A ELEIÇÃO DE LULA FRENTE AO RELATÓRIO DA COMISSÃO DAS FORÇAS SARMADAS

A informação  do próprio TSE de que do total das 472.075 Seções Eleitorais distribuídas para a eleição presidencial de segundo turno de 2022,em 143 delas o candidato Jair Bolsonaro teria pontuado “zero” votos, contra a totalidade (100%) dirigida ao candidato opositor ,Lula da Silva,e que,contrariamente, Lula teria  recebido “zero” votos em apenas 3 urnas (contra as 143 de Bolsonaro),sem dúvida FERE A LÓGICA  e levanta suspeitas de que poderia ter havido  algum “problema”,talvez até por ação de algum hacker “alienígena”,fora do controle da Justiça Eleitoral. Ora,se esse mesmo raciocínio fosse  estendido ás demais dezenas de milhares de urnas eleitorais instaladas,mesmo sem votação “zero” para Bolsonaro, imagine-se o “problemão” que não seria criado,considerando-se a apreciação da lisura dessa eleição. Teria havido manipulação na eleição de Lula? Porventura,não chegaram a “hackear”os segredos registrados nos computadores da NASA? E do próprio PENTÁGONO?

Esse dado do TSE também dá um chute nos “colhões” da lógica, se considerarmos o total dos votos válidos apurados (118.552.353), e a vitória de Lula (60.345.999,com 50,90 % dos votos) ,contra Bolsonaro (58.206.354,com 49,10% dos votos),portanto,por apenas 0,9% de diferença,ou seja, praticamente  um “empate”. E a “estranha” eleição no Nordesde,que deu a Lula 70% dos votos ? E que se Lula tivesse “insuficientes” 60% dos votos ,o vitorioso teria sido  o “outro? Tudo muito “engraçado”,não?

Nem mesmo as pesquisas eleitorais favoreceram tanto o candidato Lula - que  na apuração ficaram  “desmoralizadas”-  quanto essa desproporcional e inexplicável apuração das  urnas com votação “zero” para Bolsonaro (em 143 urnas),e para  Lula somente em  3 delas, com “zero votos”. As justificativas “oficiais” de que se tratariam de seções eleitorais de quilombolas,índios,rurais,minorias,etc.,não convencem  quem tiver ao menos um neurônio no cérebro disposto a pensar.

Eu perguntaria aos “hackers”,por exemplo,sobre a possibilidade deles  invadirem  os computadores eleitorais e programá-los para que “coordenassem” uma votação  , de modo a que apontassem ao final  um único resultado: a vitória “matemática”de um determinado candidato,no caso,a de Lula?

Por um lado ,a “matemática”,compatível com a legislação eleitoral, de fato “legitimaria” a votação ,onde o  vitorioso é o candidato que tiver  50% dos votos válidos,mais um. Mas,infelizmente,o mesmo não se pode dizer da “lógica”e das “evidências”,que,ao contrário da matemática, não dão garantia à veracidade  dessa eleição.

Vê-se,por conseguinte,que a abordagem que tenho em mente  sobre as eleições presidenciais de 2022 liga-se  exclusivamente à LÓGICA,à VERDADE  e à EVIDÊNCIA.

René Descartes (1596-1650),matemático e filósofo francês,pretendeu  reconstruir a filosofia mediante aplicação do método dedutivo. Para esse filósofo e matemático,o fundamento de toda a construção filosófica residiria em “se duvido,penso,se penso,existo”,ou “cogito ergo sum”. Daí a conclusão:”as coisas que concebemos clara e distintamente,são todas verdadeiras.”Uma intuição: a existência do ser que pensa; um critério: a EVIDÊNCIA.”

