A REFORMA “SOVIETE”

O Governo Lula, que recentemente se declarou comunista,com “todas as letras”,embora ignore totalmente o real significado dessa ideologia e os males que ela já causou à humanidade,ceifando a vida de 100 milhões de pessoas por onde passou,mas que adotou por interesses menores de “conveniência”politica ,acaba de conseguir uma vitória espetacular no chiqueiro de porcos da Câmara Federal,”comprando”,por mais de 7 bilhões de reais,através da distribuição “pontual”de  “emendas parlamentares” ,o número de votos necessários  para aprovação da  PEC 45/2019,que trata da “reforma tributária”,que os brasileiros reclamam de longa data,mas que acabou sendo um tiro que saiu pela culatra na cara do povo.

“Suas Excelências”,os deputados federais,aprovaram uma  emenda constitucional conflitante com o artigo 1º da Constituição,eis que a pretexto de uma “reforma tributária”,tornaram absolutamente incompatíveis a FEDERAÇÃO definida no artigo 1º da CF  com o teor da dita “reforma tributária”.                                                                                                                                 Na questão tributária,segundo a emenda aprovada por cerca de 2/3 dos deputados, usurparam  as competências dos Estados e Municípos,segundo as tradições politicas e constitucionais. Os Estados e Municipios cederão  os seus direitos aos “Conselhos” subordinados à Presidência da República,que decidirão em seus nomes. É a mais forte mutilação da federação já havida desde a Constituição de 1891.

Os “Conselhos”,espalhados por todos os cantos da “reforma tributária”,inclusive o chamado “Conselho Federativo”, deverão funcionar como bonequinhos marionetes acionados por um conjunto de “cordinhas”,manipuladas ao gosto  do Presidente  da República,na medida em que se submeterem aos seus desejos,e que substituirão ,em última análise,governadores,prefeitos,senadores,deputados federais  e estaduais,bem como os  vereadores,todos permanecendo com mandatos eletivos sem saber o que fazer deles.

Mas essa famigerada “reforma” infringe totalmente o art.60,parágrafo 4ª,Inciso I,da “Carta”,deixando o Brasil  de ser uma “república federativa”,prevista no artigo 1º da CF,e passando  a ser uma “República Soviética”,porque é bom lembrar que na língua russa SOVIETE se traduz  para o português como CONSELHO. E os Conselhos,os Sovietes “tupiniquins”,praticamente eliminarão os poderes e competências dos Estados e Municípios como unidades federativas..

Será que nesse país não teria nenhum “macho”,”macha”,ou “mache”,habilitado a ingressar em juízo com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a PEC 45/2019? Mesmo tendo consciência que o feito seria julgado por um “aparelho” SOVIETE?

O processo revolucionário russo teve duas fases.Na primeira ,em fevereiro de 1917,foi instituído o Governo Provisório na Rússia. De fevereiro a outubro desse ano,esse governo provisório era compartilhado com os  SOVIETES de Petrogado A ruptura deu-se em virtude da permanência da Rússia na guerra.

O SOVIETE (Conselho, em russo)  era o órgão criado exclusivamente pelos soldados e trabalhadores durante a  Revolução de 1905. Nesse órgão (Soviete),os trabalhadores e soldados russos exerciam concomitantemente os poderes “legislativo” e “executivo”. O “espírito” SOVIETE foi tão grande que essa expressão acabou integrando o nome de batismo da extinta URSS-União das Repúblicas Socialistas Soviéticas,integrada e sempre liderada pela Rússia.

Não é sem razão,portanto,a infinidade de “conselhos” ,em russo “soviete”,criados na “reforma tributária”,ficando  escancarada desde logo a intenção do Governo Lula de acabar com o Poder Legislativos,nos três níveis da (pseudo)federação,União,Estados e Municípios,substituindo-os por seus “Conselhos”,ou “Soviete,em russo,que após a Revolução Bolchevique de outubro de 1917,passaram a legislar e administrar a coisa pública,ou seja,de exercerem cumulativamente os Podres Legislativo e Executivo. Lenin,líder da Revolução Bolchevique, já dizia: “Todo o Poder aos Sovietes”.

Por esse motivo essa PEC nem poderia ter sido votada por tentativa abusiva de abolição da forma federativa de estado,infringindo ,grotestacamente,e sem qualquer pudor político ou jurídico, artigo 60,parágrafo 4º,inciso I,da Constituição,que proíbe,taxativamente,a abolição da “federação”,mesmo que através de emendas constitucionais,como acabaram fazendo.

O que esperar do Brasil daqui para a frente? Alguém já ouviu falar em poderes judiciário ou legislativo na Rússia? Onde Putin,assessorado pelos SOVIETES,faz o que quer. E o que não quer,só dependendo  da sua vontade a extinção,ou não,da humanidade? Uma sujeito muito mais perigoso e potencialmente mortal que Hitler,porque este não tinha a bomba atômica?

Na questão dos tributos, o povo brasileiro pode se preparar. No tempo do Brasil Colônia,a Coroa Portuguesa cobrava dos brasileiros 20% de toda produção econômica,principalmente pedras preciosas. O povo chamava essa cobrança de “quintos-dos-infernos”. Foi o que originou a  “Inconfidência Mineira”. Mas sob a “Coroa de Brasilia”,o povo brasileiro passou a pagar o dobro , cerca de 40% do PIB,ou seja,2/5 (dois quintos) dos “infernos.                                                                                                            E com os poderes necessários  dados pela PEC 45/2019,e cheio de “vontade política” para instituir novos tributos e encher os cofres do erário até transbordar,proporcionando uma “comilança”generalizada dos políticos“selecionados” ,além da  sustentação da máquina pública mais cara do mundo,estamos a caminho,com certeza,de tributos que alcançarão,rapidamente, os 3/5 (três quintos) dos “infernos”.

Sérgio Alves de Oliveira

Advogado e Sociólogo