virtual realizada pelo Estadão ontem à tarde, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), candidato à reeleição, nacionalizou a campanha ao criticar o presidente Jair Bolsonaro por reduzir repasses federais à capital paulista. Segundo Covas, Bolsonaro "virou as costas à cidade" ...
O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, não acredita que o Congresso Nacional conseguirá avançar com reformas ainda neste ano. Na avaliação dele, as eleições municipais e o recesso parlamentar devem atrapalhar o debate sobre mudanças estruturais. Ele defende, no entanto...
A decisão de Barroso no STF sobre o afastamento de Chico Rodrigues traz novos detalhes sobre o caso do senador Chico Rodrigues. O valor do dinheiro na bunda encontrado na cueca é de R$ 17.900. E a delegada do caso traz mais uma informação importante: “Já na sala de sua resi...
O senador Alessandro Vieira protocolou mandado de segurança nesta quarta-feira, 14, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a sabatina antecipada com o novo indicado ao Tribunal de Contas da União (TCU). A sabatina de Jorge Oliveira, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao c...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, a decisão de soltar todos que estão presos porque não conseguem pagar fiança. Em abril, o relator do caso, ministro Sebastião Reis Júnior, já havia concedido o habeas corpus coletivo de forma provisór...
Muito bom o artigo de Catarina Rochamonte "As criaturas do pântano" (Folha, 12/10). Ela encontra o mesmo objetivo entre o PT e Jair Bolsonaro: desmontar a Operação Lava Jato, articulada pelo ex ministro Sergio Moro para combater a corrupção no nosso País. Dirigentes desta política suja, que n...
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) reconheceu que a reforma administrativa deve ficar para 2021, em atraso atribuído à demora do governo em encaminhar o texto e à necessidade de o Congresso priorizar a proposta da tributária e a PEC emergencial. Maia c...
247 – O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) quer ter acesso integral a todos os acordos assinados entre o governo Bolsonaro e a multinacional AstraZeneca, que receberá US$ 300 milhões para produzir uma vacina contra a covid-19, sem oferecer qualquer garantia ao Brasil. O requerimento de Padilha ...