A “BIC” PODE E DEVE FECHAR OS TRÊS PROSTÍBULOS

Passou de todos os limites o cerco desmoralizante que o “trio” composto pela Câmara,  pelo Senado, e pelo próprio  Supremo Tribunal Federal,  secundado por outros Tribunais Superiores,  estão  fazendo contra  o Presidente Bolsonaro e o seu Governo.

Em TODOS os governos  republicanos anteriores , inclusive durante o   Regime Militar (1964 a 1985),qualquer  proposição governamental  que dependesse de aprovação das Duas Casas Legislativas  “passava” ,sem maiores problemas, seja no antigo  “Decreto-Lei”, em “Medida Provisória”, ou mesmo em  “ Proposta de Emenda à Constituição-PEC”, no tempo dos generais pelo   “medo” que  os “representantes do povo” tinham dos militares , e nos outros  governos , pretensamente “democráticos”, pela  prática do comércio de interesses  gerais do “toma-lá-dá-cá”. Nenhuma proposição  importante que interessava aos  governos era negada pelo  Legislativo.

Mas tudo ficou diferente  após  a posse  de  Jair Bolsonaro, em 1º de janeiro de 2019. Não passa mais nada que o governo julgue  importante  no Legislativo.  E quando passa, a proposição sai toda “mutilada”,”descaracterizada”.

Mesmo abdicando em grande parte da promessa de campanha de acabar com o “toma-lá-dá-cá” ,cedendo a uma espécie de chantagem, para “tentar” a  governabilidade, Bolsonaro  acabou “dando com os burros n’água”,  sendo impossibilitado de governar  conforme prometera. Resumidamente, cedeu .E  mesmo  cedendo  ,“leva  pau”.

Para piorar muito o quadro da   (in)governabilidade que impuseram a Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal – STF, órgão maior do Poder Judiciário,  acabou se “consorciando ” ,claro que disfarçadamente, com o Poder Legislativo, representado pelas Duas Casas do Congresso, o que tem “travado” completamente o Poder Executivo, mutilando  totalmente o almejado  “balanço de freios e contrapesos” ,que deveria nortear o equilíbrio ,a independência e a harmonia entre os Três Poderes Constitucionais, conforme preconizado desde  Montesquieu. Em tudo que pode  (e também no que não pode), o STF ,seja por seu Ministro  Presidente ,seja pela  sua composição  majoritária, acaba contrariando o Presidente Bolsonaro.

Bolsonaro tem plena consciência da sua constrangedora  situação ,quando garante  que querem transformá-lo na “ rainha da Inglaterra”, que “reina mas não governa”.

Bolsonaro sabe perfeitamente que está sendo  “boicotado” pelos outros Dois Poderes Constitucionais. O resultado  parcial do “jogo”, até agora, entre os Poderes Constitucionais ,está  com o placar de 2X1 (dois a um) em desfavor do  Poder que ele representa, o Executivo.

Então já deu para perceber  com muita clareza que Bolsonaro não conseguirá fazer um bom governo, por mais que se empenhe em fazê-lo. E se depender do “conluio” entre os seus Dois Poderes “adversários”, certamente nem vai conseguir terminar o seu mandado. Talvez seja “impichado” antes.

Só lhe resta uma “saída”. E essa  saída seria  plenamente legal e constitucional. Bastaria que   ele  pegasse a sua caneta “bic” e assinasse  um “decreto” de “Intervenção”,em “defesa da pátria e dos legítimos poderes constitucionais”(CF art. 142).

“De cara”, teria que ser descartada a declaração de “Estado de Sítio”, previsto nos artigos 137 a 139 da CF, uma vez que essa medida  dependeria  do Poder Legislativo, o que seria inviável.                                                                                                                                   .

Mas os poderes conferidos ao “Poder Interventor”, pelo artigo 142 da Constituição, poderiam ser permamentes  ,e não  somente temporários, e muito mais amplos que no “Estado de Sítio”. Inclusive a Constituição poderia ( e deveria) ser substituída.

Na verdade essa seria a única “bala” que Bolsonaro teria para “virar o jogo” e  derrotar os seus inimigos. Mas ele teria que transferir a sua coragem, até agora  limitada ao  “tweeter”, para a ação real, com imediata CASSAÇÃO dos inimigos da pátria e do povo, além das outras medidas requeridas para que a decência imprima o ritmo da política.

Sérgio Alves de Oliveira

Advogado e Sociólogo