25 DE OUTUBRO. DIA NACIONAL DA DEMOCRACIA NO BRASIL

Comemora-se a 25 de outubro o Dia Nacional da Democracia, que busca conscientizar a população sobre suas responsabilidades individuais na sociedade e ressaltar a sua importância como regime político. A data foi escolhida em função da  morte de Vladimir Herzog, em 1975, há quarenta e e dois anos atrás, considerada o ponto de partida para a retomada do processo democrático no Brasil. De acordo com o livro “A Origem de Datas e Festas” de Marcelo Duarte (Panda Books), o jornalista faleceu no dia 25 de outubro de 1975, durante uma sessão de tortura, na Rua Tomás Carvalhal, 1.030, no bairro do Paraíso, em São Paulo, num prédio utilizado pelo Destacamento de Operações Internas - Comando Operacional de Informações do II Exército - Doi-Codi.  O seu falecimento provocou a primeira reação popular contra a tortura, prisões arbitrárias e desrespeito aos direitos humanos.

         Resultado de concepção grega, ainda que não em sua abrangência absoluta, a democracia pressupõe igualdade, ou seja, as leis devem valer igualmente para todos os cidadãos, impossibilitando-se alguém de obter privilégio diante das mesmas. Por isso, a  democratização de uma sociedade deve  ser vista como um complexo processo de luta  social, em que ocorrem avanços e recuos. Logo, não se trata de uma questão estritamente institucional, nem basta uma legislação mais abrangente  para garantir tal caráter. Pressupõe a combinação de um processo de lutas populares que atue em três níveis. Na esfera jurídico-institucional, estendendo o processo democrático quantitativo e qualitativamente a todas as instâncias decisórias.

         Na esfera social, eliminando todas as formas de desigualdades sociais. E, por último, na esfera política, exercendo uma constante vigilância sobre o Estado, através da participação popular organizada e consciente. A inexistência de qualquer um destes três elementos cria espaço para retrocessos autoritários. Teremos, portanto, desempenho eficiente de nossos representantes eleitos somente com a observância e a cobrança constantes, no sentido de um funcionamento que responda efetivamente aos interesses da população.

 

 

                   Respeito à condição feminina

 

 

Celebra-se também a vinte e cinco de outubro o Dia Internacional Contra a Exploração da Mulher. A data foi escolhida para ser um momento de reflexão no mundo para discutir a violência e a opressão praticadas contras pessoas do sexo feminino. No Brasil, apesar dos avanços com a implantação da Lei Maria da Penha, ainda há muito a ser feito para evitar a exploração e os abusos sofridos pelas mulheres. Espera-se que as legislações sejam adequadas ao princípio de igualdade e efetivamente aplicadas para que as desigualdades deixem de existir. Não há nenhum fundamento que as justifique,  não ser argumentos oriundos de pura ignorância e de mentalidades ultrapassadas, embasadas em puro machismo, que ainda proclamam uma eventual supremacia do sexo masculino.

 

 

                        Dia do Sapateiro

 

 

25 de outubro também é o Dia do Sapateiro. Trata-se de uma homenagem a dois santos, São Crispim e São Crispiano, irmãos e padroeiros da categoria. Eles pregavam pelas ruas da cidade de Soissons, na França, durante o dia e faziam sapatos à noite.     Por converterem muitas pessoas ao cristianismo, foram perseguidos pelo imperador Domiciano e degolados.    A profissão de sapateiro é muito antiga. Remonta-se ao primeiro sapato, um tipo de sandália, elaborado no Egito antigo.             Por outro lado, diz-se que ele precisa gostar muito e ter convicção ao escolher essa profissão tão tradicional, pois como diz a sabedoria popular: “é ingrata a profissão do sapateiro, pois põe as mãos onde os outros colocam os pés”.       Nas cidades do Interior principalmente, ainda são inúmeras as sapatarias e as pessoas se lembram de algum profissional da área, pois quase todas usam ou usaram calçados que já  consertados. Profissional dedicado e talentoso, que executa a arte de restaurar sapatos, podendo-se compará-lo a um artista ou a um bom artesão, razão pela qual o parabenizamos.

 

 

 

 

JOÃO CARLOS JOSÉ MARTINELLI é advogado, jornalista, escritor e professor universitário. É presidente da Academia Jundiaiense de Letras (martinelliadv@hotmail.com).