AI acusa Governos europeus de cumplicidade em abusos de refugiados

A Anistia Internacional (AI) acusou nesta terça-feira os governos europeus de cumplicidade na tortura e abuso de milhares de refugiados e imigrantes detidos pelas autoridades líbias em terríveis condições.

Em comunicado, a AI afirma que os Governos europeus apoiam um sistema sofisticado de abuso e exploração de refugiados e imigrantes por parte da Guarda Costeira líbia, das autoridades e dos contrabandistas a fim de impedir que cruzem o Mediterrâneo.

"Centenas de milhares de refugiados e imigrantes presos na Líbia estão à mercê das autoridades líbias, das milícias, dos grupos armados e dos contrabandistas que costumam trabalhar sem problemas juntos para um lucro financeiro", afirmou o diretor da Europa da ONG, John Dalhuisen.

Milhares de refugiados, acrescentou Dalhuisen, são retidos "indefinidamente em centros de detenção cheio de gente onde são sujeitos a abusos sistemáticos".

"Os Governos europeus não só estiveram a par destes abusos. Ao apoiar ativamente as autoridades líbias a impedir os cruzamentos por mar e conter as pessoas na Líbia, são cúmplices destes abusos", ressaltou no comunicado.

Desde o final de 2016, os Estados-membros da União Europeia (UE), particularmente a Itália, implementaram uma série de medidas destinadas a fechar as rotas migratórias através da Líbia e do cruzamento do Mediterrâneo, sem ter muita consideração sobre as consequências para os afetados, acrescenta a nota.

A organização defensora dos direitos humanos enumera três formas nas quais se traduziu esta cooperação com os envolvidos líbios neste problema.

A primeira está relacionada com o compromisso europeu de fornecer apoio técnico e ajuda ao Departamento líbio para o Combate da Migração Ilegal, que está a cargo dos centros de detenção, aponta a AI, com sede na capital britânica.

A segunda forma é que os europeus permitiram que os guarda-costas líbios interceptem as pessoas no mar ao fornecer treino, equipamento e ajuda técnica.

E a terceira, segundo a AI, é que há acordos das autoridades líbias e grupos armados para animar a deter o contrabando de gente.

Perante a ausência de legislação ou infraestrutura para a proteção dos solicitantes de asilo e as vítimas do tráfego, há detenções em massa e arbitrárias, acrescenta a AI.

Os refugiados interceptados pela Guarda Costeira líbia são levados a centros de detenção onde recebem um tratamento horrível, já que atualmente há 20 mil pessoas em centros anti-higiênicos e lotado de pessoas, sublinha o relatório.

Os imigrantes e refugiados entrevistados pela AI relataram casos de abusos aos quais foram submetidos ou dos quais foram testemunhas, entre eles detenções arbitrárias, torturas, trabalhos forçados, extorsão, massacres ilegais, entre outros.

A AI pede aos Governos europeus que "voltem a pensar" sobre a a cooperação com a Líbia e que insistam que as autoridades líbias ponham fim às detenções arbitrárias e à detenção de refugiados.