Alerta contra ditadura

Muito oportuno o artigo de Gustavo Ioschpe "O Golpe já começou" (Folha, 5/7), contestando o autoritarismo de Jair Bolsonaro que, aos poucos, ao minar as principais instituições democráticas, não irá precisar de intervenção militar para se perpetuar no poder. A meu ver, o jornalista aponta a doença, mas não indica o remédio adequado. O problema está na nossa Constituição que, ao mesmo tempo em que prega independência dos Três Poderes e igualdade de todos perante a lei, concentra no Presidente da República o direito de escolher todos os ministros de Estado e os chefes das mais importantes repartições governamentais. Em qualquer regime verdadeiramente democrático a escolha de chefias é de competência dos colegiados, não de designações autárquicas.

            A solução seria substituir o atual sistema político do Presidencialismo de cooptação partidária, por um Parlamentarismo que permita um governo formado por um Primeiro Ministro, escolhido pelo partido mais votado, não precisando barganhar o apoio de partidos nanicos. E o Primeiro Ministro poderia ser substituído a qualquer momento, se o Governo não tivesse resultados satisfatórios. O Presidente da República, com função apenas representativa e com mandato indefinido, seria escolhido pelos parlamentares, a partir de uma lista de notáveis sem filiação partidária. Evidentemente, para essa mudança institucional o Congresso Nacional deveria emitir uma PEC (proposta de ementa constitucional). Vale apelar para a consciência política e cívica de nossos Deputados e Senadores, pois uma reforma institucional deste naipe está na base do progresso do nosso Pais.