No seu “Discours de la Méthode” (Discurso Sobre o Método),Descartes considerava a EVIDÊNCIA como um dos quatro principais preceitos dentre aqueles que compõe a LÓGICA:  “O primeiro (preceito da lógica) consiste em nunca aceitar como verdadeira nenhuma coisa que eu não conhecesse  EVIDENTEMENTE como tal,isto é,em evitar...a precipitação,só incluindo  nos meus juízos o que se apresentasse de modo tão claro e distinto à minha mente,que não houvesse nenhuma razão para duvidar”. É “evidente” que o mesmo raciocínio,inversamente,se aplica às INVERDADES,às MENTIRAS.

Ora,se “penso,logo existo”,concluo que,lógicamente, se “existo,logo penso”.

E nenhuma autoridade do mundo  terá o direito de mandar pensar o que eu não penso. De “administrar” o meu pensamento. E no meu pensar houve “dúvidas” na apuração de segundo turno da eleição presidencial de 2022,por infrações à lógica,à verdade,e à evidência.

Deixo à apreciação da comunidade jurídica,aos meus distintos colegas operadores do direito,as seguinte indagações :

(1)pelos motivos expostos,o “negócio jurídico”da eleição presidencial decisiva,poderia ser considerado NULO,enquadrado no artigo 166 do CCB,ou ANULÁVEL,consoante disposição do art.171,ambos por vício de consentimento/vontade ? (2) Qual o Juízo,ou Tribunal,“INSUSPEITO” e  “DESIMPEDIDO”para  eventualmente julgar esse tipo de  “quaestio jurís”? (3) Devido à gravidade da situação,seria plausível a  decretação do Estado de Defesa (art.136 da CF),por “instabilidade institucional”, ou de “Intervenção”(art.142 da CF),por ameaças à (soberania) da Pátria (Foro de São Paulo,”Patria Grande”,”projeto” URSAL,etc),tornando inválida,sem efeito,  a eleição presidencial de 2º Turno de 2022.e paralelamente convocando-se novo pleito,em prazo determinado,com sistema de votação  auditável,a ser votado pelo novo Congresso Nacional  a se instalar em 1ª de janeiro de 2023

E o mais “interessante” de tudo  é que justamente os que mais  acusam os “outros” de tentativas de “golpe”,de “golpistas”,”coincidentemente”,na sua maioria, os apoiadores do Presidente Bolsonaro,é que na verdade estariam perpetrando  um golpe,”são” os golpistas,usando uma matemática “suspeita”,provavelmente manipulada,apontada na “totalização” de votos do TSE,e contrariando a lógica,as evidências,e a verdade. Essa tática,aliás,é corriqueira na prática da esquerda,que costruma seguir a “orientação” do líder comunista  Lenin: “Acuse os adversários do que você faz,chameos-os do que você é”.              Por isso a Comissão das Forças Armadas que apresentou o seu  “relatório”,ficou exclusivamente na “superfície” dos fatos,e por essa razão  não teria  apontado nenhuma irregularidade visível nas eleições. Ficaram “em-cima-do-muro”,resumidamente. Por essa razão,se alguma reação de “força”fosse tomada pelos “inveridicamente chamados “golpistas”,é claro que não seria nenhum“golpe”,porém o contráro,um CONTRAGOLPE. Defesa contra o golpe é contragolpe. Golpistas,portanto,são os “outros”!!!

Mas o importante é sublinhar a informação contida na página 19 do referido Relatório,assegurando que os técnicos do TSE não disponibilzaram as ferramentas  “necessárias” para uma melhor avaliação. Eis o trecho :”Entretanto,apesar da intenção de conferir a transparência do processo,as ferramentas disponibilizadas pela equipe técnica do TSE para o trabalho das entidades fiscalizadoras não foram suficientes para uma análise técnica mais completa”.

Quem já ouviu falar na hipótese do “crime perfeito”? Será que existe mesmo?

“Atos” antidemocráticos? De qual “democracia” estariam falando? Da “falsificada”? Da “oclocracia”?

Sérgio Alves de Oliveira/Advogado e Sociólogo