“ACORDO” IMPOSTO SOB COAÇÃO À UCRÂNIA,PUTIN?

Muitas lideranças do mundo,infelizmente,estão demonstrando deficiência de caráter.

A invasão da Ucrânia pela Rússia,iniciada em 24 de fevereiro do corrente ano,independentemente de avaliação de qual lado está a razão,traz à tona uma preocupante falta  de caráter,por exemplo,das lideranças russas.

Com uma diferença avassaladora entre os poderes militares e bélicos dos respectivos países,favorecendo enormemente a Rússia,detentora de poderoso arsenal nuclear,após ter destruído quase metade da Ucrânia e matado  milhares de civis e militares,e numa atitude “raivosa” pelo fato dos ucranianos heroicamente ainda  resistirem,apesar da enorme inferioridade das suas  forças,finalmente a Rússia está oferecendo uma “bondade” ao país invadido.

E essa “bondade”,pasmem.se trata da  atitude russa de tentar impor à Ucrânia o que chama,na maior “cara-de-pau”, de “acordo para a paz”,exigindo a  rendição ucraniana nessa excrescência jurídica e política ,num documento elaborado unilateralmente,sem prévia discussão,de “mão única”,ao que tem a desfaçatez de chamar de “acordo”,mas que na realidade não passa de uma lei russa imposta à força sobre a soberania ucraniana.

Porém essa “bondade” russa  pode ser resumida  numa só palavra: COAÇÃO. Coação pura.

Ora,o ato,ou “negócio” jurídico,com base nos princípios gerais de direito nos países livres  que adotam  a democracia como forma de governo,não tem qualquer eficácia,nenhuma validade,é um “natimorto”,quando praticado sob determinadas condições que viciam a vontade,dentre as quais,no caso brasileiro,segundo expressa disposição contida no  artigo 171 do Código Civil,a “coação”que ,ao  lado do erro e do dolo,dentre outros vícios de vontade,tornam o negócio,ou ato jurídico,ANULÁVEL.

Essa “coação” russa para obter a rendição ucraniana equivale ao mesmo que forçar uma assinatura num “acordo”,encostando o cano de uma potente arma de fogo na cabeça de quem deverá assinar o “acordo”,pelo vencido.

Esse episódio do “acordo” sugerido  pela Rússia à Ucrânia merece profunda reflexão da humanidade, que permitiu ,de uma ou outra forma,por ação ou  omissão, a entrega do seu destino a tantas pessoas más e deficientes de caráter,fazendo prosperar nas lideranças mundias elementos nada melhores que um “Hitler” ou um “Stalin”,de tristes memórias do passado que,dentre outros tiranos de mesmo tipo,mancharam o caráter da humanidade causando-lhe danos que jamais serão reparados.

Sérgio Alves de Oliveira

Advogado e Sociólogo