A justiça brasileira tarda, falha e é cara

19 de novembro de 2018 507

Como sabemos, o Senado aprovou o aumento dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com a participação ativa do presidente Dias Toffoli, que atuou como um líder corporativista-sindical.

O acréscimo representará um aumento de mais de 4 bilhões para 2019. O agravante é que o salário de juízes, procuradores e desembargadores são indexados aos salários dos ministros do STF, e esse efeito cascata causará um estrago ainda maior para as contas públicas, já tão combalidas.

A verdade é que a justiça brasileira é cara e ineficiente, representando 1,35% do PIB – equivalente a 68,4 bilhões de reais. Nos Estados Unidos e na Itália o gasto é de 0,14 e na Alemanha de 0,32%, avaliando seus respectivos PIBs.

A nossa justiça é inchada. Entre funcionários próprios e terceirizados são em torno de 418.000. No STF a proporção é de 300 funcionários para cada ministro. Por outro lado, a justiça brasileira é uma das mais morosas do mundo. E não tem essa que tarda, mas não falha!

A demora em julgar causa insegurança jurídica e impunidade. O poder judiciário é essencial em uma democracia, mas quando o poder judiciário se torna fonte de injustiça, com aumentos exorbitantes, privilégios abusivos e demora excessiva em julgar os processos, a população tem o dever de protestar.

A justiça brasileira tarda, falha e é cara

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