Advogados são denunciados por supostas fraudes em processos de usucapião em Rondônia

Três profissionais do direito são acusados de apresentar documentos falsos para anular matrículas imobiliárias na capital Porto Velho

Uma grave denúncia de fraude documental envolvendo três advogados foi apresentada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Rondônia. Os profissionais são acusados de apresentarem documentos falsos em processos judiciais de usucapião, causando prejuízos a legítimos proprietários de imóveis na região.

De acordo com a representação protocolada por Diogo Luis Gonçalves Araújo, empresário residente em Ariquemes, os advogados Afrânio Patrocínio de Andrade (OAB/AP 3752-B), Luciene Cândido da Silva (OAB/RO 6522) e Valkiria Maia Alves Almeida (OAB/RO 3178) teriam utilizado suposta documentação fraudulenta no processo judicial nº 0159458-77.1994.8.22.0001, que tramita na 4ª Vara Cível de Porto Velho.

Veja abaixo os documentos que seriam falsos e foram inseridos nos processos

Documentos falsos

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A denúncia foi encaminhada à OAB, MP e Polícia Federal; Veja os documentos

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Esquema sofisticado

Segundo a denúncia, os advogados teriam apresentado documentos falsificados para comprovar que Maria Auxiliadora Lopes Pinheiro seria filha legítima de Américo Lopes Simões, com o objetivo de garantir direitos sucessórios sobre propriedades imobiliárias. O denunciante afirma que não foram apresentadas provas legítimas como certidão de nascimento ou documentos fiscais que comprovassem tal vínculo familiar

Impactos e consequências

O caso ganhou maior relevância devido aos seguintes aspectos:

• Os documentos supostamente fraudulentos foram utilizados em múltiplos processos judiciais

• Diversas matrículas imobiliárias foram anuladas sem o devido processo legal

• Proprietários legítimos tiveram seus direitos violados sem chance de defesa

• Há indícios de formação de associação criminosa

Crimes em investigação

A denúncia aponta para possíveis violações do Código Penal, incluindo:

• Falsidade ideológica (Art. 299)

• Uso de documento falso (Art. 304)

• Estelionato (Art. 171)

• Associação criminosa (Art. 288)

O denunciante solicita uma investigação imediata do caso, incluindo a quebra de sigilo documental e fiscal, além da suspensão dos efeitos das decisões judiciais baseadas nos documentos questionados.

A reportagem tentou contato com os advogados citados através dos endereços eletrônicos e telefones disponibilizados na denúncia, mas até o fechamento desta matéria não obteve resposta. O espaço permanece aberto para manifestação dos envolvidos.

Veja a íntegra da representação

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Veja o documento que foi encaminhado à OAB e demais autoridades sobre o caso

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Cobrança à OAB

O empresário Diogo Araújo, autor da denúncia original, enviou manifestação à presidência da OAB-RO cobrando providências efetivas sobre o caso. O documento expressa preocupação com a aparente falta de ação do órgão frente às graves acusações apresentadas.

Cobrança por transparência

Segundo o novo documento, até o momento não houve qualquer sinalização sobre o encaminhamento do caso ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB, procedimento considerado fundamental para garantir a devida investigação das condutas denunciadas. O empresário destaca que a situação "é insustentável e exige respostas imediatas e transparentes".

Impacto institucional

Na manifestação, Araújo enfatiza que a ausência de providências afeta diretamente a credibilidade das instituições envolvidas. O denunciante solicita não apenas a atuação da OAB, mas também reforça a necessidade de participação do Ministério Público na apuração dos fatos.

"A ausência de resposta adequada por parte dos órgãos mencionados reforça a percepção de descaso com a seriedade do caso, o que não pode ser admitido", destaca trecho do documento.

Esta é uma história em desenvolvimento e será atualizada conforme novas informações forem disponibilizadas.

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